sexta-feira, 1 de julho de 2011

Regra da Ordem Terceira de São Domingos.


1ª Regra da Ordem Terceira de São Domingos (1285)

BULA DE CONFIRMAÇÃO

EUGÉNIO, BISPO

Servo dos Servos de Deus

PARA PERPÉTUA MEMÓRIA

Pertence à solicitude do nosso cargo velar pela segurança e conservação de todos os direitos. É por isso que, visto o teor de certas cartas de Inocêncio VII, inseridas na colecção das suas Actas e a instâncias que nos foram dirigidas por parte dos nossos bem-amados filhos os Irmãos e Irmãs da Ordem dos Irmãos Pregadores, vulgarmente chamada da Penitência de S. Domingos, estabelecida na nossa cidade de Eugubio, e desejoso de satisfazer as razões de utilidade que lhes fazem desejar vivamente esta publicação, fizemos transcrever palavra por palavra e anexar às presentes, segundo o pedido dos Irmãos e Irmãs acima referidos, estas mesmas letras que se seguem:

INOCÊNCIO, BISPO

Servo dos Servos de Deus

PARA PERPÉTUA MEMÓRIA

A vigilante solicitude da Sé Apostólica estende-se com uma atenção toda benevolente às pessoas eu se entregam assiduamente sob as leis da observância regular às práticas da piedade cristã; e a fim de manter sem alteração os sábios regulamentos estabelecidos para dirigir e santificar a sua vida, agrada à Santa Sé fortifica-los com o peso da sua autoridade. Também nos foi apresentado recentemente uma súplica dos nossos filhos bem-amados, os Irmãos e as Irmãs da Ordem dos Irmãos Pregadores, chamados ordinariamente Irmãs e Irmãs da Penitência de S. Domingos, na qual nos expõem que têm, louvavelmente seguido e continuam seguindo certa Regra ou forma de vida religiosa, na qual sabemos que se encontra um certo número de estatutos e regulamentos honestos, razoáveis e conformes à disciplina regular; que, se bem que esta Ordem e os Irmãs e Irmãs que lhe pertencem também já tenham sido agraciados com diversos privilégios pela Sé Apostólica, entretanto para maior consolidação do seu Instituto e para que, com o socorro do Altíssimo, caminhando de virtude em virtude eles possam servir o Senhor com uma doação mais perfeita, eles desejam ainda para esta Regra ou forma de vida a aprovação da mesma Sé Apostólica. Por isso, os Irmãos e Irmãs desta Ordem, nos suplicaram humildemente que nos dignássemos, por uma benevolência digna desta Sé, juntar a esta Regra ou forma de vida regular a autoridade de uma conformação pontifical e ordenar que ela seja d’ora avante observada para sempre, pelos ditos Irmãs e Irmãs presentes e futuros. Nós, tendo recolhido sobre todos e cada um destes pontos informações ainda mais claras segundo o relatório completo e fiel do nosso venerável irmão Ângelo, Bispo de Hóstia, a quem nós tínhamos confiado o exame para que ele fizesse o relatório; condescendo às súplicas apresentadas e reconhecendo como digna da nossa aprovação a Regra ou forma de vida regular que nós damos aqui transcrita clara e distintamente palavra por palavra, capítulo por capítulo com as prescrições e regulamentos abaixo mencionados; com a nossa autoridade Apostólica e de ciência certa, nós os confirmamos e colocamos sob a protecção do presente decreto; e contudo, nós queremos e ordenamos para os tempos futuros e para sempre que esta mesma Regra ou forma de vida regular seja observada inviolavelmente por estes mesmos Irmãos e Irmãs presentes e futuros. Ora o teor da dita Regra ou forma de vida regular é o seguinte:

CAPÍTULO I

DAQUELES QUE DEVEM SER RECEBIDOS E DAS SUAS QUALIDADES

Em primeiro lugar, para que esta Ordem possa ter um desenvolvimento contínuo e perpétuo de bem a melhor, o que, como facilmente se reconhece, depende essencialmente da recepção de pessoas bem dispostas, nós queremos e ordenamos que nenhum Membro possa ser admitido por outrem que não seja o Mestre ou Director, ou pelo Prior da Fraternidade, ou com o seu consentimento e o sufrágio da maioria dos Irmãos professos da Fraternidade do próprio lugar, mas sempre depois de uma perfeita e exacta informação acerca da sua conduta, dos seus costumes, da sua reputação, da pureza da sua fé e até do próprio zelo com o qual como verdadeiro filho espiritual de S. Domingos ele se mostre cioso de propagar e defender, na medida das suas forças, a verdade da Fé católica. Deve além disso, antes de tomar o hábito, satisfazer integralmente as suas dívidas, se as tiver; reconciliar-se com o seu próximo e tomar cuidado de preparar ou fazer o seu testamento, seguindo o conselho e os avisos de um sábio Confessor. O mesmo exame deve fazer-se a respeito das mulheres que peçam para entrar na Ordem; e para as que são casadas, a entrada é-lhes interdita, a não ser que tenham permissão e o consentimento dos seus maridos que será comprovado com um acto público. Nós queremos que se observe o mesmo a respeito dos homens casados a não ser que exista para eles qualquer motivo de desculpa, que segundo a opinião de homens sábios, seja considerado legítimo.

CAPÍTULO II

DO HÁBITO DOS IRMÃOS E DAS IRMÃS

Todos os Irmãos e Irmãs duma Fraternidade da Ordem Terceira vestirão de fazenda de cor branca e preta, que não seja muito valiosa nem no tecido nem na cor, como convêm à modéstia de servos de Jesus Cristo. As capas e os capuzes dos Irmãos serão pretos; as túnicas e as mangas chegarão aos punhos e serão fechadas. O cinto será sempre e só de coiro e as Irmãs o usarão sobre o seu vestido. Nas suas bolsas, calçado e outros objectos evitarão a vaidade mundana. Os véus e as faixas da cabeça das Irmãs serão de linho ou cânhamo de cor branca.

CAPÍTULO III

DA BENÇÃO DO HÁBITO E DA MANEIRA DE RECEBER NA ORDEM

Aquele que quer ser admitido, será admitido no Capítulo da Fraternidade ou diante do altar da igreja dos Irmãos Pregadores do lugar, pelo Mestre ou Director da Fraternidade ou pelo seu Vigário. O pretendente por-se-á de joelhos diante dele e pedir-lhe-á humildemente para ser recebido, e presença de alguns Irmãos Pregadores, do Prior da Fraternidade ou daquele que o represente e dos resto dos Irmãos. O Pe. Director abençoará o hábito daquele que deve ser recebido. …. Benzido o hábito, o postulante vesti-lo-á à parte; em seguida, voltando ao pé do altar e ajoelhando, o Pe. Director começará o Veni Creator, que será continuado pelos Irmãos assistentes. Em seguida diz-se o Kyrie eleison, Christe eleison, Kyrie eleison. Pater Noster, etc. Emitte spiritum tuum, etc. Salvum fac servem tuum, etc. Dominus vobiscum, etc. Oremus. Deus, qui, corda, etc. Proetende, domine, etc. Depois de responderem Amen, o Pe. Director aspergirá com água benta o que acaba de tomar hábito. Em seguida todos os Irmãos lhe dão o beijo da paz. As mulheres serão recebidas diante do alter, do mesmo modo que acabamos de dizer para os Irmãos.

CAPÍTULO IV

DA PROFISSÃO, OU MANEIRA DE PROFESSAR

No fim do ano ou mesmo mais cedo, se o Pe. Director e o Prior, ou que deles estiverem encarregados, assim, como a maior parte dos Irmãos professos, julgarem o noviço digno de ser admitido, será recebido à Profissão, que ele fará deste modo: «Para honra de Deus Omnipotente, Pai, Filho Espírito Santo, da Bem-aventurada Virgem Maria e de S. Domingos, eu, irmão8ã) na vossa presença, meu Reverente Padre N., Director da Ordem Terceira da Penitência de S. Domingos, estabelecida aqui em N. faço a minha profissão e prometo que quero viver segundo a Regra e os estatutos da Ordem Terceira dos Irmãos e Irmãs da Penitência de S. Domingos, até à morte. As mulheres farão profissão da mesma maneira, na presença do Director e da Prioresa ou daquela que estiver encarregada de a representar.

CAPÍTULO V

DA PERSEVERANÇA NA ORDEM

Nós ordenamos que nenhum dos Irmãos e Irmãs desta Ordem e Fraternidade possa, depois da sua Profissão, sair da Ordem e voltar ao século; mas poderá passar livremente para qualquer outra Ordem aprovada em que se professem os três votos solenes.

CAPÍTULO VI

DA RECITAÇÃO DAS HORAS CANÓNICAS

Os Irmãos e Irmãs dirão cada dia todas as Horas canónicas a não ser que eles estejam impedidos por alguma doença. Nesse caso, eles dirão 28 Pai Nossos por Matinas, 14 por Vésperas e 7 por cada uma das outras Horas. Por outro em honra da Bem-aventurada Maria sempre Virgem, serão obrigados a dizer cada Hora de que acabamos de falar, tantas Avé-Marias como Pai Nossos. Para a bênção da mesa, dirão um Pai Nosso: e levantando-se da mesa dirão um Pai Nosso ou o Salmo Miserere ou o Salmo Laudate, se o souberem. Do mesmo modo aqueles que sabem o Símbolo dos apóstolos ou Credo, di-lo-ão uma vez no princípio de Matinas, no princípio de Prima e no fim de Completas. Mas aqueles que sabem e recitam as Horas canónicas como os clérigos, não serão obrigados a recitar os Pai Nossos e as Avé-Marias.

CAPÍTULO VII

DO LEVANTAR DE MATINAS

Todos se levantarão para Matinas nos Domingos e Festas desde a solenidade de Todos os Santos até à Páscoa. Durante o Advento e a Quaresma levantar-se-ão todas as noites. Para aqueles que estão ocupados em trabalhos manuais quotidianos, poderão dizer de manhã as suas Horas até as Vésperas exclusivamente; e à tarde eles dirão ao mesmo tempo Vésperas e Completas.

CAPÍTULO VIII

DA CONFISSÃO E DA COMUNHÃO

Todos deverão, pelo menos quatro vezes por ano, a saber, nas Festas de Natal, Páscoa, Pentecostes e Assunção ou Natividade da santa Virgem, confessar com cuidado os seus pecados, dispor-se a receber devotamente o Sacramento da Eucaristia, a não ser que a recepção deste Sacramento lhe esteja interdito pelo seu Confessor, por uma razão forte. Quanto àqueles que por devoção quiserem comungar mais vezes no ano, poderão com a bênção divina, depois de terem pedido e obtido a autorização do seu Superior realizar o seu piedoso desejo.

CAPÍTULO IX

DA OBSERVÂNCIA DO SILÊNCIO NA IGREJA

Na igreja, durante a Missa, no canto do Ofício divino ou na pregação da palavra de Deus, que todos tenham o cuidado de guardar silêncio; que eles dêem uma atenção diligente à oração e ao Ofício divino; e se alguma necessidade urgente e imprevista os obrigar a falar, façam-no em voz baixa.

CAPÍTULO X

DO RESPEITO A PRESTAR AOS SUPERIORES ECLESIÁSTICOS E ÀS SUAS IGREJAS

Os Irmãos e Irmãs devem, segundo as prescrições dos santos Canones e as conveniências cristãs, frequentar com grande devoção as suas respectivas paróquias, testemunhar o maior respeito aos Prelados das suas Igrejas, Bispos ou inferiores, e pagar fielmente e sem nenhuma restrição, todas as rendas às quais eles tenham direito, tanto as décimas como quaisquer outras ofertas que sejam de costume.

CAPÍTULO XI

DOS JEJUNS

Os Irmãos e as Irmãs jejuarão todos os dias desde o primeiro Domingos de Advento até ao Natal e desde o Domingo de Quinquagésima até à Páscoa. Eles jejuarão ainda todas as sextas-feiras do ano e todos os dias de jejum instituído pela Santa Igreja; aqueles que quiserem jejuar mais vezes e praticar outras austeridades, fá-lo-ão com permissão do seu Superior e o conselho de Confessor prudente.

CAPÍTULO XII

DA COMIDA

Os Irmãos e Irmãs podem comer carne ao Domingo, à terça e à quinta; farão abstinência nos outros dias, a não ser que sejam doentes, de uma saúde débil ou que tenham sido sangrados; ou ainda que num desses dias caia uma grande Festa, ou que vão de viagem.

CAPÍTULO XIII

DAS SAÍDAS DOS IRMÃOS OU DAS IRMÃS

Não passarão na cidade por espírito de curiosidade ou dissipação: quanto às Irmãs, não sairão sós, sobretudo se forme jovens. É-lhes proibido assistirem a casamentos, a festas dissolutas e mundanas, a bailes e a espectáculos. Não poderão sair da cidade ou da terra onde habitam, mesmo em peregrinação sem permissão especial do Superior ou do pe. Director da Fraternidade.

CAPÍTULO XIV

DO NÃO TRAZER ARMAS CONSIGO

Os Irmãos, não trarão consigo nenhuma arma ofensiva ou destinada ao ataque, a não ser para defesa da Fé cristã ou por qualquer outro motivo bem fundado e com o consentimento dos seus Superiores.

CAPÍTULO XV

DA VISITA E CUIDADOS DOS DOENTES

O Prior designará dois Irmãos para logo que eles saibam que um Irmão está doente, o vão visitar imediatamente e com toda a caridade: deverão antes de mais, exortá-lo a que receba o Sacramento da Penitência e os outros Sacramentos da Igreja; e prestar-lhe se ele necessitar, todos os serviços corporais que dependam deles. Se o doente é pobre, que eles procurem conforme as suas possibilidades, quer do seu próprio, quer dos recursos da Fraternidade, prover às suas necessidades. As Irmãs farão o mesmo a respeito das suas Irmãs doentes.

CAPÍTULO XVI

DA MORTE DOS IRMÃOS E DAS IRMÃS E DOS SUFRÁGIOS PELOS DEFUNTOS

Quando morrer um Irmão, far-se-á saber aos outros Irmãos que vivem na mesma cidade, na mesma terra, para que eles assistam pessoalmente aos funerais e não devem retirar-se antes que o corpo seja depositado na terra. Nós queremos que o mesmo seja observado a respeito das Irmãs que morrem. Além disso, nos oito dias que se seguem imediatamente a sepultura cada Irmão e cada Irmã rezará pela alma do defunto: Os sacerdotes celebrarão uma Missa; os que sabem o Saltério, cinquenta salmos e os que não sabem ler, dirão cem Pai Nossos e no fim de cada um, a antífona Requiem. Por outro lado, cada membro mandará celebrar três Missas por ano, pelos Irmãos e Irmãs vivos e mortos.

Aqueles que sabem o Saltério di-lo-ão por esta intenção e os outros rezarão por esta intenção quinhentos Pai Nossos.

CAPÍTULO XVII

DA INSTITUIÇÃO DO PRIOR OU DA PRIORESA

Quando o Prior da Fraternidade morre ou cessa as suas funções o Pe. Mestre ou o Director, tendo consultado os Irmãos mais antigos, instituirá um novo Prior: e todos os anos na oitava da Páscoa ou noutra época, o Pe. Director reunirá conselho com os irmãos antigos para deliberar sobre a deposição ou confirmação do Prior: e assim ele poderá confirmar ou depor o Prior, de acordo com eles, conforme acharem melhor. Do mesmo modo, de acordo com o Pe. Director e alguns Irmãos dos mais antigos, este Prior poderá nomear um Sub-Prior ou Vigário da Fraternidade e depois, confirma-lo ou depô-lo conforme julgarem conveniente. Este Sub-Prior ou Vigário só terá autoridade na medida em que o Prior lha der. Observar-se-ão as mesmas normas para a instituição da Prioresa e da Sub-Prioresa.

CAPÍTULO XVIII

DOS DEVERES DO PRIOR E DA PRIORESA

O Ofício do Prior será observar ele próprio com a maior exactidão todas as prescrições da Regra, e empregar todos os seus cuidados, para que os outros Irmãos os cumpram também. Se ele nota que a transgridem ou a observam com negligência, ele deverá repreender e corrigir caridosamente os Irmãos que assim estão a proceder ou, se lhe parecer melhor, poderá prevenir o Pe. Mestre Director da Fraternidade para que este se encarregue da correcção. O dever da Prioresa será também de frequentar muito a igreja, excitar as outras Irmãs à observância da Regra, de velar com cuidado por si própria e pelas outras de que estiver encarregada, para que em nenhuma Irmã, no seu andar, no seu exterior, nas suas atitudes, se note qualquer coisa que possa, com razão, chocar as pessoas. Que ela esteja atenta a impedir que as Irmãs, principalmente as jovens, não estabeleçam familiaridade com nenhum homem de qualquer condição a não ser que ele seja parente (até ao terceiro grau) e que tenha uma conduta e uma reputação irrepreensível.

CAPÍTULO XIX

DA CORRECÇÃO DOS IRMÃOS E DAS IRMÃS

Se algum é acusado de familiaridade suspeita e depois de ter sido advertido três vezes pelo Superior, não se tenha corrigido, que ele seja excluído por um tempo das assembleias e do convívio com os outros Irmãos. Se depois disto ele ainda não se corrigir, então conforme a opinião dos Irmãos mais antigos, ele seja publicamente excluído da Ordem e não possa mais ser admitido, a não ser que, segundo a opinião dos Irmãos, ele pareça perfeitamente corrigido.

- Do mesmo modo se algum disser a algum dos seus Irmãos uma injúria que seja infamante, ou que tenha batido noutro com cólera, ou que se tenha permitido ir a um lugar proibido, ou cometa qualquer acto de insubordinação; ou ainda se está convencido de ter dito uma mentira de propósito deliberado ao seu Superior, que seja punido ou por jejum a pão e água ou por exclusão das assembleias ou mesmo do convívio com os outros Irmãos durante um tempo mais ou menos longo, tendo em vista na aplicação de uma pena mais ou menos rigorosa, a condição da pessoa e a gravidade da falta.

- Do mesmo modo, se algum está convencido de uma falta moral, deve, segundo a opinião da maioria dos Irmãos professos, ser punido mais ou menos severamente conforme a exigência da falta e da qualidade do culpado, de modo que o castigo sirva de exemplo aos outros. E se ele recusar sujeitar-se à penitência imposta, que seja expulso da Ordem, de acordo com a opinião dos mais prudentes. Para a correcção das Irmãs, nós queremos que seja observada a mesma regra em tudo.

CAPÍTULO XX

DAS ASSEMBLEIAS DOS IRMÃOS E DAS IRMÃS E DA INSTITUIÇÃO DO SEU Pe. MESTRE OU DIRECTOR

Uma vez por mês em dia e hora fixadas pelo Pe. Director ou seu Vigário, todos os Irmãos da Ordem se reunirão na igreja dos Irmão Pregadores para aí ouvirem juntos a palavra de Deus, assim como a Missa, se for hora para isso. Então, o Pe. Director lhes lerá e explicará a Regra, os instruirá nos seus deveres, repreenderá e corrigirá os que tiverem sido negligentes, conforme diante de Deus e segundo a Regra ou maneira de viver, ele julgar conveniente. As Irmãs reunirão também, na primeira sexta-feira de cada mês, na Igreja dos Irmãos Pregadores, para aí ouvirem também em comum, a palavra de Deus e a Santa Missa: igualmente lhes será lida e explicada a Regra e serão corrigidas pelas suas faltas, pelo Pe. Director que lhes for nomeado. Ora nós queremos que, em cada cidade ou povo em que se encontrem Irmãos e Irmãs da Ordem, eles tenham por Mestre ou Director um Religioso da Ordem dos Irmãos Pregadores, dedicado a esta função e que eles próprios terão pedido ao Mestre Geral ou ao Provincial da dita Ordem dos Irmãos Pregadores e que o Mestre Geral ou o Provincial tenham resolvido conceder-lhes e nomear para esse fim. Além disso, e estatuindo para a conservação e maior extensão desta sociedade, queremos que todos os Irmãos e Irmãs desta Ordem da Penitência do B. Domingos, em qualquer parte que elas existam, estejam completamente submissos, mas somente no eu se refere ao seu género de vida e à Regra que observam, à direcção e correcção do Mestre Geral e do Prior Provincial das suas respectivas províncias.

CAPÍTULO XXI

DAS DISPENSAS QUE SE PODEM CONCEDER POR CAUSAS LEGÍTIMAS

O Prior da Fraternidade poderá dispensar os Irmãos; a Prioresa, as Irmãs; e o seu Mestre e Director, a uns e outros, das abstinências, dos jejuns e outras austeridades prescritas nos capítulos precedentes, quando eles julgarem conveniente, por causas justas e razoáveis.

CAPÍTULO XXII

DA OBRIGAÇÃO DESTA REGRA OU FORMA DE VIDA

Nós queremos e ordenamos que o que está estabelecido nas constituições da Ordem dos Irmãos Pregadores, se aplique igualmente a esta Regra ou forma de vida, isto é, à parte os Mandamentos da Lei de Deus e da Igreja e as obrigações que lhes estão aderentes, as faltas a todas as outras Constituições ou ordenações desta Regra não obrigam os Irmãos e Irmãs sob pena de pecado mortal ou venial mas somente à pena que poderá ser imposta pelo Superior ou pelo Pe. Director pelas transgressões cometidas, pena que o transgressor deve aceitar humildemente sem hesitar e cumprir da mesma maneira com a graça de Nosso Senhor e Redentor Jesus Cristo que sendo Deus, vive e reina com o Pai e o Espírito Santo pelos séculos dos séculos. Ámen.

Não é permitido a ninguém anular a confirmação e protecção que nós concedemos a esta Regra, nem de se opor à expressão da nossa vontade ou de se opor temerariamente às nossas ordens. E se alguém se atrever a cometer tal atentado, saiba que incorre na indignação de Deus Omnipotente e dos Bem-aventurados Apóstolos S. Pedro e S. Paulo.

Dado em Roma, em S. Pedro, a seis das Calendas de Julho, no primeiro ano do nosso Pontificado.

A fim de que o teor destas letras do nosso predecessor assim inseridas no nosso presente decreto possa fazer fé e obter perfeita crença. Nós ordenamos com a nossa Autoridade apostólica, que estas letras aqui transcritas tenham em tudo a mesma força que devia ter o próprio texto original e que uma igual autoridade seja atribuída em tudo à presente cópia, quer em crédito, quer além disso em todas as circunstâncias e por toda a parte onde ela seja apresentada e exibida; de modo que aceitamos rigorosamente tudo como se fosse o próprio texto original. Com o que não queremos de modo nenhum criar para ninguém novos direitos, mas conservar os antigos.

Que não seja permitido a ninguém levantar-se contra a presente Constituição e expressão das nossas vontades ou de a elas se opor com uma temeridade audaciosa. E se alguém ousar cometer semelhante atentado, saiba que incorre na indignação de Deus Omnipotente e dos Bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo.

Dado em Florença, no ano da Incarnação do Senhor mil quatrocentos e trinta e nove, o dia de antes de Idos de Maio, no ano nono do nosso pontificado.

2ª Regra da Ordem Terceira de S. Domingos (1923)
Posted on Janeiro 5, 2009 by Gabriel Silva

REGRA DOS IRMÃOS E IRMÃS DA ORDEM TERCEIRA SECULAR DE S. DOMINGOS

Capítulo I

Da natureza e fim da Ordem Terceira

1. A Ordem Terceira secular dos Irmãos Pregadores, Ordem da Penitência de S. Domingos, também chamada de Milícia de Jesus Cristo, é uma associação de Fiéis que, vivendo no mundo e fazendo-se participantes da vida religiosa e apostólica da Ordem dos pregadores, segundo uma Regra própria aprovada pela Santa Sé, se esforçam por atingir a perfeição cristã sob a direcção da mesma Ordem.

2. O fim desta Ordem Terceira é a santificação própria ou promover a prática de uma vida cristã mais perfeita e a salvação das almas por meios adequados ao estado dos fiéis que vivem no século.

3. Os meios para conseguir esse fim são, além dos preceitos comuns a todos os fiéis e dos deveres do próprio estado, estoutros: a observância desta Regra, principalmente a oração assídua e quanto possível litúrgica, a prática da penitência, as obras do apostolado em defesa da fé e da Igreja e as obras de caridade, segundo a condição do próprio estado.

4. As associações da Ordem Terceira chamam-se Fraternidades Terceiras. Todavia, por algum motivo especial, também se pode receber alguém na Ordem Terceira sem que fique pertencendo a Fraternidade alguma.

5. As Fraternidades não se podem erigir validamente sem o consentimento do Ordinário do lugar; e, quanto possível, as Fraternidades de homens devem ser distintas das Fraternidades das mulheres.

6. Tudo quanto se diz dos Terceiros, ainda que pareça referir-se só a homens, deve entender-se também com referência às mulheres, a não ser que pelo texto da própria Regra se deva entender outra coisa.

7. Haja também, quanto possível, Fraternidades de Sacerdotes seculares que, sob a direcção de algum Padre da Ordem, tendam para uma vida apostólica mais perfeita.

Capítulo II

Dos Postulantes e suas condições

8. Antes de mais anda, para que esta Ordem Terceira possa ter um contínuo e perpétuo aumento, o que muito depende da recepção de pessoas bem dispostas, ninguém deve ser recebido na Ordem Terceira sem que, feito um diligente inquérito e uma suficiente provação, conste, segundo um juízo prudente do Director, que é católico, de vida honesta e de boa reputação, animado dum sincero desejo de adquirir a perfeição cristã e que dá esperança de perseverar no bom propósito, principalmente sendo jovem. Muito mais ainda: como filho particular de S. Domingos no Senhor, deve ser, segundo o seu modelo, um propagador e zelador especial da verdade da fé católica e ser dotado duma particular dedicação para com a Igreja e o romana pontífice.

9. Assim bem dispostos, podem ser recebidos na Ordem Terceira dos Irmãos Pregadores todos os fiéis dum e outro sexo, clérigos ou leigos, solteiros ou casados, que já tiverem completado dezoito anos de idade, ou pelo menos, dezassete, mas com licença do Padre Provincial, havendo causa justa. Todavia deve notar-se que não podem ser recebidos nesta ordem Terceira Religiosos nem mesmo pessoas leigas que já pertençam a outra Ordem Terceira. As pessoas casadas não sejam admitidas, ordinariamente, sem o consentimento do outro conjugue, a não ser que ambos ou algum deles tenha motivo pelo qual se julgue prudente proceder doutro modo.

10. Podem receber na Ordem Terceira:

a. O Mestre Geral da Ordem ou o Prior Provincial dentro dos limites da sua jurisdição;

b. O Director da Ordem Terceira legitimamente instituído, para a sua Fraternidade ou um delegado por este, para cada caso particular;

c. Qualquer Sacerdote delegado pelo Mestre da Ordem ou pelo Prior Provincial. Todavia nos lugares onde a Fraternidade já está legitimamente instituída, este Sacerdote não pode usar de tal faculdade sem o consentimento do Director da mesma Fraternidade ou licença especial do Superior que o delegou. A delegação dada pelo Mestre Geral é vitalícia; a delegação dada pelo Provincial precisa de ser confirmada pelo sucessor.

11. Para que alguém seja inscrito numa Fraternidade determinada é necessário, além da aprovação do Director, o consentimento do Conselho da mesma Fraternidade.

Capítulo III

Do Hábito dos Irmãos e Irmãs

12. O Hábito completo da Ordem Terceira, feito de pano comum de lã, consta de túnica de cor branca, correia de coiro para cingir os rins e capa de cor negra com capuz para os Irmãos; com véu, toalha e uma frente de linho para as Irmãs.

13. Os Terceiros, em lugar do Hábito da Ordem, tragam ordinariamente por baixo dos fatos seculares, ao menos, um pequeno escapulário de lã branca.

14. Os Terceiros, nas funções públicas, com o consentimento do ordinário do lugar, bastando obtê-lo uma vez somente para sempre, podem usar o Hábito completo da Ordem Terceira ou alguns distintivos segundo o uso dos lugares. Se porém, assistirem colectivamente não só devem levar os seus distintivos, mas também ser precedidos da cruz própria.

15. É proibido trazer publicamente o hábito completo da Ordem Terceira fora das funções sagradas, a não ser que para isso tenham concessão especial do Mestre da Ordem e licença do Ordinário do lugar.

16. Depois da morte, todos os Terceiros podem ser amortalhados com o Hábito completo da Ordem Terceira, ou também com o dos Irmãos e Irmãs da mesma Ordem.

17. Os fatos seculares devem ser acomodados às condições da idade e estado de cada um, mas neles deve resplandecer a modéstia cristã e principalmente na forma nada deve haver de vaidade mundana que seja indigno de servos e servas de Cristo.

Capítulo IV

Do modo de receber na Ordem Terceira e da Benção do Hábito

18. Terminado o tempo de provação, o Postulante é recebido pelo Director ou seu delegado, diante dum altar da Igreja ou noutro lugar conveniente, segundo o cerimonial da Ordem Terceira, estando presentes pelo menos alguns Terceiros da Fraternidade. Todavia o Postulante pode ser recebido sem testemunhas, se não houver de ser inscrito em Fraternidade alguma.

19. Uma vez recebido legitimamente o Hábito, o novo Terceiro é, por esse mesmo facto, admitido à participação de todos os bens espirituais dos Irmãos e Irmãs da Ordem

20. O Escapulário deve benzer-se todas as vezes que se renovar. Podem benzê-lo, além daqueles que tem faculdade de receber Terceiros, todos os Sacerdotes da nossa Ordem. Nos lugares, porém, onde não haja Padres da Ordem, nem Director de alguma Fraternidade, qualquer Sacerdote, aprovado para ouvir confissões, o pode benzer.

Capítulo V

Do noviciado e Profissão

21. Os Noviços, antes de serem admitidos à Profissão, devem, durante um ano de provação, sob a direcção do Mestre de Noviços, aprender a Regra para que conheçam as suas obrigações e se esforcem por se compenetrar do espírito do Padre S. Domingos.

22. Terminado o ano de provação, ou ainda antes, se as circunstâncias especiais da pessoa parecerem que assim o exigem, o noviço, com o consentimento da maior parte do Conselho da Fraternidade, seja recebido pelo Director à Profissão.

23. Aqueles que são admitidos, em particular, na Ordem Terceira, podem ser recebidos à Profissão segundo o juízo prudente de quem tem legítima faculdade.

24. A Profissão consiste numa promessa formal, mas sem voto, de viver segundo a Regra da Ordem Terceira dos Irmãos Pregadores.

25. A Profissão deve fazer-se deste modo:

«Para honra de Deus Todo Poderoso, Pai, Filho e Espírito Santo, e da Bemaventurada Virgem Maria, e do Bemaventurado S. Domingos, eu Irmão N.N, ou Irmã N.N., perante vós Director e Prior (ou Prioresa) da Fraternidade da Ordem da Penitência de S. Domingos deste lugar, que fazeis as vezes do Rev.mo Mestre da ordem, faço profissão e declaro que, daqui em diante, quero viver segundo a Regra e forma dos Irmãos e Irmãs da mesma Ordem da Penitência de S. Domingos, até à morte.»

26. Cada Fraternidade terá um livro para os seus próprios membros, no qual se notarão o nome do recebido, o dia da Vestição e da profissão. Aqueles que receberem Terceiros particularmente, enviarão as mesmas informações ao Padre Provincial do território em que reside habitualmente o Terceiro, ou ao Superior que lhes concedeu a faculdade.

27. Os Irmãos da Ordem Terceira, depois de terem feito tal Profissão, que é perpétua, são obrigados à perseverança nesta Ordem e não podem, sem justa causa, passar para outra Ordem Terceira.

Capítulo VI

Da recitação do Ofício

28. Os Terceiros digam todos os dias ou o Ofício antigo dos P. Nosso, ou o Ofício Pequeno de N. Senhora, segundo o rito dominicano, ou o Rosário inteiro de N. Senhora. Aqueles que não puderem dizer nenhum desses Ofícios mencionados, digam algum dos outros pequenos Ofícios aprovados na Ordem ou o Terço do Rosário.

29. Na recitação do Ofício antigo, que consta de Pai Nosso e Avé Marias, por Matinas rezem vinte e oito P. Nossos e A. Marias; por Vésperas, catorze; e sete por cada uma das outras Horas. Também se deve dizer o Símbolo dos apóstolos Creio em Deus Pai, no princípio de Matinas e de Prima e no fim de Completas. As Matinas, é costume recitá-las ou na véspera, de tarde, ou no próprio dia de manhã; as Horas Menores, antes do meio dia, sendo possível; as Vésperas e Completas, depois do meio dia, e, sendo possível, do meio da tarde em diante. Posto que seja preferível escolher, para a recitação do Ofício, as horas do dia, como fica dito; pode-se todavia rezar o ofício à hora ou horas que melhor convier, contanto que regularmente se observe a ordem indicada para a recitação do mesmo.

30. Os Sacerdotes, assim como os outros clérigos in sacris, satisfazem a esta obrigação só com o recitação do Ofício Divino. Contudo digam, uma vez no dia o Responsório «O Spem miram», com versículo e oração em honra de S. Domingos.

31. Os Sacerdotes Terceiros, se obtiverem licença do Rev.mo P. Mestre Geral, podem usar o Breviário e Missal segundo o Calendário da Ordem.

Capítulo VII

Da Confissão e Comunhão e outros exercícios de piedade

32. Os Terceiros, que não estiverem legitimamente impedidos, devem confessar-se e comungar, pelo menos, duas vezes no mês. Se, porém, quiserem alimentar-se com mais frequência, até mesmo todos os dias, com o SSmo Corpo de Cristo, a sua devoção é digna de louvor.

33. Esforcem-se os Terceiros, quanto possível, por assistir todos os dias ao Sacrifício da Missa e seguir atenta e piedosamente o Sacerdote que o celebra; esforcem-se igualmente por se dar à oração mental e dedicar-se às obras de piedade conformes com o espírito da Ordem.

34. Também devem ter uma especial devoção e afecto à SSma Virgem Maria, fidelíssima Padroeira de toda a Ordem, ao seu Esposo S. José, e ao Patriarca S. Domingos , à Virgem Santa Catarina de Sena, Padroeira da Ordem Terceira, e também a todos os Santos e Bemaventurados da Ordem.

35. Nas Igrejas estejam todos com grande reverência, principalmente durante os Ofícios divinos e sirvam de exemplo a todos os fiéis.

36. Muito se recomenda que em cada Fraternidade se façam, ao menos uma vez cada ano, exercícios espirituais, pelo menos durante três dias.

Capítulo VIII

Dos Jejuns

37. Além dos jejuns e abstinências preceituados pela Igreja, os Terceiros, que não estiverem legitimamente impedidos, jejuem nas vigílias das seguintes festas: do SSmo Rosário, de N. P. S. Domingos e de Stª Catarina de Sena. Além disso, segundo o espírito de penitência da Ordem e da Regra antiga, é muito louvável que jejuem nas sextas-feiras de todo o ano, e pratiquem outras obras de penitência, mas segundo o conselho do Director ou dum confessor prudente.

Capítulo IX

Das saídas e divertimentos que se devem evitar

38. Evitem as saídas vãs e inúteis. Não assistam a danças nem a reuniões mundanas ou vãos espectáculos. Se, porém, não puderem abster-se de tudo isto, saibam fazer da necessidade virtude e, se tiverem tempo, peçam licença ao Padre Director, ou, ao menos, avisem-no.

Capítulo X

Da reverência para com os Padres e Clérigos

39. Os Terceiros guardem o máximo respeito aos Bispos e Párocos das suas Igrejas e satisfaçam-lhes fielmente os seus direitos, segundo as prescrições e costumes de cada lugar. Tenham também pelos outros Eclesiásticos a consideração que lhes é devida segundo os diversos graus e cargos.

Capítulo XI

Das obras de apostolado e caridade

40. Seguindo as pisadas do Patriarca S. domingos e da Seráfica Santa Catarina de Sena, todos os Terceiros empregarão e dispensarão, sem medida, com ânimo ardente e generoso, a sua vida pela glória de Deus e salvação das almas.

41. Lembrados das tradições dos nossos antepassados trabalhem, por meio da acção e da palavra, na defesa da fé católica e também da Igreja e do Romano Pontífice, mostrando-se em tudo e sempre corajosos defensores dos seus direitos. Também prestarão auxílio às obras apostólicas, principalmente às da sua Ordem.

42. Segundo as condições dos tempos e as necessidades dos lugares, quer em particular, quer em grupo, a seu modo e na medida do possível, e sob a direcção dos Superiores, dediquem-se às obras de caridade e de misericórdia.

43. Ajudem também de boa vontade, o pároco nas obras pias da freguesia e, principalmente, onde houver necessidade, na instrução religiosa às crianças.

Capítulo XII

Da visita e auxílio aos doentes

44. Haja na Fraternidade, Irmãos que, segundo as determinações do Director, visitem caritativamente os Confrades doentes e os auxiliem, tanto no espiritual como no temporal.

Capítulo XIII

Da morte dos Irmãos e seus Sufrágios

45. Quando morrer algum confrade, a sua morte seja anunciada aos outros confrades, em tempo oportuno, e todos os Confrades da mesma Fraternidade assistam pessoalmente aos funerais do falecido, a não ser que estejam legitimamente impedidos.

46. Além disso, dentro de oitos dias, a contar da morte, cada Irmão da mesma Fraternidade, recitará, pela alma do mesmo, um Terço do Rosário, ouvirá uma Missa e aplicará uma Comunhão.

47. Todos os dias, cada Terceiro, diga uma vez o P. Nosso, a A. Maria e o Dai-lhes Senhor… pelos vivos e defuntos de toda a Ordem.

48. Demais, cada um, durante o ano, mande celebrar ou, pelo menos, ouça três Missas pelos Irmãos e Irmãs vivos e falecidos.

Capítulo XIV

Dos Superiores da Ordem Terceira

49. A Ordem Terceira dos Irmãos Pregadores está sob imediata direcção e correcção do Mestre da Ordem, do qual, por consequência, tanto as Fraternidades como cada um dos Terceiros e também os Directores, dependem, no que diz respeito ao seu modo de viver, segundo a Regra.

50. Além do Mestre da Ordem, também os Provinciais, dentro dos limites da própria Província, em virtude do seu ofício, são encarregados da Ordem Terceira.

51. O Mestre da Ordem e os Priores Provinciais, têm direito de visitar pessoalmente ou por meio doutros, uma vez Daca ano e mais frequentemente ainda, se for preciso, cada uma das Fraternidades. Tudo o que eles no Senhor julgarem oportuno fazer à maneira de conselho, aviso, ordem ou correcção, e ainda, se depuserem algum Dignatário do seu cargo, seja recebido por todos e cada um, de coração grato e humilde.

52. Os Terceiros que não forem membros de alguma Fraternidade, terão como Superiores na Ordem Terceira o Mestre Geral da ordem ou o Prior Provincial; os outros inscritos em alguma Fraternidade, também dependem legitimamente do Director e dos outros Superiores da mesma Fraternidade.

53. A instituição do Director de cada Fraternidade, nas Igrejas da Ordem, é reservada exclusivamente ao Mestre Geral ou Prior Provincial. Nas Igrejas que não são da Ordem é preciso também obter, previamente, o consentimento do Ordinário do lugar.

54. O cargo de Director dura três anos, findos os quais pode ser instituído de novo o mesmo Director.

55. O Director, durante o cargo, pode ex officio fazer tudo o que se refere à formação e direcção espiritual dos Confrades. Quanto às pregações que lhes deve fazer, observem-se as leis da Igreja.

56. Os Directores seculares enviem ao Provincial, uma vez no ano, a relação do estado e aproveitamento da Fraternidade a si confiada.

Capítulo XV

Dos Dignatários da Fraternidade

57. Haja em cada Fraternidade em Prior, um Sub-Prior, um Mestre de Noviços e outros Dignatários e Conselheiros.

58. O número de Conselheiros não será superior a doze. De direito são membros deste conselho: o Prior, o Sub-Prior e o Mestre de Noviços.

59. Quando uma Fraternidade é constituída pela primeira vez, todos os dignatários devem ser nomeados pelo Provincial; e o mesmo se deve fazer depois da dissolução do Conselho o que terá lugar, por esse mesmo facto, todas as vezes que todo o conselho ou, pelo menos a maior parte dos Conselheiros por uma razão qualquer tiverem faltado ao seu dever.

60. O cargo dos Dignatários e dos Conselheiros dura três anos; mas, cada ano, o director com os restantes do Conselho, farão substituir uma terça parte dos Conselheiros. Todavia, no ano em que deverem ser nomeados de novo os Dignatários, o Conselho primeiramente completar-se-á; e depois, com o Conselho assim completo, serão nomeados, pelo director, o Prior e os outros Dignatários. Se neste caso houver desacordo entre o Director e o conselho, recorra-se ao Prior Provincial.

Capítulo XVI

Das obrigações do Prior e dos outros Dignatários da Fraternidade

61. O Prior será solícito em fazer que todos observem a Regra.

Será também diligente em vigiar para que, na maneira de andar, estar e vestir nenhum Irmão da sua Fraternidade faça nada que, com razão, possa tornar-se reparado por quem quer que seja. Se vir que alguns transgridem a Regra ou até a desprezam, caritativamente os corrigirá e repreenderá; ou, se julgar mais conveniente, poderá avisar o Director da Fraternidade para que os corrija.

62. O Sub-Prior faz as vezes do Prior na sua ausência.

63. Os restantes Dignatários da Fraternidade exerçam as funções que, segundo os costumes particulares e atentas as necessidades de cada Fraternidade, pareçam mais convenientes.

64. O Conselho deve ser convocado pelo Director, que presidirá, todas as vezes que seja exigido o voto do Conselho, conforme a Regra, ou para tratar assuntos da maior importância, segundo estatutos especiais.

Capítulo XVII

Das Reuniões dos Irmãos

65. Uma vez por mês, em dia e hora previamente determinados, reúnam-se os Confrades da Fraternidade, os quais devem ouvir do Director a palavra de Deus e a Missa se a hora o permitir.

66. O Director deve-lhes ler explicar a Regra, corrigir os Irmãos sobre o que eles têm a fazer, corrigir e repreender as negligências como, segundo Deus e a Regra, julgar conveniente.

67. Façam-se também os sufrágios pelos vivos e falecidos; e dê-se a absolvição das culpas por causa das transgressões das Regras.

Capítulo XVIII

Da correcção dos Irmãos

68. Se alguém, tendo cometidos alguma falta notável, e avisado pelo director, se não emendar, seja punido, mais ou menos gravemente, segundo a condição da pessoa e a importância da falta. Pode mesmo ser excluído, por algum tempo, da sociedade dos confrades; pode até ser excluído para sempre, mas então, com o consentimento do Conselho da Fraternidade, se o delinquente desprezar corrigir-se; e não pode ser admitido de novo, senão com o consentimento do mesmo Conselho.

69. Só o superior Maior da Ordem ou o Prior Provincial pode, por graves razões, em caso de grande escândalo, excluir alguém da Ordem Terceira, mesmo sem prévia advertência.

Capítulo XIX

Das Dispensas

70. O Mestre da Ordem tem pleno poder para dispensar de qualquer prescrição desta Regra. Além disso o Provincial, dentro dos limites da sua jurisdição, ou também o Director na sua Fraternidade, ou ainda, o delegado dos ditos Superiores, em algum caso particular e com motivo razoável, poderá dispensar os seus Terceiros.

Capítulo XX

Da obrigação desta Regra

71. As prescrições desta Regra, exceptuando os Mandamentos da Lei de Deus e da Igreja, não obriga os Irmãos e Irmãs sob pecado diante de Deus, mas somente, sob pena, ou já determinada pela lei ou que deve ser determinada pelo Prelado ou Director, segundo as disposições do Capítulo décimo oitavo. Lembrando-se, todavia, da sua Profissão, os Irmãos devem cumprir todas as prescrições desta Regra com o auxílio da graça do Senhor e nosso Redentor Jesus Cristo, que, com o Pai e o Espírito Santo vive e reina por todos os séculos dos séculos. Assim seja.

Segue o Decreto da aprovação desta Regra.

DECRETO

O S. P. Padre Pio XI, por Divina Providência Papa, em Audiência concedida ao infraescrito Padre Secretário da Sagrada Congregação encarregada dos Negócios dos Religiosos Irmãos, no dia 23 de Abril de 1923, anuindo às súplicas do Rev.mo Mestre Geral da Ordem dos pregadores, mantido todo o teor dos Sagrados Cânones, aprovou e confirmou a Regra dos Irmãos e Irmãs da Ordem Terceira de São Domingos, outrora aprovada pelos Sumos Pontífices Inocêncio VII e Eugénio IV, agora porém acomodada às circunstâncias dos tempos e revista pela Sagrada Congregação, como se contém no presente exemplar cujo autógrafo se conserva no Arquivo da mesma S. Congregação.

Dado em Roma na Secretaria da S. Congregação dos Religiosos, no dia 23 de Abril de 1923.

C. Car. Laurenti, Praef.

Maurais M. serafini Ab. S. B.

Nota da Confraria: a regra atual (1987) empobreceu a Regra original e a tornou nada objetiva (excessivamente genérica) quanto às suas práticas, salvando-se esta:

O Rosário, que leva à contemplação familiar dos mistérios de Cristo através da Bem-aventurada Virgem Maria, é devoção tradicional na ordem; por isso a sua recitação quotidiana é recomendada aos irmãos e irmãs do laicado de S. Domingos.

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