segunda-feira, 14 de julho de 2014

REVOLUÇÃO FRANCESA - PARTE 3.

A Revolução Francesa e a Igreja - Parte 3.
Por Quadrante

É comum afirmar que a Igreja Católica, imbuída de uma mentalidade obscurantista e autoritária, opôs-se aos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade pregados pela Revolução Francesa. Entretanto, um estudo mais aprofundado dos acontecimentos ocorridos na França durante esse conturbado período mostra que a realidade é bem mais complexa do que parece.
A título de reação e estimulado pelos raciocínios “classistas” do tempo, surgira entre o baixo clero um movimento chamado presbiterianismo, que pretendia confiar toda a administração eclesiástica aos párocos e negar aos bispos diocesanos qualquer papel na Igreja. Não se deve confundi-lo com a Igreja protestante que tem este mesmo nome, embora houvesse algum remoto parentesco entre as idéias de ambos. O alto clero, por sua vez, simpatizava quase todo, aberta ou veladamente, com as teorias do galicanismo, que punha entre parênteses a autoridade do Papa nas questões que diziam respeito ao governo da Igreja francesa e, em contrapartida, concedia amplo papel à intervenção dos monarcas. Estas duas correntes, tomando a palavra em 1790, desencadearão uma tormenta que depois, como o aprendiz de feiticeiro da lenda, não saberão controlar.

Primeira etapa: uma Igreja dócil ao Estado

No dia 4 de maio de 1789, nas dependências do palácio real de Versalhes, abriam-se com uma missa solene ao Espírito Santo os trabalhos dos Estados Gerais, a assembléia geral dos três
“Estados”. Os 1100 representantes que os franceses tinham eleito estavam divididos em três grupos; o primeiro Estado, concretamente, contava 296 clérigos, dos quais 47 bispos; o segundo, cerca de 300 deputados, e o terceiro, uns 500.



Abertura da Assembléia
dos Estados Gerais, em
Versalhes (4 de maio de 1789)

Eram enormes as esperanças que se depositavam nessa Assembléia, a ponto de se poder dizer que, por alguns meses, chegou a fazer a unidade dos franceses em torno do novo projeto social. O deputado Camille Desmoulins proclamava da tribuna: “Fiat, fiat; sim, todo este bem vai-se realizar; sim, cumprir-se-á esta regeneração. Não haverá poder sobre a terra que possa impedi-lo. Sublime efeito da liberdade e do patriotismo. Chegamos a ser invencíveis”.



A “aliança do baixo clero
com os camponeses”
Nesse primeiro momento, ninguém sonhava em tomar qualquer medida contra os interesses da Igreja, tal como ninguém sonhava que se pudesse viver sem a monarquia. Havia, sim, alguns anticlericais e deístas entre os deputados, como um certo Anarchasis Clootz, cuja idéia fixa era promover o casamento de todos os padres. Mas, tal como os republicanos, eram uma minoria, teoricamente quase desprezível.

Nas primeiras semanas, não se pareceu avançar para lado nenhum. De acordo com o sistema tradicional, cada um dos três Estados reunia-se em separado e tinha direito apenas a um voto. Os projetos sucediam-se, desencontrados, e nenhum conseguia maioria. Por fim, o Terceiro resolveu autoproclamar-se Assembléia Nacional e decidiu, à revelia dos outros dois e do rei, que as moções seriam votadas não por Estado, mas por cabeça; pouco depois, quase todo o baixo clero uniu-se às suas sessões, o que conferia à reunião dos dois a maioria absoluta no seio da Assembléia; e por fim uniu-se a eles também uma delegação de nobres, com o duque de Orléans à cabeça. Estava formado um novo poder, ainda submetido formalmente ao rei, mas na prática totalmente independente: a Assembléia legislativa.

Ao mesmo tempo, os oradores de tendências mais populistas trabalhavam o caldo de cultura dos sans-culottes. No dia 13 de julho, abrindo um precedente importante, a populaça saqueou o convento de Saint-Lazare, pois se tinha posto a circular o boato de que os monges tinham acumulado imensas provisões de trigo. Não se encontrou um único saco de farinha. No dia seguinte, foi a vez da Bastilha, onde os resultados foram parecidos. Libertaram-se ao todo sete “vítimas do Despotismo”: quatro falsários comuns, que aproveitaram para desaparecer quanto antes; dois loucos perigosos, transferidos logo depois para um hospício; e um jovem libertino, discípulo do marquês de Sade, mantido ali a pedido dos pais... Seja como for, a cabeça do comandante da praça-forte, De Launay, foi passeada pelas ruas na ponta de uma lança, num gesto que em breve faria escola. Mais tarde, em outubro, essa massa de manobra cercaria Versalhes a fim de forçar a família real e a Assembléia a mudar-se para as Tulherias, em Paris, com a idéia de mantê-los sob estreita vigilância e evitar um golpe por parte do “complô da Corte”.

Nesse meio tempo, a Assembléia Nacional, animada com a facilidade de aprovar novas leis, declarou-se Assembléia Constituinte. Em 20 de agosto, à imitação da Constituição americana, aprovou a Declaração dos direitos do homem e do cidadão, proclamou a soberania do povo e aboliu todos os antigos privilégios. E de passagem, a fim de ajudar a cobrir o rombo das finanças e por sugestão do baixo clero, transferiu os dízimos eclesiásticos para os cofres do Estado.



A tomada da Bastilha e um detalhe do fronstispício da Declaração dos direitos do homen e do cidadão

A 10 de outubro, como não se encontrava solução para o déficit crônico das contas públicas, resolveu-se lançar mão do clássico e já tantas vezes experimentado remédio dos governos falidos: nacionalizar os bens eclesiásticos. A sugestão partiu nada menos que do bispo Talleyrand, que a justificou dizendo que esses bens já serviam, de uma forma ou de outra, para a prestação de umas funções públicas; nada mais razoável, portanto, do que aplicá-los a outras mais urgentes. Ninguém considerou digno de menção, naquele momento, que isso significava pura e simplesmente arruinar por tempo indefinido toda a educação, assistência e saúde públicas.

A moção foi aprovada um mês depois, ao cabo de ásperos debates. Em contrapartida, decretava-se que o governo pagaria uma pensão a todos os clérigos incumbidos de tarefas pastorais. Inconformados, a maioria dos bispos e sacerdotes abandonaram a Assembléia. Abria-se um período novo nas relações entre o Estado e a Igreja: a tentativa de criar uma Igreja inteiramente dependente do Estado.



A supressão dos votos religiosos
A partir de fevereiro de 1790, sucede-se toda uma série de decretos em que se põem de manifesto a tibieza dos cristãos presentes na Assembléia e os resultados da virulenta propaganda que os iluministas tinham dirigido contra a Igreja. Os primeiros raios fulminaram as Ordens religiosas. Numa total incompreensão do papel que a oração ocupa na vida cristã, também no seu aspecto social, suprimiram-se todas as Ordens contemplativas, isto é, todas as que não se dedicassem a alguma atividade “útil”, pedagógica ou hospitalar. Aos religiosos que aceitassem secularizar-se, oferecia-se uma pensão vitalícia; os outros deveriam ser reagrupados, para deixar os seus conventos ao dispor da Nação. Além disso, em nome da decantada Liberdade, “degradada” pelos votos religiosos, proibia-se a emissão de novos votos por parte dos noviços e postulantes de todas as Ordens.

Mas o maior dos erros ainda estava por vir: no dia 12 de julho de 1790, a Assembléia aprovou a Constituição civil do clero, lei que pretendia reorganizar a Igreja francesa. Começava por fixar os limites das dioceses de acordo com a recente divisão política do território em “departamentos”; era um abuso de competência flagrante, mas ainda tolerável. Além disso, porém, bispos e párocos passavam a ser eleitos pelo “povo soberano” das suas respectivas circunscrições, no qual estavam incluídos protestantes, judeus e até ateus, o que era no mínimo curioso. Os bispos já não receberiam a investidura canônica do Papa, mas do seu arcebispo metropolitano, limitando-se a comunicar ao Santo Padre a sua nomeação, o que, na prática, representava um cisma. E os próprios bispos não podiam mais tomar medida alguma sem o apoio de um conselho permanente de sacerdotes, o que redundava em heresia, pois significava negar-lhes os poderes hierárquicos instituídos pelo próprio Cristo.

Noventa e três bispos – a quase totalidade dos que estavam à frente de uma diocese – reagiram sem perda de tempo com uma Exposição de princípios na qual se deixava claro que “os soberanos da terra” não tinham o direito de interferir na jurisdição espiritual da Igreja e se ressaltava a necessidade de respeitar os direitos do sucessor de Pedro, “intérprete da Igreja universal”. Também o baixo clero e o povo não mostraram nenhum entusiasmo pelas medidas. Quanto ao Papa, que era então Pio VI, preferiu guardar silêncio oficialmente, embora em privado instasse Luís XVI a não sancionar a Constituição civil; o rei, no entanto, depois de mil hesitações angustiosas, acabou por dar a sua aprovação.

Exasperada com a resistência que encontrou na aplicação das novas medidas, a Assembléia cometeu mais um atropelo funesto: no dia 27 de novembro de 1790, aprovou uma lei que obrigava bispos, párocos e todos os que exercessem funções pastorais a prestar juramento de que apoiariam “com todas as forças a Constituição [civil do clero] decretada pela Assembléia Nacional e aceita pelo rei”. Os que se recusassem a fazê-lo deveriam considerar-se demitidos dos seus ofícios pastorais e ser substituídos por outros; se persistissem em exercer as suas funções, seriam perseguidos como “perturbadores da ordem pública”.

O resultado foi que, no primeiro semestre de 1791, a Igreja francesa se cindiu em duas: a dos “juramentados”, isto é, dos que tinham prestado o juramento, e a dos “refratários”. Para honra dos bispos, é preciso dizer que, dos cento e sessenta que havia na França, apenas sete decidiram prestar o juramento, entre eles Talleyrand e o arrivista Gobel, bispo coadjutor de Bâle, a quem a traição valeria ser nomeado arcebispo de Paris. “Nós lhes tomamos os bens”, comentaria o deputado Mirabeau, “mas eles guardaram a honra”. Mais doloroso, porém, é que cerca de oitenta optaram pelo exílio voluntário, deixando o seu clero acéfalo.

Quanto aos sacerdotes, o resultado variou muito de região para região. No primeiro dia, na própria reunião da Assembléia, animados pelo exemplo do jansenista pe. Grégoire, “cujas virtudes sacerdotais eram indiscutíveis, mas cujo zelo revolucionário era mais indiscutível ainda” (3), vários deputados sacerdotes prestaram o juramento; muitos outros, porém, permaneceram inflexíveis, mesmo diante das ameaças dos colegas e dos “patriotas populares” ululantes que cercavam a sala de reuniões e ameaçavam “dependurá-los da lanterna mais próxima”. Na França inteira, ao que parece, pouco menos que a metade dos párocos, cerca de um terço do total dos sacerdotes, cedeu.


(3) Daniel-Rops, L'Église des Révolutions, pág. 25.

Fonte: A última ao Cadafalso, Gertrud von le Fort, Quadrante.
Tradução: Quadrante

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