segunda-feira, 14 de julho de 2014

Revolução Francesa - Parte 1.

A Revolução Francesa e a Igreja - Parte 1.
Por Quadrante

É comum afirmar que a Igreja Católica, imbuída de uma mentalidade obscurantista e autoritária, opôs-se aos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade pregados pela Revolução Francesa. Entretanto, um estudo mais aprofundado dos acontecimentos ocorridos na França durante esse conturbado período mostra que a realidade é bem mais complexa do que parece.
Uma nação em crise

Ainda se encontra em jornais e salas de aula um ou outro intelectual imbuído do preconceito de que a Igreja se teria oposto desde o início à Revolução Francesa. Segundo essa visão, a Revolução seria sinônimo de “democracia”, e a Igreja teria estado unida de corpo e alma à monarquia, ou seja, ao obscurantismo e à opressão das consciências.

Felizmente, uma infinidade de estudos realizados ao longo do século XX, e publicados ou republicados por ocasião do segundo centenário da Revolução, já tornou do conhecimento comum que nem uma coisa nem outra são verdade. Mais do que representar a instauração da democracia numa sociedade ferrenhamente absolutista, a Revolução marcou o paroxismo de uma crise espiritual e social num país já abalado do ponto de vista político e institucional.


o rei Luís XVI
A título de exemplo: nem o rei nem a Igreja puseram entraves à Declaração dos direitos do homem e do cidadão – principal conquista positiva do primeiro período revolucionário –, com a única exceção de um velho bispo, aliás deputado da Assembléia, que sugeriu que se completasse a declaração dos direitos com outra dos deveres... A nobreza, maior prejudicada pela abolição dos seus privilégios, foi paradoxalmente a classe que mais se empenhou, corporativamente, na abolição desses mesmos privilégios. E as sangrentas lutas entre as facções monarquistas, burguesas, republicanas, comunistas e até anarquistas que marcaram o apogeu da atividade revolucionária e culminaram no Terror, foram tudo, exceto democráticas.

Quanto à acusação de “retrógrada” e de “inimiga das liberdades” que se costuma lançar contra a Igreja Católica, é preciso reconhecer que muitos católicos não souberam distinguir, no primeiro instante, os limites que era necessário traçar entre a tradição política e a religiosa. Os seus adversários anticlericais, porém, não deram mostras de terem horizontes mais amplos. Em contrapartida, e é um fato que se costuma esquecer, a Revolução moveu contra a Igreja uma perseguição que durou mais de dez anos, e na qual os motivos políticos, embora bastante presentes, desempenharam um papel secundário.

Para entendermos o que se passou, teremos de lançar uma vista de olhos sobre a crise econômica, institucional e espiritual que, a partir de 1750 aproximadamente, preparou os acontecimentos de 1789 (1).

(1). Para toda esta parte, cfr. Pierre Gaxotte, La Révolution française, ed. revista por Jean Tulard, Éds. Complexe, Paris, 1988; Daniel-Rops, L'Église des Révolutions: en face de nouveaux destins; e Juan María Laboa, La Revolución francesa y la Iglesia, em Historia de la Iglesia Católica, vol. IV, Edad
Moderna, 2a. ed., BAC, Madrid, 1991]
Crise econômica. Ao longo do século XVIII, a economia francesa tinha experimentado um crescimento e uma consolidação inauditos. Por volta de 1780, a população atingira 25 milhões de pessoas, o que fazia da França a maior potência européia. A indústria diversificara-se e expandira-se. Mas, no seio dessa economia próspera, o governo estava falido: graças às manobras do Ministro das Finanças Necker, os gastos públicos excediam em um terço as rendas do governo. O apoio que a monarquia dera à guerra de libertação dos Estados Unidos transformara o furo nas finanças num rombo: mais de um terço dos gastos públicos se destinavam, por volta de 1789, a pagar apenas os juros das dívidas contraídas pelo governo. O fisco, sua principal fonte de renda, chocava-se com a antiga e generalizada prática da sonegação, acobertada ou francamente promovida pelos “Parlamentos” locais – mais ou menos equivalentes às nossas Câmaras de Deputados estaduais, acrescidas do Tribunal de Contas do Estado –, compostos na sua quase totalidade pelos principais sonegadores: nobres e burgueses ricos e grandes proprietários de terras.

Acrescentemos a isso as dificuldades por que passava a indústria têxtil, incapaz de concorrer com a inglesa, que já empregava os recém-inventados teares a vapor; o recente acordo comercial com a Inglaterra, impregnado do espírito de laissez-faire, que praticamente tinha suprimido as taxas de importação sobre os produtos estrangeiros; a crescente falta de crédito que o governo encontrava junto aos banqueiros, com a conseqüente inflação do franco; e ainda as más colheitas de trigo de 1787-88, que fizeram quadruplicar o preço do pão, e as supersafras simultâneas de uva, que fizeram despencar o preço do vinho. Tudo isso levou a uma insatisfação generalizada, que deflagrou a anarquia popular dos seis primeiros meses da Revolução.

Por fim, os arredores de Paris e de algumas outras grandes cidades do reino – Lyon, Bordeaux – tinham sido invadidos por uma população desarraigada, depreciativamente chamada sans-culottes (“sem-cuecas”); somente a crise da indústria têxtil produzira cerca de 200.000 desempregados, e o seguro-desemprego, que já existia, não era lá grande coisa. A “bandidagem” aumentara de uma maneira sem precedentes; por todo o lado , ocorriam desordens e tumultos, motivados em parte pela “psicose da carestia” causada pela alta do pão, mas sobretudo manobrados por alguns agitadores que pregavam uma “nova era de liberdade e de bonança prestes a instalar-se”. Foi essa populaça instável que forneceu, uma e outra vez, os grupos de “pressão popular” de que os revolucionários mais atuantes precisavam para obrigar o rei e a Assembléia a aceitarem as medidas mais radicais.


Os “sans-cullote”, ilustração de 1789
Crise institucional. Os principais protagonistas coletivos da primeira parte do drama serão os três
“Estados”. A palavra provém das reuniões que os reis medievais deviam convocar sempre que quisessem instituir um novo imposto ou introduzir uma inovação administrativa ou judicial importante, não prevista pelos costumes estabelecidos. Essas assembléias, chamadas Estados Gerais, deviam representar a totalidade da população, e para esse efeito dividiam-se tradicionalmente em três estamentos. O “primeiro” era o clero, o “segundo” a nobreza, e o “terceiro” definia-se por exclusão: compreendia todos os não-clérigos e não-nobres, isto é, de lavradores e artesãos a banqueiros e advogados, a imensa maioria da população.

O Terceiro carrega o clero e a nobreza", 1788
Ao longo de todo o século XVIII, o “terceiro Estado” vira crescer a sua atuação econômica e a carga tributária que pesava sobre ele, sem que a sua participação na gestão da “coisa pública” aumentasse de maneira proporcional. Os seus membros mais proeminentes alimentavam um arraigado ressentimento contra as imunidades tributárias da Igreja e contra os privilégios da nobreza, que detinha um acesso praticamente exclusivo ao primeiro e segundo escalões dos cargos públicos, diplomáticos e militares. E, como os Parlamentos locais vinham fazendo oposição sistemática às necessárias reformas administrativas, judiciárias, tributárias, de distribuição da terra etc., tentadas pelo rei Luís XVI e seu conselho de ministros, não parecia possível aos “terceiro-estadistas” mais ambiciosos mudar essa situação sem alterar toda a estrutura social do país.

Tinham-se já tentado todos os meios. Convocara-se uma assembléia de “Notáveis”, de personalidades significativas do reino, mas ela se limitara a preconizar as reformas que todos conheciam de cor e ninguém tinha coragem de aplicar. O rei fechou os Parlamentos, o que simplesmente os

transformou em governos clandestinos que já não o informavam sobre nada. A anarquia ameaçava tomar conta do país. E foi nessa altura que Luís XVI decidiu ressuscitar, como medida de emergência e pela primeira vez havia cento e cinqüenta anos, a reunião dos Estados Gerais.

Os três estados: o clero (esquerda), a nobreza (centro) e o “resto” (direita), ou seja, todos os que não eram membros do clero ou da nobreza.

Fonte: A última ao Cadafalso, Gertrud von le Fort, Quadrante.
Tradução: Quadrante

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