Doutrina
Política e Social da Igreja - histórico e noções elementares.
1.
Quando foi aplicada pela primeira vez a Doutrina Política e Social da Igreja?
Foi aplicada pela primeira vez quando a
Igreja começou a batizar indivíduos, suas famílias, bem como príncipes, com
suas nações, conquistando-as assim à Fé. Alguns desses líderes também receberam
a graça de morrer como mártires da Fé Católica. Entre eles destacam-se:
• Clóvis, Rei dos Francos, batizado em
496 aD, com 3.000 de seus oficiais;
•Santo Etelberto, Rei de Kent, batizado
em 597: foi seguido por 10.000 de seus súditos;
• Boris, Khan dos Búlgaros, batizado em
864: estabeleceu o cristianismo em seu reino;
• São Venceslau, Duque da Boêmia,
martirizado em 936;
• Mieszko, Duque da Polônia, batizado em
966: empreendeu a conversão de seu país;
• São Wladimir, Grão-Príncipe de Kiev,
batizado com todo o seu povo em 988;
•Santo Olavo, viking batizado em Rouen
por volta de 1010, e mais tarde Rei da Noruega;
•Santo Estevão, batizado em 985, e
coroado Rei "Apostólico" da Hungria no dia de Natal, no ano 1000 dC,
como proposto pelo Papa Silvestre II.
A doutrina social e política da Igreja
foi bem compreendida pelos príncipes católicos. A União entre a Igreja e o
Estado, entre o Sacerdócio e o Império, nunca foi mais forte do que durante a
Dinastia Carolíngia, a segunda dinastia reinante franca (751-987 dC), fundada
por Pepino o Breve, mas com o nome de seu filho Carlos Magno (O Grande).
Esta União e cooperação entre a Igreja e
os Príncipes Cristãos continuou durante a Dinastía Ottoniana Saxônica (936-1024
A.D.), governada sucessivamente por Otto I, Otto II, Otto III e (Santo)
Henrique II. O papa Leão III restaurou o Império Romano do Ocidente, quando ele
coroou Carlos Magno Imperador Romano no dia de Natal, em 800 dC. Em 962 dC, o
Papa João XII restaurou o Império Romano novamente, quando ele coroou Otto I
Imperador. O termo real "Sacro Império Romano" data de 1254 A.D.
2.
Essa doutrina foi sempre aceita pelos príncipes cristãos?
Não, não era. Alguns imperadores romanos
alemães até se-lhe opuseram, no que ficou conhecido como a Luta entre o
Sacerdócio e o Império (1075-1254 A.D.). Os seguintes são exemplos notáveis
desta luta:
• O Papa São Gregório VII depôs Henrique
IV, porque o último queria nomear bispos;
• Frederico I (Barba-Roxa) de
Hohenstaufen desejava restaurar o poder absoluto dos imperadores pagãos, mesmo
sobre a religião;
• Frederico II de Hohenstaufen,
apelidado de Anticristo, por causa de sua conduta irreligiosa, foi primeiro
excomungado, depois deposto, pelo Papa Inocêncio IV;
• Henrique II (Plantageneta), Rei da
Inglaterra, era muito despótico em relação à Igreja. Em 1170 dC, ao oferecer a
Santa Missa, São Thomas Becket, Arcebispo de Canterbury, que estava resistindo
a Henrique, foi assassinado em sua própria catedral por alguém que quis agradar
ao rei. Henrique Plantageneta acabou fazendo severa e sincera penitência por
esse crime.
• No caso de Filipe IV (o Belo), Rei da
França (1285-1314 d. C.), ele decidiu rejeitar completamente essa doutrina da
Igreja, opondo-se assim ao Papa Bonifácio VIII, que a defendia zelosamente.
Filipe então ordenou a prisão do Papa, após a qual Bonifácio logo morreu. Para
piorar, apenas alguns meses depois, em parte devido à situação insegura em Roma
e em parte devido à vontade do rei francês, o novo Papa, Clemente V, mudou-se
para Avignon (França). Sucessivos papas permaneceram neste exílio de Roma, ou
cativeiro na "gaiola de ouro" de Avignon, desde a eleição de 1305 do
Papa francês, Clemente V, até 1377, quando Santa Catarina de Siena convenceu o
Papa Gregório XI a regressar a Roma. Posteriormente, Anti-Papas, apoiados pelos
reis franceses, permaneceram em Avignon até 1423. Por um total de 118 anos, o
Papado esteve mais ou menos à mercê do rei da França.
3.
Qual foi a principal razão para essa mudança na atitude dos príncipes?
A principal razão para a mudança de
atitude foi uma nova doutrina, promovida por advogados chamados juristas,
especialistas em Direito, que favoreceram a lei romana pagã sobre a lei
consuetudinária cristã, de modo a dar mais poder ao príncipe que serviram. De
acordo com a lei romana pagã, o imperador era visto como um deus e sua vontade
tornou-se lei! Santo Tomás de Aquino explicou, num pequeno livro intitulado De Regno, ou De Regimine Principum, vários tipos de relações políticas entre a
França e o seu primo-irmão, São Fernando III, Rei de Castela e Leão, vários
tipos de regimes políticos:
• Um regime em que um príncipe está
cuidando de seus próprios interesses, ao invés do "bem comum", é um
regime ruim;
• Um príncipe que não obedece às leis
fundamentais do seu reino, mas procura o poder absoluto, é um grave perigo para
o bem comum;
• se a classe dos comerciantes ganhasse
poder demais na Cidade, a principal motivação das pessoas não seria mais a
virtude, mas o lucro, o que levaria ao capitalismo liberal e um relaxamento da
moral. É por isso que São Tomás defende até mesmo a autarquia em oposição ao
comércio internacional ("globalização").
Fiel à Doutrina Católica, São Tomás de
Aquino era contra o absolutismo. Em um de seus libelos, Filipe, o Belo explicou
que o Imperador não tinha o direito de intervir nas questões políticas
francesas, nem o Rei da França tinha o direito de intervir nos assuntos
políticos do Imperador. Ele continuou dizendo que, da mesma maneira, não interferiria
no domínio espiritual se o Papa não intervir na política francesa, ou seja, se
o Papa deixasse de lembrar aos reis (sobretudo o monarca francês) dos cristãos
Princípios pelos quais devem governar. Embora tivesse sido muito impróprio para
Filipe interferir nos assuntos espirituais do Papa, uma vez que ele não tinha
autoridade no domínio espiritual, o Papa tinha o pleno direito e dever de
lembrar Filipe de suas obrigações cristãs como um monarca católico,
especialmente onde interessasse o bem das almas.
4.
Essa doutrina da Igreja foi exposta em algum tipo de documento Pontifício?
Sim, pelo Papa Bonifácio VIII, na Bula Unam Sanctam de 18 de novembro de 1302.
Quando as heresias se desenvolveram, ou quando novas teorias, em desacordo com
o Magistério da Igreja (autoridade docente), foram expostas, sempre foi a
prática da Igreja redigir e definir claramente o seu ensino. Unam Sanctam não era nada novo, mas
apenas uma lembrança do que os grandes papas e doutores da igreja, como Santo
Agostinho, São Bernardo, Hugo de São Victor, e Santo Tomás Aquino tinham
repetido muitas vezes.
5.
Esta Doutrina tem um nome específico?
Desde a época de São Bernardo e do Papa
Bonifácio VIII, a Doutrina Política e Social básica da Igreja tem sido referida
como a Doutrina das Duas Espadas, em
memória de Nosso Senhor dizendo a seus discípulos que agora era o tempo para o
homem que não tinha espada comprar uma. Os Apóstolos disseram que tinham duas,
aos quais o Mestre respondeu que era suficiente (Lucas XXII, 35-38).
6.
O que diz a Doutrina das Duas Espadas?
A Doutrina das Duas Espadas nos ensina
que Cristo, sendo Deus e homem, é o Rei do Universo e, como tal, Sua Realeza,
que inclui tanto as almas individuais como toda a sociedade, deveria ser
oficialmente reconhecida por todas as nações. Conseqüentemente, Sua Esposa, a
Santa Madre Igreja, é a Rainha, enquanto o Soberano Pontífice exerce essa
Realeza em nome de Cristo. Ele o faz de duas maneiras:
• Ele exerce um Poder Direto no Campo
Espiritual, por meio da Hierarquia Eclesiástica (bispos e sacerdotes);
• Pode aplicar um Poder Indireto no
Campo Temporal, que é confiado aos leigos, particularmente aos líderes naturais
dos homens, como imperadores, reis, cavaleiros, chefes de Estado, líderes
políticos, magistrados, chefes de tribos, chefes de famílias. A Hierarquia
doutrinariamente guia esses líderes naturais, mas os admoestará, e até os
condenará, se necessário, como fizeram a príncipes errantes em eras passadas.
Por esta Autoridade, e porque os líderes católicos uma vez respeitaram este Poder
Indireto, os papas do passado foram capazes de depor os dois acima mencionados
imperadores romanos alemães. Este poder foi usado pela última vez pelo Papa São
Pio V, quando excomungou a Rainha Elizabeth I, aliviando assim os ingleses de
toda lealdade a ela.
7.
A Autoridade para supervisionar doutrinalmente o Poder Civil está baseada em
qual princípio?
Baseia-se no fato e no princípio de que
a Santa Madre Igreja detém a Autoridade e o Poder de Ensino e Direção
Espirituais do próprio Cristo, e que somos pecadores, muito inclinados ao erro
(em latim, ratione peccati). Todo
papa, seja Bonifácio VIII ou Leão XIII, baseou o Poder Indireto neste conceito de ratione peccati. Conseqüentemente, a
missão do Papa não é nomear príncipes, mas aconselhá-los, puni-los ou até mesmo
depô-los se isso for necessário para o bem das almas.
8.
Como os indivíduos às vezes não conseguiram aceitar a Doutrina das Duas
Espadas?
• Alguns indivíduos não conseguiram
aceitar a Doutrina das Duas Espadas, recusando qualquer forma de controle do
Poder Espiritual sobre o Poder Temporal, uma prática conhecida como Secularismo.
• Às vezes, os indivíduos acreditam
erroneamente que os clérigos também devem governar diretamente no Domínio
Temporal, uma prática chamada Teocracia,
que é apoiada pelo Islã, mas não pela Igreja Católica.
9.
Quando é que a falta de aplicação desta doutrina pode ser observada na vida
diária dos católicos?
• Pode-se observar na atitude de alguns
católicos, segundo a qual o sacerdote só é visto como dispensador de
sacramentos, sem levar em conta sua autoridade e direção espirituais. Na
verdade, isso é anti-clericalismo, e
leva ao secularismo.
• Por outro lado, também pode ser
observado quando o sacerdote é considerado mais instruído em todos os campos do
que, ou entendendo tudo melhor do que, os leigos, com base na premissa de que
ele tem a mais alta vocação. Esta atitude é conhecida como clericalismo, e leva à teocracia.
