terça-feira, 7 de dezembro de 2010

As 11 maiores mentiras da república no Brasil (e por que prefiro a monarquia).


As 11 maiores mentiras da república no Brasil.

Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques

“Quanto às minhas opiniões políticas, tenho duas, uma impossível, outra realizada. A impossível é a república de Platão. A realizada é o sistema representativo [a Monarquia]. É sobretudo como brasileiro que me agrada esta última opinião, e eu peço aos deuses (também creio nos deuses) que afastem do Brasil o sistema republicano porque esse dia seria o do nascimento da mais insolente aristocracia que o sol jamais alumiou…”

Brasil: apesar de ser a nação mais rica em recursos naturais do mundo, adotou o pior sistema de governo da face da terra: a república presidencialista.

(Machado de Assis em crônica, 5 de março de 1867)

http://www.matutando.com/2010/12/05/as-11-maiores-mentiras-da-republica-no-brasil/#more-3605

O melhor argumento em favor da Monarquia é o que ela faz. Já as repúblicas, só vivem de “discursos” e “boas intenções”.

E não é pra menos. Monarquias tem motivo para administrar melhor (interesse pessoal do rei). O Rei ganha (dinheiro e poder) quando a administração do país é bem feita. Enfim: ele tem motivo pessoal para administrar bem. Ele não precisa ser um herói do caráter para fazer o trabalho dele bem feito. Se ele for um sábio, ótimo. Se ele for um avarento, não tem problema, a própria cobiça natural o incentivará a fazer o necessário para ele se tornar mais rico e poderoso, a saber: promover o crescimento de seus súditos. É incrível como a natureza é perfeita! Não é a toa que ela é monárquica. Basta observar as estrelas, os planetas, os átomos, os animais, os insetos, as religiões.

Repúblicas baseiam-se na ficção da impessoalidade. Enfim: na fé, na crença, na expectativa. Observe-se bem isto: na mera possibilidade de que o administrador sacrifique o próprio interesse pessoal em prol do “bem de todos”. Veja que ingenuidade! É atitude muito difícil de ser realizada, ainda mais se considerarmos que isso não deixa o administrador rico, nem poderoso. E claro: contraria a tendência natural do brasileiro de querer levar vantagem em tudo, a famosa Lei de Gérson.

Geralmente, pessoas que abrem mão do próprio interesse pessoal tornam-se santas, padres, monges, enfim: pessoas que “não gostam de política” e abrem mão do material em prol do espiritual. E se pararmos para pensar que a riqueza fácil nas repúblicas só é possível pelo caminho da corrupção, passaremos a compreender o porquê dos 10 países mais honestos do mundo, 8 são monarquias.
As 11 maiores mentiras da república no Brasil.
1) Sufrágio Universal.

Poder votar é apenas um dos aspectos da democracia. Para que ela exista de verdade, é preciso mais que isso.

Em tese qualquer um poderia ser presidente. Isso é uma falsidade, pois o povo não escolhe os candidatos. Quem escolhe são os partidos políticos. A única exceção prática é o cargo de vereador. Qualquer um pode se candidatar se quiser, desde que esteja filiado a algum partido há mais de 1 ano e não seja inelegível. Para os demais cargos são escolhidos apenas aqueles que “entram no esquema”. Para mais detalhes, leia o texto: Democracia: entenda o que ela é e não é.

Democracia não quer dizer que o povo deva eleger todo mundo. Pense: imagine se houvesse eleição para Juiz no Brasil? Seria o caos, pois os juízes literalmente venderiam as sentenças para “ganhar voto”. Até na república existem cargos vitalícios, são eles: Juízes, Promotores, Desembargadores, Ministros do STF. Por que os republicanos só são contra o cargo vitalício de Rei? Não vejo outra resposta senão a inveja e o medo de perderem a farta renda obtida com a corrupção.

É prudente lembrar que nas monarquias também há eleições. Enfim: o povo escolhe seus representantes. A diferença é que o Rei não pode ser escolhido.
2) Hereditariedade é um privilégio que torna os homens desiguais.

Hereditariedade: ela existe nas monarquias em benefício do povo. Não em benefício da pessoa do rei, como os republicanos dizem.

Esse é outro argumento falso dos republicanos. Segundo ele, como o Rei é substituído pelo filho isso torna os demais súditos “desiguais”. É mentira, o rei, como qualquer outro, está sujeito às leis e às punições da lei. A monarquia é hereditária não em benefício do rei, mas em benefício do povo. Se um novo rei sempre fosse eleito quando o Rei anterior morresse, o país ficaria sujeito aos ricos e poderosos que, certamente, manipulariam as eleições para eleger o candidato deles.

Nesse caso, o rei DEVERIA FAVORES e, certamente, SERIA PARCIAL para tomar decisões. Além disso, se um novo rei fosse eleito sempre quando o anterior morresse, o rei atual não agiria como Rei, mas como um presidente de longo mandato. Enfim, em tal situação, ele faria o possível para usurpar o patrimônio público, pois, afinal de contas, um dia ele sairia dali… Percebeu? Sem a hereditariedade tão criticada pelos republicanos, o chefe de Estado fica tendido a usar a máquina pública para se enriquecer enquanto pode. Já no sistema hereditário, isso não faz sentido, pois fazer isso equivale a “roubar de si mesmo”.

A maior vantagem do sistema Monárquico hereditário é que o REI NÃO ESTÁ A VENDA, ELE É IMPARCIAL. Pelo fato da monarquia ser hereditária, o país tem condições de planejar em longo prazo. O Rei pensa o país não para a próxima eleição (caso da república), ele pensa para toda uma vida e pós vida. Pensa para os filhos, pensa para os netos. Não é a toa que os projetos de longo prazo realizam-se com mais sucesso nas Monarquias do que nas repúblicas! É o caso da Dinamarca.
3) Liberdade. Na república, os republicanos dizem que os homens são mais livres e iguais.

No Brasil, todas as ditaduras ocorreram durante o período republicano. Prova de que a república é inimiga das liberdades civis e da democracia.

Isso é mentira. Todas as ditaduras brasileiras ocorreram no PERÍODO REPUBLICANO. E todas as ditaduras atuais são REPÚBLICAS. O Nazismo alemão era um movimento republicano. E o fascismo Italiano, outro movimento totalitário, ficou famoso por derrubar a monarquia na Itália para instaurar a república fascista naquele país.

Só para lembrar a ex URSS (União das REPÚBLICAS Socialistas soviéticas) eram repúblicas! A república sempre andou de mão dada com o totalitarismo.

Para se ter ideia, atualmente há 12 países ditatoriais no mundo e todos eles são repúblicas, a saber:

* Angola – República Presidencialista.
* Bielorrússia – República Presidencialista.
* China – República presidencialista;
* Coreia do Norte – República Presidencialista;
* Cuba – República presidencialista;
* Egito – República semi presidencialista;
* Gabão – República presidencialista;
* Irã – República presidencialista;
* Líbia – República presidencialista;
* Sudão – República presidencialista;
* Turcomenistão – República presidencialista;
* Zimbabué – República presidencialista;

4) Democracia. Respeito à vontade popular.

Peça de artilharia usada pelos republicanos contra os camponeses de Canudos. A república nunca foi amiga da vontade popular.

Os republicanos dizem que a república é mais democrática e respeita mais a vontade popular. Esta é a maior de todas as mentiras. A república no Brasil nasceu com um golpe militar que matou todos que se opuseram, inclusive o povo. Basta lembrar que o povo de Canudos foi massacrado pelas tropas republicanas porque o governo presidencial “suspeitou” que o povo queria restaurar a monarquia.

Nem mesmo na França, país considerado exemplar, quando 3,5 milhões de franceses foram para rua protestar contra a reforma da previdência, nem assim o governo recuou, apesar de 71% dos franceses serem contra as medidas adotadas pelo governo. Isso mostra, mais uma vez, que nas repúblicas não importa a vontade soberana do povo. O interesse político do presidente sempre vence. A república não respeita e nunca respeitou a vontade popular. Pelo contrário, a república usa o povo para legitimar os interesses de quem governa quando isso lhe convém.

Fala-se das monarquias como “ditatoriais” e “antidemocráticas”, mas fato é que todas as ditaduras brasileiras ocorreram no período republicano!! E mais: Desde o início do século XX, das 14 nações que mantiveram regimes democráticos, 11 são Monarquias, 78,5%. As outras 3 são os EUA, San Marino e a Suíça. Enfim: as monarquias são mais democráticas, apesar de toda propaganda que se faz contra elas.

Existe um índice mundial chamado de Índice de Democracia. Ele avalia o nível de democracia de um país e é editado pela Revista The Economist. Vejamos os 10 países mais democráticos em 2008 segundo a revista:
Posição País Índice Forma de governo
1 Suécia 9,88 Monarquia Parlamentarista
2 Noruega 9,68 Monarquia Parlamentarista
3 Islândia 9,65 República Parlamentarista
4 Países Baixos 9,53 Monarquia Parlamentarista
5 Dinamarca 9,52 Monarquia Constitucional semi-parlamentar
6 Finlândia 9,25 República presidencial-parlamentar
7 Nova Zelândia 9,19 Monarquia Parlamentarista
8 Suíça 9,15 República confederativa
9 Luxemburgo 9,1 Monarquia Parlamentarista
10 Austrália 9,09 Monarquia Parlamentarista

É interessante observar que existem 208 países do mundo. Sendo que 164 deles, 79%, são repúblicas, e apenas 44 deles, 21%, monarquias. Apesar disso, as monarquias ocupam 70% do ranking dos 10 países mais democráticos do mundo. Os outros 30% são ocupados por repúblicas parlamentaristas. Observe que não existem repúblicas presidencialistas entre os 10 primeiros lugares. A primeira república presidencialista aparece em 18º lugar, os Estados Unidos, considerado “exemplo” de democracia por muitos.
5) O presidente é mais acessível.

Esta é outra grande Mentira.

Fala-se da monarquia como “antipopular”, “esnobe” e etc. Mas fato é que D. Pedro II recebia em seu palácio qualquer um. Entenda-se “qualquer um mesmo”, independente de roupa “adequada”, sapato “adequado” e aparência adequada.

Qualquer um podia conversar diretamente com o imperador sem intermédio de assessores, sem ser “revistado” pela polícia como se fosse um “ladrão”. Isso é fato e está registrado historicamente no arquivo “Os Reis estavam ao alcance do Povo“, parte do livro histórico de Leon D. Beaugeste. A Volta ao Mundo da Nobreza.

Hoje, ninguém consegue falar com o presidente fora de época eleitoral, o presidente é incomunicável. Até os próprios ministros dele tem dificuldade de falar com ele. O presidente não responde email, nem carta, nada. Quando se tem sorte, a resposta é escrita pela “assessoria” que assina em nome do presidente por chancela mecânica… enfim: o presidente nem toma conhecimento do que você gostaria de dizer para ele…

Tente ir ao palácio do planalto para falar com o presidente. Isso é impossível, o presidente é muito ocupado! (como se o rei não fosse). Até para entrar no Congresso Nacional, a “casa do povo”, será preciso terno e sapato social para os homens e roupa social e sapato para as mulheres! Caso contrário, você não poderá entrar lá. Ora! Quem é que esnoba? Só pode ser a república. Os fatos falam por si só.

Faço-te um desafio: escreva duas cartas. Uma para o Presidente da República do Brasil, outra para o Rei Juan Carlos de Espanha. Você ficará espantado com a diferença de tratamento. E mais, um dia quando você for em Brasília, tente falar com o Presidente da República, você não vai conseguir falar, nem marcar hora. Outro dia, quando você for na Espanha, tente falar com o Rei Juan Carlos. Você pode não conseguir falar com o rei na hora que você quiser, mas conseguirá marcar um horário, bem diferente do tratamento que recebemos no Brasil pelo nosso próprio presidente.

O rei é muito mais acessível. Sempre foi mais acessível. Faça o teste. Veja o arquivo anexo: “Os Reis estavam ao alcance do Povo“.
6) república custa mais barato.

A república no Brasil, além de cara, é ineficiente. Ela é incapaz de prestar serviços básicos de Educação, Saúde e Segurança Pública de qualidade, apesar de ser uma ótima cobradora de impostos.

Argumento clássico dos republicanos é este: “é uma absurdo sustentar uma família que ‘não faz nada’ com o dinheiro do povo“.

Essa é outra mentira dupla. Mentira porque a família real é muito importante para a nação tanto do ponto de vista político, quanto econômico. Por isso é errado dizer que esta família “não faz nada”. Segundo porque a monarquia é muito mais barata de se manter do que a república. Basta lembrar que a república no Brasil custa 5 vezes mais caro do que a suntuosa Monarquia Inglesa: a monarquia mais cara do planeta.
7) A monarquia era a favor da escravidão.

Novela Sinhá Moça: mais uma produção da Rede Globo que dissemina preconceitos contra a monarquia.

Outra grande mentira. O imperador sempre foi a favor da liberdade dos escravos. Quem era contra, foram os Deputados (senhores de escravo). Eram tão contra que apoiaram o exército para derrubar o Rei tão logo a princesa Isabel aboliu a escravidão… Se os negros hoje são livres agradeçam à monarquia, se dependesse da república, eles ainda seriam escravos.

Tiradentes, considerado herói pela república Brasileira, queria que Minas Gerais se torna-se uma república independente do Reino de Portugal. E um de seus objetivos libertários era a manutenção da escravidão dos negros. Isso os livros de história não contam porque pega mal para um “herói da república”.

Leia: A Farsa de Sinhá Moça. Na Monarquia negros eram tratados como Iguais porque eram CONSIDERADOS IGUAIS.

A primeira coisa que Dom Pedro II fez ao adquirir a maioridade (com 14 anos) foi mandar libertar todos os 40 escravos que tinha recebido de herança para servir de exemplo para todos. Leia na Bibliografia dele e confira.

Dom Pedro II mesmo cansou de pagar faculdade do próprio bolso (não com dinheiro do Estado) para negros que ele considerava talentosos e inteligentes!

Em contra-partida, Já o Thomas Jefferson. Homem mais famoso da república dos EUA por ter feito a “Constituição da Liberdade”. Esse homem tinha uma fazenda com 4.000 escravos!!! Que ironia!
8 ) A monarquia é contra o progresso e a industrialização.

Dom Pedro II: O Imperador Visionário. Apaixonado pelas inovações científicas. Criador das primeiras escolas para portadores de necessidades especiais. Financiador de Louis Pasteur na França.

Mentira. Foi durante a monarquia que as mentes mais brilhantes do Brasil floresceram. Dentre elas, podemos dizer: Vital Brasil (Remédio contra picada de cobra), Santos Dumont (Avião, chuveiro, relógio de pulso e outros), Machado de Assis (Literatura), Ruy Barbosa (Direito), Marquês de Tamandaré (maior engenheiro da história mundial no séc. XIX). Aliás, Santos Dumont suicidou por causa do uso que a república deu as invenções dele…

Durante a Monarquia, o Brasil liderou 11 vezes seguidas a Feira Mundial da Indústria. Construiu mais de 16.000 km de estradas de Ferro. Era possível, inclusive, sair do Rio de Janeiro e ir à Manaus de trem. Já os republicanos deixaram as ferrovias se perderem e tornaram o Brasil num país agrário que depende de rodovias para tudo. Rodovia é uma forma cara, ineficiente e poluidora de transportar mercadorias e pessoas.

Dom Pedro II investiu em Louis Pasteur na França para os avanços da Biologia. Nem mesmo a república francesa acreditava em Louis Pasteur… Não preciso lembrar que Louis Pasteur revolucionou a biologia e a medicina modernas. E claro, se você pode estocar leite em caixinha na sua casa por vários dias sem estragar, agradeça Louis Pasteus e Dom Pedro II por isso.

As primeiras escolas para portadores de deficiência foram inauguradas por Dom Pedro II. Eram as primeiras do Mundo!!! Muito antes de do assunto “inclusão” virar moda na boca dos sociólogos e outros defensores dos “direitos humanos”.

A primeira Reserva Florestal do Mundo foi inaugurada por Dom Pedro II. Floresta do Tejuco. Ele recuperou uma área degradada pela Cafeicultura. Fez isso no séc. XIX muito antes do assunto meio ambiente virar moda.

A Própria Agência Aeroespacial Brasileira reconhece o imperador Dom Pedro II como um visionário. Leia o que a Agência diz no início do parágrafo terceiro:

“Mas poderíamos estar bem mais adiante. Afinal, o Brasil teve D. Pedro II, o imperador visionário, encantado pela tecnologia, e o inventor Santos Dummont, um dos pais da aviação.”

Mas a república no Brasil não deixou que crescêssemos. Com a república o Brasil se tornou medíocre.
9) A Monarquia favorece a religião católica.

Mentira. A monarquia sempre foi laica. Sempre respeitou as diversas religiões. É verdade que o Brasil Império adotava a religião católica como a oficial, mas é também verdade que a maioria do povo era Católico e que isso só retratava uma situação de época. Hoje a Espanha (monarquia) também adota a religião católica como oficial e nem por isso as pessoas são perseguidas lá por causa de religião.

Para se ter ideia, apesar de no séc. XIX ter sido moda os países perseguirem e matar judeus (Caso da Alemanha, por exemplo), aqui no Brasil Dom Pedro II tinha o maior respeito pelos Judeus, assim como os judeus o respeitava.

Já o atual governo republicano do Brasil, é amigo do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Justamente ele que sempre aparece na TV prometendo “varrer Israel do mapa” e exterminar todos os judeus. Mahmoud Ahmadinejad é o símbolo vivo da intolerância religiosa no mundo.
10) O povo escolheu a república no plebiscito de 1993.

Cédula do plebiscito de 1993: a própria cédula confundiu forma de estado com forma de governo. Observe como a questão estava centrada em "parlamentarismo" e "presidencialismo". O tema monarquia era tratado em segundo plano quase como uma "questão trivial". A cédula em si mesma já era tendenciosa e incentivava o eleitor a votar em "presidencialismo republicano" porque essa era a opção mais fácil de marcar na cédula.

Um dos principais argumentos dos republicanos é que o povo escolheu a república presidencialista em 1993 e que, portanto, a república teria sido legitimada pelo povo. Isso é mentira. O plebiscito de 1993 foi manipulado descaradamente e, portanto, não tem legitimidade. Leia o texto “Plebiscito de 1993: a farsa que não chocou o Brasil“, para maiores detalhes. Essa eu garanto que você não sabia.
11) A corrupção política nasceu na Monarquia.

Ruy Barbosa: jurista brasileiro genial. Defendeu a república antes do golpe de 1889. Dois anos depois, arrependeu-se amargamente da besteira que fez.

Mentira. A corrupção política sempre existiu em todos os tempos, inclusive na época da Monarquia. A diferença é que na época da monarquia ela estava “sob controle” e hoje ela é a regra da república. Tomou conta de tudo.

A melhor pessoa para falar de corrupção no Brasil é Ruy Barbosa. Mas por que Ruy Barbosa? Porque ele nasceu e cresceu durante o Império do Brasil. Sob a influência da Igreja Positivista do Brasil, ele se tornou republicano. Ajudou, inclusive, o Marechal Deodoro da Fonseca a dar o golpe. Mas 2 anos depois, Ruy Barbosa mostrou-se arrependido e passou a defender o regime monárquico. Por quê? Porque ele viu que a república, apesar das boas intenções, não funciona na prática.

Eis as palavras do Grande Ruy Barbosa:

”De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto.”

(Ruy Barbosa, em discurso no Senado, 1914 e fundador da Liga da Defesa Nacional)


“Ao governo pessoal do imperador, contra o qual tanto nos batemos, sucedeu hoje o governo pessoal do presidente da república, requintado num caráter incomparavelmente mais grave: governo pessoal de mandões, de chefes de partido; governo absoluto, sem responsabilidade, arbitrário em toda a extensão da palavra [...], negação completa de todas as idéias que pregamos, os que nos vimos envolvidos na organização desse regímen e que trabalhamos com tanta sinceridade para organizá-lo.”

(Senado Federal. Rio de Janeiro, DF (Obras Completas de Rui Barbosa. V. 41, t. 1, 1914. p. 219)


“O regime constitucional na Monarquia, tinha, entre nós, dois largos pulmões, o parlamento e a imprensa, por onde a vida nacional se oxigenava livremente. O nome do Senado não desdizia, ali, das tradições da majestade antiga, não repugnava as grandezas consulares da casa de Cícero e Catão. A tribuna legislativa era gloriosa arena, onde as idéias e as virtudes se batiam pelas aspirações da honra e do civismo.

(…) Outros tempos desbancaram o ranço dessas futilidades. As belezas do presidencialismo brasileiro escorraçaram dos augustos laboratórios da legislação republicana o talento, a eloqüência e a verdade, baixaram, da legislatura em legislatura, naqueles recintos consagrados à caricatura da soberania nacional, o nível da capacidade e do decoro, da independência e da respeitabilidade, poluíram a vida parlamentar de chagas inconfessáveis, de segredos tenebrosos, de pústulas vergonhosas e másculas sem nome.”

(Obras Completas de Rui Barbosa. V. 46, t. 1, 1919. p. 21)

“A República tem vivido de leis pessoais, de reações pessoais, de atos pessoais do Poder Executivo e do Poder Legislativo. [...] E a responsabilidade dessa atitude, o hábito de não prever as eventualidades previsíveis do dia de amanhã, tem sido a desgraça, a ruína e a miséria da situação.“

(Senado Federal. Rio de Janeiro, DF (Obras Completas de Rui Barbosa. V. 20, t. 1, 1893. p. 176)

E claro, só para finalizar, eis as palavras proféticas de Machado de Assis:

“Quanto às minhas opiniões políticas, tenho duas, uma impossível, outra realizada. A impossível é a república de Platão. A realizada é o sistema representativo [a Monarquia]. É sobretudo como brasileiro que me agrada esta última opinião, e eu peço aos deuses (também creio nos deuses) que afastem do Brasil o sistema republicano porque esse dia seria o do nascimento da mais insolente aristocracia que o sol jamais alumiou…”

(Machado de Assis em crônica, 5 de março de 1867)

Corrupção e república: tão logo a monarquia foi derrubada, começaram as ditaduras, as crises econômicas a corrupção política sem controle. O mais incrível: o povo não resistiu à tirania republicana.

Enfim: a corrupção descambou no Brasil a partir de 1889 com o Golpe Republicano. Porque a tendência da república é favorecer os corruptos. Lembre-se de que o presidente governa visando o próprio interesse e que esse jamais coincide com o interesse da nação. O presidente não fica rico governando com ética e dentro da lei. Eleições custam caro: R$ 450.000.000,00 e pagar os favores recebidos custam mais caros ainda!

Os presidentes republicanos mentem o tempo todo. Fernando Henrique quando ganhou para presidente disse: “esqueçam o que escrevi“. E ele foi eleito por causa do que ele escreveu!!! E o próprio Lula que era a grande esperança do povo, só mostrou para o povo que tanto faz quem seja eleito, a república continuará corrupta. Em 2009, houve mais de 100 escândalos de corrupção só no Senado. Em 2010, já houve 40!, Sem contar os casos famosos já amplamente relatados pelas revistas. Enfim: a república está atolada em corrupção.
Conclusão

A república: veja que símbolo mais verdadeiro: uma mulher seminua que se oferece para todos como uma prostituta. Os seios nus simboliza que a república é para os que gostam de mamata. A tocha sobre o livro significa que ela queima a lei. A república caminhando acima do povo significa que ela passa por cima de todos!

Para mais informações sobre república X Monarquia consulte esta página: http://www.brasilimperial.org.br/more.htm

Do ponto de vista lógico, não há como defender a república no Brasil. Ela não dá resultados, é ineficiente, é patrocinadora da corrupção. Ao contrário da monarquia que é mais honesta, democrática e melhor prestadora de serviços públicos. Portanto, assim como existem pessoas irracionais que apreciam apanhar ou se entregar às prostitutas; também existem os que defendem a república no Brasil.
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A farsa de Sinhá Moça

Autor: Ezequiel Novais Neto1

Novela Sinhá Moça: mais uma produção da Rede Globo que dissemina preconceitos contra a monarquia.

Não tenho o hábito de assistir novelas. Contudo, em noite recente fiquei pasmado ao acompanhar um capítulo de um romance “de época” – Sinhá Moça – apresentado pela maior emissora de televisão do País. De um lado, todos os abolicionistas eram republicanos. Do outro, todos os escravagistas eram monarquistas. Pude depois constatar, ao fazer questão de assistir nos dias seguintes outras partes da série, que essa farsa histórica não era evento isolado, mas quase uma filosofia embutida em todo o seu texto. Fiquei a pensar no quanto nossa mídia em geral, mais particularmente e extensamente a televisiva, longe de contribuir para o esclarecimento da população, tem-se mostrado eficientíssima na arte do desaculturamento e fixação de preconceitos.

Forçoso é que se estude como foi o verdadeiro andamento desses dois movimentos, que nada tiveram a ver um com o outro. O movimento republicano passa a existir oficialmente no país quando, inspirados então pela proclamação da Terceira República francesa, políticos paulistas decidiram elaborar um Manifesto Republicano em 1870 e, em 1873, formalizar a criação de um partido. Sempre muito pouco representativos (mesmo imediatamente antes de 15 de novembro de 1889, quando por um golpe de Estado proclamaram a república, eles jamais conseguiram eleger mais de três deputados!) notaram que dificilmente a monarquia seria destituída sem o socorro das armas do Exército. Assim a imprensa republicana passou a vigiar cada manifestação dos oficiais bem como colocou suas páginas ao seu serviço para que dessem vazão à sua insatisfação. Inclusive ao tempo da proclamação, os republicanos eram ínfima minoria nos setores civis da nação, rodeados de monarquistas por todos os lados.
Escravidão no Brasil

Quadro "Loja de Rapé", aquarela inacabada do pintor Jean-Baptiste Debret, mostra o cotidiano dos escravos no Brasil.

Por outro lado, a verdade é que o que caracterizava essas sedições era, além da quimera republicana, o separatismo: os movimentos nordestinos almejavam secessão do restante do País. A República Farroupilha foi outra rebelião claramente separatista. Há que se lembrar que tais movimentos, na América Latina, haviam levado ao caudilhismo. Esse fator conduzia à desagregação tão característica das antigas colônias espanholas matando, inclusive, os sonhos de união de seus idealizadores, como O’Higgins, Sucre, San Martín ou Simon Bolívar. Ou seja, o Império garantira, até então, a unidade da Nação, ao passo que o republicanismo, tanto em seus sucessos nos países vizinhos como em suas primeiras tentativas no Brasil, levava à fragmentação política.

Há que se considerar que o sucesso final da implantação da república no Brasil se deveu, em grande parte, à adesão dos cafeicultores paulistas escravocratas, ressentidos com o Império devido à Abolição da escravatura, sem uma contrapartida de indenização por estes reclamada. Em mais de uma ocasião, em vários jornais da época, eles se manifestavam contra a Abolição. Esse último fato, por si só, deveria bastar para desmistificar a associação entre republicanismo e abolicionismo. Não que não tenham existido abolicionistas republicanos: Temos o caso do poeta abolicionista e republicano Luís Gama. Contudo, em geral, o abolicionismo foi um movimento muito anterior ao republicanismo, que tinha fortes apoiadores dentro da Monarquia e da própria Família Imperial Brasileira. Em resumo: o republicanismo teve sua maior expressão em um período após o surgimento do abolicionismo. Não foi resultado de aspiração das massas, e sim de uma minoria e, pior, alçou o poder após a adesão daqueles que até bem pouco tempo antes eram totalmente contrários à Abolição!

Não se pode esquecer que a Lei Eusébio de Queiroz data de 1850 e já era a proibição do contrabando de escravos para o Brasil. O Imperador D. Pedro II foi decisivo em sua fala à Olinda, que culminou com a Lei Rio Branco (Lei do Ventre Livre), de 1871. Já nesse momento estava determinado o fim da Escravidão, a princípio por uma lei moderada, mas que já deixava claro que “a escravidão é uma causa perdida, ferida de
morte desde 1871, e o Governo apenas trata de dar-lhe morte lenta”. Isso em um período em que a causa abolicionista ainda tinha poderosos interesses contra ela. Logo a seguir vem a Lei dos Sexagenários, que contribuiria mais para a redução da população escrava no país. Como corolário, vem a Lei Áurea, que pôs fim definitivo à escravidão. Todos esses eventos ocorreram no Império, através de leis assinadas por membros da Família Imperial. Que mais dizer? Citar os nomes de Joaquim Nabuco, o pai do Abolicionismo e monarquista; ou o de André Rebouças, negro, engenheiro (com os estudos pagos por D. Pedro II), abolicionista e também monarquista? Será preciso citar a carta em que a Princesa Isabel descreve seu projeto de assentamento dos negros recém-libertos, uma verdadeira reforma agrária? Que esse projeto foi arquivado com a proclamação da república?

E os principais interessados, os negros, como viam as coisas? A Princesa Isabel passa a ser conhecida como “A Redentora”. A Abolição era associada à Monarquia, que ficara mais popular que nunca. Muitos negros passaram inclusive a integrar a “Guarda Negra”, da qual o então republicano Ruy Barbosa dizia ser composta pela “ralé carioca e por maltas de capoeiras”, que hostilizava francamente os republicanos. Essa Guarda acreditava ser seu dever proteger das violências republicanas o sistema que os libertara. Digo claramente: os ex-escravos guardavam lealdade à Monarquia e se opunham aos republicanos, conhecidos, então, como “os paulistas”. O já citado André Rebouças com a proclamação preferiu se exilar junto com a Família Imperial, dizendo saber que, para ele, não havia mais lugar no País…

Hoje, 117 anos depois, vejo inclusive através de novelas transmitidas pela televisão, uma falsa associação da Monarquia à escravidão. No Plebiscito de 1993 disseram que a Monarquia traria de volta o escravismo. As novelas, séries e filmes, com seus “programas de época”, ensinam que o republicanismo e o abolicionismo andavam de mãos dadas, uma mentira histórica. Tristemente, constato que perdemos nossa memória, e a mídia brasileira, particularmente a televisiva, faz questão de que assim continue. Quantos de nossos irmãos, inclusive negros, caíram na farsa de Sinhá Moça?

1 Ezequiel Novais Neto é Médico Endocrinologista e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos de Minas Gerais (IBEM-MG)

Monarquia X República. Por Otto von Habsburg

Por Otto von Habsburg

Enfocamos aqui o aspecto formal de Estado – a questão monarquia X república – que costuma ser discutido a partir de um ponto de vista mais emocional que racional. O debate gira em torno de argumentos ad hominem. Uns poucos ocupantes de tronos reais de reputação duvidosa são enumerados e apresentados como demonstrativos característicos da monarquia. Os defensores da monarquia não fazem melhor. Apontam políticos profissionais corruptos, dos quais existe um número suficiente, e proclamam que tais são um resultado inevitável da constituição republicana. Nenhum dos dois argumentos é racional. Sempre houve monarquias boas e más, repúblicas boas (como a Suíça) e outras que estão longe de equiparar o mesmo padrão.

Toda instituição humana tem, a princípio, bons e maus aspectos. Enquanto este mundo for habitado por homens, e não por anjos, crimes e erros continuarão a ocorrer . . . Republicanos são afeitos ao reclame de que o regime monárquico subentende o poder da aristocracia. Monarquistas, por outro lado, enumeram as dificuldades econômicas, as cargas tributárias e a interferência do Estado na vida privada, nas repúblicas atuais, e comparam tal estado de coisas com a liberdade e o bom andamento econômico ocorrentes nas monarquias de pré 1914. Nem um nem outro argumento é convincente. Ambos recorrem ao velho artifício midiático de comparar resultados oriundos de causas completamente diferentes. Quem seja honesto comparará monarquias atuais com repúblicas atuais, tornando, assim, evidente que a aristocracia hereditária não ocupa nas monarquias maior parcela das posições de comando que nas repúblicas, e que todos esses estados, qualquer que seja sua forma de governo, são igualmente afetados pelos sérios problemas de nossos dias.

Refletir numa nova maneira de administrar o Brasil não é mero exercício intelectual, é um meio de assegurar um futuro mais digno para todos nós.

Refletir numa nova maneira de administrar o Brasil é um meio de buscar um futuro mais digno para todos nós.

Republicanos costumam, também, aduzir que a monarquia é uma forma de governo pertencente ao passado, ao passo que o republicanismo é algo do futuro. Basta um ligeiro conhecimento de história para refutar tal argumento. Ambas as formas existem desde tempos remotos (embora os períodos monárquicos tenham-se geralmente prolongado consideravelmente mais que os republicanos). Em termos de exemplos, seria um contra-senso considerar instituições como as que vigoraram outrora na velha Grécia, Roma e Cartago, como formas de governo do futuro.

Em termos de discussão objetiva, devemos também pôr essa questão em seu devido lugar, em nossa hierarquia de valores. Não é por acaso que falamos de uma “forma” de governo. Há uma grande diferença entre a “forma” e o “conteúdo” – ou propósito – do estado. Este último é sua essencial raison d’etre, seu verdadeiro espírito. O anterior corresponde à forma corpórea de uma existência viva. Um não pode, certamente, viver sem o outro, mas em uma lúcida hierarquia de valores o espírito ocupa um lugar mais alto que o corpo.

O propósito essencial do estado, seu “conteúdo”, é enraizado numa lei natural. O Estado não é um fim em si mesmo; ele existe em prol de seus cidadãos. Ele não é, portanto, a fonte de toda lei (conceituação, no entanto, ainda amplamente aceita), nem é todo-poderoso. Sua autoridade é circunscrita aos direitos de seus cidadãos. Ele é livre somente para atuar nos campos que estão fora da livre iniciativa dos mesmos. O estado sempre é, portanto, o servidor da lei natural. Sua função é dar efeito prático a essa lei, e nada mais.

Se a missão do Estado é a realização prática de uma lei natural, a forma de governo é um meio pelo qual a comunidade procura alcançar este objetivo. Não é um fim em si mesma. Isto explica a importância relativamente subordinada de sua questão geral. Sem dúvida, é de muita importância a escolha dos meios certos, desde que tal escolha vá determinar se o fim está ou não sendo alcançado. Mas a única coisa permanente na vida política é a lei natural. A busca de realizar tal lei na prática terá frequentemente que levar em consideração as circunstâncias localizadas. Falar numa forma de governo eternamente válida, justa em quaisquer circunstâncias, demonstra ignorância e presunção.

A partir disto, conclui-se que é infrutífero tentar determinar – sobretudo a partir de falsas premissas filosóficas – o valor objetivo de uma ou outra forma de governo. A discussão só será fruitiva se nós tivermos em mente a finalidade que qualquer forma é designada a servir. Esta não é, portanto, uma questão de se investigar que valor associaremos às monarquias ou às repúblicas, como tal. O que temos de perguntar a nós mesmos é que forma oferece as melhores chances de salvaguardar a lei natural, dentro das condições atuais.

Uma vez esclarecido este ponto, podemos passar a dois outros problemas, que têm sido frequentemente introduzidos nesta discussão e ameaçam envenenar a atmosfera geral. Há constante controvérsia sobre a relação entre monarquismo, republicanismo e democracia. Aqui nos deparamos novamente com o turvo pensamento característico da nossa era de slogans e propaganda. O conceito de democracia tornou-se infinitamente elástico. Na Rússia, tal é compatível com liquidações em massa, polícia secreta e campos de trabalho. Na América, por outro lado – e ocasionalmente na Europa – teóricos políticos são frequentemente inábeis para distinguir entre republicanismo e democracia. Além disso, ambas as palavras são usadas para designar concepções e características que fogem ao campo da política e pertencem à esfera econômica e social. Deve, por conseguinte, ficar claro que, falando em termos gerais, democracia quer dizer o direito do povo de participar na determinação de seu próprio desenvolvimento e futuro.

Se aceitamos tal definição, veremos que nenhuma das duas formas clássicas de governo é, por natureza, ligada à democracia. Democracia pode existir dentro de ambas as formas, assim como existem tanto repúblicas quanto monarquias autoritárias. Os monarquistas, realmente, costumam considerar as funções da democracia melhor dentro de uma monarquia que numa república. Se olharmos para a Europa atual, há, certamente, alguma verdade nesse argumento, embora sua validade possa restringir-se a tempo e espaço. Ao mesmo tempo, é preciso observar afora que em pequenos estados que estão fortemente enraizados em suas tradições, tal como a Suíça, democracia e republicanismo podem coexistir com sucesso.

Ainda mais acalorada é a discussão de monarquismo e socialismo, e republicanismo e socialismo. Isto se deve, em grande parte, ao fato de que nos países de língua alemã a grande maioria dos partidos socialistas oficiais são republicanos por condição. Nisto percebemos, entre mentalidades estreitas e pouco preparadas, a crença de que socialismo e monarquismo são elementos incompatíveis. Tal conceito funda uma confusão básica. Socialismo – ao menos em sua forma atual – é essencialmente um programa econômico-social. Nada tem a ver com forma de governo. O republicanismo desse partidos socialistas não emana de seus programas efetivos, mas satisfaz às crenças particulares de seus líderes. Isto é demonstrado pelo fato de que a maior parte da realmente poderosa Europa socialista não é republicana, mas monarquista. É este o caso na Grã-Bretanha, na Escandinávia e na Holanda. Em todos esses países encontramos não apenas excelentes relações entre a Coroa e os socialistas, como também a ninguém poderá escapar a impressão de que uma monarquia provê um melhor lastro para os partidos trabalhistas que uma república. Um dos grandes líderes do Partido Trabalhista Britânico explicou isto como a influência equilibrante e moderadora da Coroa, que dá condições aos socialistas de conduzir seu programa com mais vagar, mais prudência, e, a partir disso, com maior sucesso. Ao mesmo tempo, um dirigente erguido sobre os partidos representa uma satisfatória salvaguarda para a oposição, tal que não é necessário recorrer a meios extremos para recuperar poder. O partido pode aguardar mais calmamente os desenvolvimentos.

Seja isto verdade ou não, os fatos comprovam que não faz sentido desenhar uma linha divisória artificial entre monarquismo e socialismo, ou entre monarquismo e democracia clássica. O mesmo se aplica ao republicanismo. Outro ponto merece ser mencionado. Trata-se da frequente confusão, em particular em meio àqueles não versados em ciência política, entre monarquia como forma de governo e uma ou outra dinastia monárquica; em outras palavras, a confusão entre monarquismo e legitimismo.

Legitimismo, um laço especial com uma pessoa ou uma dinastia, é algo que sempre será custoso discutir em termos razoáveis e objetivos. É uma questão de sentimento subjetivo, e, portanto, advogado ou contestado por argumentos ad hominem. Uma discussão racional sobre problemas correntes deve, portanto, fazer clara distinção entre monarquismo e legitimismo dinástico. A forma de governo de um Estado é um problema político. Deve, por conseguinte, ser discutido independentemente de família ou pessoa que esteja ou estivesse à cabeceira do estado. Nas monarquias sempre houve mudanças dinásticas. Por princípio, a instituição tem maior importância que seu representante; este último é mortal, ao passo que a anterior, em termos históricos, é imortal.

Observar uma forma de governo meramente com o olhar voltado ao seu representante leva a resultados grotescos. Neste caso, as repúblicas teriam de ser julgadas em bases não políticas, mas de acordo com as características de seus presidentes. Isto seria, evidentemente, o cúmulo da irretidão.

Vale acrescentar que entre os protagonistas do monarquismo na Europa republicana há relativamente poucos legitimistas. O Rei Afonso XIII da Espanha citou, certa vez, que o legitimismo não sobreviveria uma geração. Isto é importante onde há uma tradicional forma de governo fortemente estabelecida, com a qual a maioria dos cidadãos se sentem satisfeitos. Mas esta espécie de legitimismo pode fundamentar-se tão bem em repúblicas quanto em monarquias. Alguém pode falar de legitimismo republicano na Suíça e nos Estados Unidos, tal como outro pode falar em legitimismo monárquico na Grã-Bretanha e na Holanda. Em mais países da Europa, tem havido, sem dúvida, muitas mudanças profundas no curso de séculos em que o legitimismo ocorreu em menor frequência. Em tais condições, é particularmente perigoso recorrer a argumentos emocionais.

Estamos agora numa posição de definir o que entendemos a cerca de monarquia e república. Monarquia é aquela forma de governo na qual o cabeça do Estado não é eleito, que funda seu cargo numa lei mais alta, associada ao princípio de que todo poder origina-se de uma fonte transcendental. Numa república, o mais alto cargo estatal é eletivo, pelo que sua autoridade deriva de seus eleitores, isto é, de um grupo particular que o elegeu.

Deixando de lado considerações puramente emocionais, há bons argumentos para essas duas formas básicas de governo. Os mais importantes argumentos em favor do republicanismo podem resumir-se nos seguintes: Em primeiro lugar, as repúblicas são, com poucas exceções, seculares. Elas não requerem apelo divino algum para justificar sua autoridade. Sua soberania, a fonte de sua autoridade, deriva do povo. Em nosso tempo, em que se rejeita cada vez mais os conceitos religiosos, ou, no mínimo, se os lega ao domínio da metafísica, conceitos constitucionais seculares e uma forma de governo secular são mais facilmente aceitáveis que uma forma enraizada, em última estância, em ideias teocráticas. É, por conseguinte, também mais fácil para uma república adotar uma versão secular dos Direitos Humanos. A vantagem que tal forma de governo oferece apareceria, portanto, como o fato de estar em sintonia com o espírito do nosso tempo, e, por extensão, com a grande massa populacional.

Em acréscimo, a escolha do cabeça de Estado não depende de um nascimento ancestral, mas da vontade do povo ou de uma elite. O término do cargo presidencial é marcado. O presidente pode ser removido, e se ele é incapaz, é fácil substituí-lo. Ele próprio é um cidadão comum, ele está em sintonia com a vida real. E é de se esperar que, com uma educação melhor, as massas tornar-se-ão, gradualmente, mais capazes da escolha do homem certo. Numa monarquia, por outro lado, uma vez que um mau chefe tenha ascendido ao trono, é quase impossível removê-lo sem derrubar completamente o regime. E ultimamente tem sido argumentado que qualquer cidadão pode, ao menos teoricamente, tornar-se presidente, o que estimula um senso de responsabilidade política e ajuda a população a alcançar maturidade política. O caráter patriarcal de uma monarquia, por outro lado, leva os cidadãos a apoiarem-se em seu chefe, e a passar toda a responsabilidade política às suas costas.

Em favor do monarquismo, os seguintes argumentos podem ser colocados: A experiência demonstra que reis geralmente conduzem melhor, e não pior, que presidentes. Há uma razão prática para isto. Um rei nasce em seu cargo. Ele cresce nele. Ele é, na mais precisa acepção da palavra, um “profissional”, um expert no campo do ofício estatal. Através de sua vida, o expert plenamente qualificado é mais arrazoado que o amador, ainda que brilhante. Particularmente, em caso de dificuldade, assunto extremamente técnico – e o que é mais difícil que um Estado moderno? – conhecimento e experiência têm mais peso que o puro brilhantismo. Existe, certamente, o perigo de um incompetente suceder ao trono. Porém não foi um Hitler escolhido como líder, e um um Warren Harding eleito presidente? Nas monarquias clássicas da Idade Média, era ao menos possível substituir um sucessor ao trono obviamente incapaz por um mais adequado. Só com decadência do monarquismo, na fase do despotismo da corte de Versailles, é que esse recurso corretivo foi descartado. Nada seria mais apropriado a uma monarquia moderna que a instituição de um tribunal judicial que possa, se necessário, intervir para alterar a ordem de sucessão ao trono.

Mais importantes que as qualificações “profissionais” do rei é o fato de que ele não está atado a nenhum partido. Ele não deve sua posição a um corpo de eleitores ou ao suporte de interesses poderosos. Um presidente, por outro lado, é sempre devedor de alguém. Eleições são dispendiosas e difíceis de concorrer. O poder do dinheiro e as grandes organizações de massa geralmente se fazem sentir. Sem sua ajuda, é quase impossível alguém tornar-se cabeça de Estado de uma república. Tal suporte não é, de modo algum, concedido a troco de nada. O cabeça de Estado permanece dependente daqueles que o ajudaram na ascensão ao comando. Por consequência, o presidente não é mais o presidente de um povo todo, mas apenas daqueles grupos que o ajudaram a alcançar o cargo. Desse modo, partidos políticos ou grupos de interesse econômico podem controlar as mais altas patentes do Estado, que não mais pertencem à totalidade da população, mas, temporária ou permanentemente, ao domínio privilegiado de um ou outro grupo de cidadãos. Existe, então, o perigo de uma república deixar de ser a guardiã dos direitos de todos os seus cidadãos. Isto – costuma-se frisar entre monarquistas – é particularmente perigoso em nosso tempo. Hoje os direitos de grupos individuais e minoritários corre perigo maior que em todas as épocas precedentes. Concentrações de poder financeiro e amplas e poderosas organizações são em geral ameaças ao “homem pequeno”. Particularmente numa democracia, ele tem grande dificuldade de obter atenção, uma vez que o setor populacional do qual faz parte não tem como organizar-se facilmente, e não tem grande importância econômica. Se o mais alto pináculo do Estado é manipulado em prol de partidos políticos, o desfavorecido não terá a quem recorrer por ajuda. Um dirigente monárquico, ou, por outra – o assim denominado – é independente, e votado imparcialmente a todos os cidadãos. Suas mãos não estão atadas ante algum poder; ele pode proteger os direitos do menos favorecido. Especialmente numa época de profundas transformações econômicas e sociais, esta é a maior importância que o cabeça de Estado precisa estabelecer acima dos partidos . . .

E, concluindo, a Coroa proporciona à vida política a estabilidade, sem a qual não se pode resolver grandes problemas. Numa república a firmeza dos alicerces é falha. Quem quer que esteja no poder tem de alcançar um sucesso positivo no mais curto espaço de tempo, sem o que não será re-eleito. Isto leva a políticas de alcance limitado, que não serão capazes de fazer frente a problemas de abrangência histórica mundial.

Há mais um ponto a considerarmos, antes que possamos responder a questão de qual forma de governo melhor servirá à comunidade no futuro. Falando em termos gerais, repúblicas democráticas representam um regime dominado pela legislação, ao passo que regimes autoritários são dominados pelo executivo. Há muito tempo que o poder judiciário não retém a primazia, como temos constatado. Ele funda sua expressão original nas monarquias Cristãs. É frequentemente esquecido o fato de que o dirigente honesto tem sido sempre o guardião da lei e da justiça. Os mais antigos monarcas – os reis da Bíblia – originaram-se das fileiras dos juizes. São Luiz de França observou a administração da justiça como sua mais nobre tarefa. O mesmo princípio pode ser visto nos muitos “Palatinados” alemães, desde quando o Conde Palatino (Palatinus) foi o guardião da lei e da justiça delegado pelo Rei-Imperador. A história das grandes monarquias medievais mostra que o poder legislador do rei – mesmo de um rei tão poderoso quanto Carlos V – era rigorosamente limitado por autonomias locais. O mesmo vale para as funções executivas. Ele não era, em princípio, um ministrador de leis ou cabeça do executivo; ele era um juiz. Todas as outras funções eram subordinadas, e exercidas apenas na medida necessária para efetivar sua função judicial.

A razão para tal arranjo institucional é clara. O juiz tem de interpretar o significado da lei e da justiça, e para fazê-lo, tem de ser independente. É essencial que ele não deva sua posição e função a homem algum. O supremo juiz, enfim, tem de estar em sua posição. Isto só é possível numa monarquia. Numa república, até o mais alto guardião da lei recebe sua posição de alguma outra fonte, pela qual é responsável ou da qual permanece, em certo grau, dependente. Este não é um estado de coisas satisfatório. Seu mais importante encargo não é adjudicar em disputas legais ocorrentes, mas manter a guarda sobre o propósito do Estado e da lei natural. Acima de tudo, a função do juiz supremo é cuidar para que toda a legislação esteja de acordo com os princípios fundamentais do Estado, isto é, com a lei natural. O direito monárquico de vetar a legislação, tramitando no parlamento, é uma reminiscência dessa função antiga…

A futura forma de Estado será algo totalmente novo, algo que representará princípios de validade eterna, na forma apropriada ao futuro, sem os erros do passado…

O caráter hereditário da função monárquica não encontra sua justificação apenas pela educação “profissional” do herdeiro do trono. Também não se trata somente de uma questão de continuidade no cume da hierarquia política, embora tal continuidade seja altamente desejável, em se tratando de uma questão de planejamento para gerações futuras. Sua mais fundamental justificação baseia-se no fato de que o dirigente hereditário deve sua posição não a um ou outro grupo social, mas somente à vontade de Deus. Tal é o verdadeiro significado da frequentemente mal compreendida expressão “pela graça de Deus”, que sempre significa um dever e uma missão. Seria um erro para o dirigente por graça de Deus olhar a si próprio como um ser excepcional. Pelo contrário, as palavras “Pela graça de Deus” devem lembrá-lo de que ele não deve sua posição a seus próprios méritos, mas que precisa provar sua competência por incansáveis esforços em prol da justiça.

Assim como há muito a dizer sobre a transmissão hereditária da suprema posição do Estado, há também um sério inconveniente, já mencionado. Se a sucessão ocorre automaticamente, existe a possibilidade de ser o trono ocupado por um incompetente. Este é o grande perigo do sistema monárquico. Por outro lado, este perigo data apenas do período em que se estabeleceu o legitimismo inflexível de Versailles, e as salvaguardas existentes, de um ou de outro modo, nas monarquias mais clássicas desapareceram. Tais salvaguardas deveriam, portanto, ser instituídas nas futuras constituições monárquicas. Seria um erro legar tal função a corpos políticos, o que equivaleria a abrir a porta aos interesses privados. A decisão deve ser legada a um tribunal judicial. O rei, como o mais alto juiz constitucional do Estado, não pode exercer sua função num vácuo. Ele terá de ser assistido por um corpo representativo da autoridade judicial suprema, do qual ele constitui a cabeça. É tal corpo que determinaria se uma lei ou um regulamento é constitucional, ou seja, compatível com o propósito do Estado. Quando morre o dirigente, outro juiz continuará em função. O dever desse corpo seria confirmar a adequação de herdeiro presuntivo, e, se necessário, substituí-lo pelo próximo na linha sucessória.

A atividade do cabeça de Estado será, com certeza, transportada ao campo exclusivamente judicial. Ele terá de controlar o executivo, pois seu dever é cuidar para que as decisões do poder judiciário sejam postas em prática. Não obstante, todas essas tarefas ficarão em plano secundário. É em sua junção judicial que um monarca do Século 20 encontrará sua principal justificação.

República em xeque-mate

Autor: Alan Assumpção Morgan1

Xeque-mate

Os problemas que Equador, Indonésia e Filipinas enfrentam hoje não poderiam ter acontecidos, pra nós, em melhor hora.

Há de se perguntar: qual o problema dessas nações. Por quê está eclodindo tanta intranquilidade em supostas “democracias”. Não será porque esses países são repúblicas? E esta não estaria, mais uma vez, demonstrando sua inviabilidade. O leitor já se questionou por quê das 150 repúblicas existentes hoje, somente 11 mantêm regimes democráticos há mais de 30 anos. Não há uma só República na Ásia, Oceania, América Latina. África, Oriente Médio e Europa Oriental que possa ser considerada como exemplo da democracia, pois a quase totalidade dos países naquelas áreas convivem com regimes ditatoriais ou de exceção.

Desde o golpe militar de 1889 (proclamação da república), o Brasil vive crises intermináveis de ditaduras e corrupção. Até quando isso vai continuar?

Desde o golpe militar de 1889 (proclamação da república), o Brasil vive crises intermináveis de ditaduras e corrupção. Até quando isso vai continuar?

Há alguma coisa intrinsecamente errada nisto tudo. Afinal, o mundo moderno convive com o regime republicano há mais de 220 anos. Por quê, então, o denominador comum nas repúblicas tem sido a opressão, a corrupção, a censura, a fome, a miséria, o subdesenvolvimento e, sobretudo, a instabilidade institucional crônica? Não será porque a instituição republicana vai contra a ordem natural da vida humana? É totalmente inviável que a mesma pessoa acumule dois cargos, por concepção opostos, que são o de chefe de Estado com o de chefe de Governo.

Se o governo vai mal, a lógica nos dita que se deve substituí-lo por um outro que possa atender às necessidades vigentes. Entretanto, no presidencialismo, isto é inviável, pois significa, também mudar o chefe de Estado. A dificuldade toda é a falta da função Moderadora do chefe de Estado, que possa dar o ordenamento necessário às instituições em época de crise, uma vez que, no presidencialismo, o fiscal e o fiscalizado são as mesmas pessoas.

Em sua forma asséptica, a ideia republicana de governo não é nada incoerente mas, na realidade, não tem com funcionar, por um motivo muito simples: falta de identidade com os anseios da população, que necessita, no ápice das instituições sócio-politicas de qualquer nação de um símbolo vivo, ativo e apartidário, que represente e seja a própria Nação; que mantenha uma simbiose constante, franca e leal e sem barreiras de interlocução, entre pai e filho, e vice-versa, de forma a servir de freio-motor à insensatez costumeira de governos imprudentes e dos desejos ignóbeis dos políticos que invariavelmente se mantêm à margem das aspirações da sociedade, divorciados da realidade cotidiana.

Se analisarmos bem o mapa-múndi, verificaremos que as únicas instituições que preenchem as necessidades elementares de uma nação são as Monarquias Constitucionais Parlamentares, pois somente uma dinastia pode oferecer a um pais a ESTABILIDADE que as repúblicas não conseguem implantar.

1Alan Assumpção Morgan é Vice Presidente-Secretário do Brasil Imperial.

República: Conheça essa história.

Bandeira da primeira república: cópia descarada da bandeira dos Estados Unidos.

Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques
São João del-Rei – MG


Marechal Deodoro da Fonseca aplicou um golpe militar contra a monarquia, prometendo “libertar” o Brasil do “autoritarismo”. Tão logo conquistou o poder, mergulhou o país em crise econômica grave; soltou as rédeas para a corrupção política e cumpriu a palavra premiando o país com a primeira ditadura da história brasileira.

O desastre econômico e social que ainda assola nossa pátria é consequência da traição do Marechal. Ele revelou, como primeiro presidente, o caráter “democrático” da república e, principalmente, como ela é capaz de destruir nações, sob o disfarce de belos discursos.

A Matadeira, peça de artilharia de grosso calibre, empregada pelo Exército Brasileiro em Canudos.

Dizendo proteger a “liberdade”, em 1897, a república massacrou 30.000 sertanejos indefesos em Canudos. Para tal, usaram mais de 10.000 soldados de 17 estados diferentes. Isso com direito a degolar os prisioneiros, e disparar a artilharia contra casebres de pau-a-pique. A cidade foi totalmente destruída e todos os habitantes, mortos.

O governo republicano patrocinou o genocídio porque suspeitou que o povo de Canudos queria restaurar a monarquia. Não se assuste com isso. Na república da “liberdade”, não se tolerava ter posições políticas diferentes, mesmo com apoio popular… Para manter “a ordem”, jornais monarquistas foram fechados e seus defensores, mortos. Um deles foi o jornalista Gentil José de Castro.

O recado foi claro: mesmo se o povo não quisesse, a república ficaria pela força das armas. Enquanto isso, a população amargou calada a violência e a hipocrisia de vários ditadores. Mas não ficou só nisso. Os meios de comunicação e as escolas foram forçados a exaltar os ideais republicanos e difamar o passado monárquico ainda presente no imaginário popular como tempos de avanço e democracia.

Foi preciso a morte da geração anterior para que o povo se acostumasse a aceitar o Brasil como país republicano. Novas pessoas nasceram acreditando que o sonho poderia dar certo. Mas não deu. Em 120anos, sofremos 9 golpes de estado e fomos obrigados a conviver com 13 constituições diferentes.

Atualmente, apesar da abertura democrática, vivemos o caos dramático da corrupção estatal e da falta de caráter dos homens públicos. Sanguessugas, vampiros, mensaleiros tornaram-se coisa comum na política. O povo nem se importa mais. Sabe, no íntimo, que não há como resolver a questão nas urnas. O sistema é cruel: não permite mudar o país através do voto. Aliás, o político que não se adaptar ao jogo, nem consegue ser escolhido nas prévias partidárias para ter a chance de se eleger…

O Presidente Luis Inácio Lula da Silva está aí para não me deixar mentir. Prometeu por décadas defender certos ideais. Depois de eleito, esqueceu dos discursos e esforçou-se para continuar a política da administração anterior. Não nego, ele tem seus méritos, criou o Bolsa Escola: uma forma legal e inteligente de comprar votos. Também é o homem que mais afirma não saber de nada…

Está na hora de acordamos: a república fracassou. Porém, não precisamos ter medo. Não é necessário apelar para outra ditadura. O Brasil tem passado glorioso, basta ver como as coisas andavam antes de 1889, quando o país era monárquico.

À medida que os historiadores pesquisam nosso passado imperial, espantam-se por descobrir como éramos um país forte e equiparado aos do primeiro mundo. Isso nos três sentidos: democracia, economia e defesa nacional. Parece espantoso, mas não é. Basta lembrar que até 1988 era crime defender politicamente a monarquia. A simples menção de um fato glorioso atribuído ao império, mesmo com respaldo documental, poderia ser tachada de subversiva e levar o autor à morte ou ao xilindró. Quando tinha mais sorte, o livro só não era publicado.

Atualmente isso mudou. Os fatos históricos aparecem diariamente e, com eles, mais pessoas que apóiam a monarquia no país inteiro. O movimento cresce e os monarquistas se organizam sob a liderança de Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil e legítimo herdeiro de Dom Pedro II, o último Imperador.

Qual o porquê disso? Saudosismo? Não. O Brasileiro descobriu a receita que faz um bom governante: o interesse pessoal. Ninguém age sem motivo. Numa república, se o presidente não for altruísta, corre o risco de abusar do poder para enriquecer-se à custa da miséria popular. O cargo de presidente exige gente honesta e disposta a renunciar a si mesmo em benefício dos outros. Alô! Isso aqui é o planeta Terra, não é o céu! Aqui é normal buscar o próprio interesse. Pensar que todos são como Jesus Cristo revela muita ingenuidade e imprudência.

Diferentemente de um presidente, o monarca não precisa ser santo para governar o país. Milagre? Não! É a lei do interesse pessoal funcionando em benefício do Brasil. Sem-terra, sem-teto, pobres e doentes representam pouco tributo recolhido para muito dinheiro gasto. As estatísticas provam: povo educado e saudável produz mais e, conseqüentemente, paga mais imposto. Isso é bom para o monarca que aumenta seu poder e popularidade. Também é bom para o país que ganha uma população mais educada, rica e trabalhadora.

Há outras vantagens na monarquia: o imperador tem interesse direto em eliminar a corrupção. Afinal, não é o dinheiro dos outros que está sendo roubado, mas o do Estado. Furtos aí deteriora o poder do monarca e, conseqüentemente, impede-o de realizar investimentos sociais e estruturais para a nação. Enfim, a corrupção prejudica o rei. Por isso, ele esforça-se em combatê-la pessoalmente. O planejamento em longo prazo também é incentivado. Diferentemente das repúblicas, o monarca não precisa vender a alma para garantir sucesso na eleição. O Rei não tem partido.

Ademais, o monarca deixará o país de herança para seus descendentes. E esses não lucram com isso se a nação estiver em crise e o povo morrendo nas filas dos hospitais… Nas monarquias não há o péssimo hábito de deixar obras públicas inacabadas. Quando isso acontece, quem paga é o próprio rei. Já na república, quando os governantes saqueiam os cofres públicos para financiar eleições ou favorecer colaboradores, quem sofre é o povo.

O sistema monárquico também é mais barato. Nele a população só mantém uma família: a real. Na república, o povo sustenta o presidente e todos os ex-presidentes, mesmo que esses só tenham governado um mandato. Aliás, é possível comprar eleições. Entretanto, o dinheiro não é capaz de alterar a sucessão hereditária. Quem não for do sangue, está fora. Isso protege o país contra os grandes grupos econômicos que literalmente compram os candidatos. Essa é outra vantagem: o rei não está à venda.

Interesse é a alma do negócio. Por isso a monarquia tem sido escolhida por muitos como opção viável para o Brasil. O monarca quando busca o próprio bem, favorece a população. Não tem mágica. Para arrecadar mais impostos e gastar menos, deve-se promover crescimento econômico e melhorias sociais. Se o país quebrar, é a cabeça do Rei que rola no cadafalso. Já numa república, o presidente não pode ser punido por administrar mal. No máximo, não é reeleito. Fernando Henrique esqueceu-se de investir em energia elétrica. Quem pagou a conta? Nós. Ele está de consciência limpa e feliz recebendo salário de ex-presidente, auxiliado por mais 4 assessores, carro oficial e gasolina. Tudo isso também pago por nós…

O monarca sabe: para as empresas crescerem, elas precisam de sistema de transporte bom e barato. Claro, povo educado e criativo é indispensável para fazer a máquina andar. Há outros incentivos como sistema tributário simples e segurança pública. Traficante fechando o comércio não contribui para o aumento da arrecadação de impostos, nem para diminuição de despesas com o sistema judiciário repressivo. O mesmo se diz das complicações legais: para o rei é vantajoso que o empresário dedique-se mais ao negócio ao invés de perder tempo e ânimo diante de labirintos tributários e burocracias imbecis. Por quê? Simples: o sucesso do empresário reflete-se no aumento da arrecadação e dos postos de trabalho. Quem trabalha, ganha dinheiro. Quem tem dinheiro, não compra barraco em zona de risco. Compra lote com água, luz, esgoto e asfalto. Não precisa ser adivinho para ver que esse comportamento poupa dinheiro estatal com saneamento básico e urbanização.

A lógica é simples: o rei investe no social porque dá retorno garantido em longo prazo. E aí se tem outra vantagem sobre a república. O monarca interessa-se em facilitar as coisas para seus descendentes, assim como cada um de nós tem o instinto natural de investir em nossos filhos para que sejam pessoas melhores no futuro. Numa república, o presidente é desmotivado a deixar a casa em ordem para o outro, ainda mais se for de partido de oposição.

Os empresários não são bobos, querem ganhar dinheiro. O povo também não é idiota, quer liberdade e conforto. Por isso, o movimento monárquico aumenta todos os dias. O monarca tem motivos para fazer o que promete. Já a república, só conta história…

Fontes:

CARVALHO, José Murilo. A formação das Almas: o imaginário da república no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

OLIVEIRA, Ruy Bruno Barcelar. Canudos: O Assassinato da Liberdade. Vitória da Conquista: Engeo Ltda, 1990.

SANTOS, Armando Alexandre dos. A Legitimidade Monárquica no Brasil. São Paulo: Artpress, 1988.

XAVIER, Leopoldo Bibiano. Revivendo o Brasil Império. São Paulo: Artpress, 1991.

A Hipocrisia Humana

Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques
São João del-Rei, MG

A mentira. No Brasil ela se chama república. O maior conto de fadas já contado e que muitos bobos acreditam, apesar de haver 120 anos que ela não dá certo.
Cuidado: a mentira mata. Centenas de milhares de pessoas morrem anualmente por causa da violência, falta de saúde, agrotóxicos, poluição, fome, acidentes de trânsito, falta de saneamento, desastres e outros problemas. A causa é a mesma de sempre: A mentira. No Brasil ela se chama república. O maior conto de fadas já contado e que muitos bobos acreditam, apesar de haver 120 anos que ela não dá certo.

Fico impressionado com o alcance da hipocrisia humana quando dou uma parada e olho o mundo ao redor. Senhores, doutores e corruptores batem a mão no peito e defendem suas posições como se fossem exemplares perfeitos da mais pura ética e moral, dignos de fundarem qualquer religião que salve de modo cabal a alma de seus seguidores.

Alguns deles chegam a se contorcer quando escutam a palavra “violência” como se não cometessem atos de violência o tempo todo contra seus semelhantes. Esses senhores defensores dos direitos humanos, das liberdades e tantos nomes bonitos que infestam o discurso dos famélicos políticos; são os que mais causam mal e violentam a vida das pessoas. Eles perpetuam um sistema gerador das mais intensas contradições, a república, que reduziu os brasileiros a bestas que acreditam em contos da carochinha.

Uma sociedade doente, fraca e hipócrita como a nossa não tem moral para falar de ética porque ela é anti-ética em sua essência. Ela despreza a liberdade, repudia a igualdade e declarou ódio de morte contra a vida. Se ela diz que defende esses valores, isso é palavrório furado, é tática de demagogia. Por acaso você já ouviu algum político defendendo alguma ideia que não fosse justa e honesta? Pelo que ouço, dizem querer o bem da sociedade e por aí vai…

Se você duvida, levante da cadeira, dê uma voltinha na rua e experimente encontrar algum político em época eleitoral. Ele vai te dizer tanta coisa bonita e justa que você vai chorar de emoção! Talento impressionante! Será que os diretores de novela televisiva sabem disso?

O Doutor Fernando Collor de Melo, um dos muitos exemplos clássicos de corrupção política brasileira, foi o Presidente que sancionou a lei 8.429/1992 que estabelece normas severíssimas para punir e reprimir a improbidade administrativa. Isso mesmo! Aquele mesmo presidente que se autoproclamava o “Caçador de Marajás”.

A política brasileira tem esse dom nefando de atrair para si os piores elementos da sociedade. O senso comum não tem condições de julgar quem eles são através da TV, pois não é possível, pelo discurso, diferenciar o político picareta do sério. Sendo assim, nossa democracia, se é que podemos dizer isso, seria melhor definida como um jogo de cabra-cega no qual o eleitor, de olhos vendados, tenta acertar o rabo do burro de tempos em tempos.

O resultado dessas escolhas aleatórias é o que vemos hoje: caos econômico e social. Os politicólogos do governo talvez tenham outra versão para essa história: crescimento da balança comercial, aumento das exportações, responsabilidade administrativa e esse tanto de palavrório técnico para fazer parecer que está tudo bem. Entretanto, não acredito que isso seja verdade, pois o Brasil está podre de tanta corrupção política.

O Rio de Janeiro está fora de controle. Cada favela é uma cidade-estado independente. Lá o governo republicano do Brasil não exerce sua Soberania. A religião substituiu as escolas, e o empresário fora da lei – geralmente o traficante de drogas – assumiu para si as funções estatais. É comum vê-los encarregados pelo “fornecimento de energia elétrica”, “água”, “serviço postal” e “proteção”. Alguns deles já evoluíram e estão fazendo “julgamentos” nos quais decidem desde “divórcios” até a “pena de morte” dos seus “súditos”. Esse fenômeno não é recente. Basta lembrar que a maioria dos estados europeus tiveram origem em bárbaros fora da lei que se aproveitaram da fraqueza institucional do Império Romano.

O Estado brasileiro não consegue ver que há concorrentes dentro do seu próprio território. E de fato, ele não poderia. Os governantes estão muito preocupados com o próprio umbigo, assim, não sobra tempo para administrar o país. Esse é o mau das repúblicas: quando os políticos buscam o próprio interesse – regra geral – prejudicam toda sociedade. Infelizmente, esse problema não é específico de um partido político, é geral. Faz parte de nossa cultura. Todos querem levar vantagem. E que mal tem nisso? A meu ver, nenhum. O problema é quando a minha vantagem ou a vantagem particular do fulano prejudica toda sociedade. Infelizmente, a república não é capaz de evitar o problema. Só a Monarquia o pode porque o interesse pessoal do Monarca coincide com a vantagem da sociedade como um todo.

Não se muda a cultura de um povo. Isso é processo Milenar. O que se faz é adaptar-se à cultura de um povo. Nosso jeitinho brasileiro – que nos faz tanto mal na república – é nossa tábua de salvação na Monarquia e na economia. É graças ao “jeitinho” que somos criativos e competitivos no mercado, apesar de nossas empresas estarem sufocadas com a taxa de juros mais alta do planeta e o pior governo da face da terra. Foi graças ao “jeitinho” que o Brasil foi o único país de 1º mundo da América do Sul com economia forte e respeito mundial durante todo período que fomos Monarquia. Sim! Fomos primeiro mundo ao lado da Inglaterra, França e Estados Unidos! Posição que perdemos com a república!

Apoie a campanha "Falsidade, estou fora" e ajude a fazer do Brasil um pais menos hipócrita. Diga não à república, diga não à hipocrisia.
Apoie a campanha “Falsidade, tô fora” e ajude a fazer do Brasil um país menos hipócrita. Diga não à república, diga não à hipocrisia.

Tudo tem dois lados. E assim é também com nosso “jeitinho”. Se formos inteligentes, vamos fazer o lado bom dele brilhar. Se formos teimosos, vamos continuar quebrando a cara por mais 120 anos com a república.

Conscientizar é a solução? Não! Não é a conscientização que irá fazer de nosso país uma república melhor. Isso é conto de fadas! Veja o caso do dengue. Nunca se falou tanto sobre isso na televisão, rádio e internet. Tem até agente de saúde que vai à casa das pessoas todo mês para fazer prevenção e conversar. Adianta alguma coisa? Não. O dengue continua avançando. Por quê? Porque o povo não tem interesse pessoal em combater o mosquito. Eles acham que é obrigação só do governo. Aliás, limpar o quintal incomoda. Enfim: a propaganda contra o dengue é o melhor exemplo de que conscientizar não adianta nada quando o interesse pessoal está em jogo. Entre a vantagem pessoal e a consciência, a vantagem sempre leva vantagem… O político corrupto tem muita consciência do que faz. Ou você acredita que ele não sabe que surrupiar dinheiro público é crime dos mais infames? Lógico que sabe. Você que é bobo de acreditar que conscientizar as pessoas vão fazê-las parar de buscar vantagens para elas próprias.

Enquanto formos hipócritas, jamais teremos condições de construir um Estado que seja Estado. A falta de ética não é um problema de berço ou religioso como acredita o vulgo, é um problema de educação pública. As escolas privilegiam uma educação técnica, voltada para o ensino de ciências, mas despreza aquilo sem a qual nenhum conhecimento técnico produz bons frutos: ética. Aliás, temos outro problema sério. No nosso sistema atual, quem for ético não tem chance na política, nem nas empresas privadas. É a hipocrisia de nosso sistema. Fala-se de ética como se todos fossem exemplos impecáveis dela; mas se você quiser realmente praticá-la, será punido pela sociedade. Dois pesos, duas medidas! Quanta hipocrisia!

Se quisermos um país melhor, devemos aprender a diminuir nossa hipocrisia. E podemos começar admitindo que queremos levar vantagem em tudo. Que mal tem nisso? Você gosta de ser passado para trás o tempo todo? Você gosta de fazer parte de um país de bobocas? Eu não!

A inversão de valores em nossa sociedade é muito grande. A exemplo do Marechal Deodoro da Fonseca, que cometeu alta traição contra o imperador Dom Pedro II e hoje é considerado o grande herói da república. Isso só evidencia duas coisas: 1) o conceito de Ética é muito relativo quando se vive num país anti-ético; 2) Corrupção desregrada é o mínimo que poderia se esperar de uma república com um nascimento tão “glorioso”.

Não se iluda. Tanto faz quem seja eleito no Brasil, enquanto formos uma república, continuaremos um país de pândegos.

Mas a podridão e a hipocrisia não são privilégios da política. Há também os bondosos servos de deus!! Eles dizem que o “amor” é a meta da vida deles, que é importante “ajudar o próximo” e blá, blá, blá. O mais impressionante é que a maioria desses “doutores do amor” são aqueles que cobram um preço extra de seu semelhante, fazem negócio com tudo, vendendo, comprando, trocando e cobrando taxas… de Graça!!! Não!!! Tem preço: na igreja é 10% e na vida privada os outros 90%, pois “está escrito…”.

Também há os que ensinam ao povo aceitar sua condição desgraçada para entrar no “Reino de Deus”. Dizem que Deus fez o mundo injusto e que cabe aos fiéis aceitar isso sem indignar-se para receberem a “Santa recompensa”. Enfim: diante disso tudo, fica difícil não concordar com as críticas de Max Webber, Durkheim e Friedrich Niestzche.

o interesse pessoal prevalesce e o interesse deles raramente coincide com o nosso.
Hipocrisia política: nas eleições, os políticos sempre sorriem e são “boa gente”. Mas tão logo elas passam, eles enfiam a faca nas nossas costas. O motivo é o mesmo de sempre: o interesse deles prevalesce e, infelizmente, não coincide com os da sociedade.

O pior é que sempre foi assim. Não é de agora que o ser humano tornou-se um grande vilão estuprador de almas. Os relatos históricos mais antigos atestam muitas matanças, barbáries, pilhagens e instituições que legitimaram a hipocrisia em nossa civilização. Sófocles, o grego, já dizia muito antes dos cristãos povoarem a terra que o dinheiro corrompe os corações humanos. E, por acaso, alguém o levou a sério?

Basta observar a comédia do natal que acontece todo final de ano no mundo cristão. O evento não tem nada a ver com o aniversariante, é apenas uma data comercial que serve para consolidar o domínio do deus capital e toda aquela hipocrisia rasteira pela qual o Nazareno foi pregado na cruz. Enfim: uma trágica ironia da história.

Ademais, se conversarmos com nossos conhecidos, observaremos que a maioria diz querer e praticar o bem em relação ao próximo. Mas se isso é verdade, sinceramente não entendo porque o Brasil é este grande celeiro de piratas avarentos.

O que dizer sobre tudo isso? Somos hipócritas!! Conhecemos o que precisa ser feito, sabemos como fazê-lo, mas não fazemos nada porque estamos brutalmente anestesiados para “tolerar” o fedor da latrina que é a nossa sociedade. Jogamos a culpa nos políticos quando a culpa é nossa de concordarmos com a república.

O pesadelo republicano

Autor: Dr. Gastão Reis Rodrigues Pereira1

República: o grande pesadelo do brasileiro. E o mais incrível, ele nem se dá conta disso.

Publicado no JB – Quinta-feira, 13/09/1990 antes do plebiscito de 1993

“É preciso acabar de vez com essa ideia maluca de que ditadura resolve alguma coisa.” Foram estas as palavras dirigidas por Gorbachev aos participantes do último (1990) congresso do Partido Comunista da União Soviética. Poupou os congressistas do complemento “do proletariado”, mas ninguém ficou em dúvida. Mitos sustentados há muitas décadas estavam e estão ruindo por terra num ritmo alucinante.
Saturno, Cronos devorando os próprios filhos

Saturno/Cronos devorando um filho. Saturno/Cronos é o símbolo da razão exacerbada. É um aviso profético universal feito pelos gregos há milênios sobre as consequências nefastas do ideal positivista. Do ideal que idolatra uma razão fria e calculista que despreza os valores, a fé, a espiritualidade, a ética, enfim: tudo o que não pode ser compreendido racionalmente. Saturno/Cronos é o símbolo da morte, da pobreza, da avareza, da doença, da magreza, da fome, da bruxaria, da materialidade. Do homem que esqueceu-se que faz parte de algo muito maior e incompreensível. Do homem que perdeu sua humanidade por ter perdido a própria alma. Do homem que vive na miséria, mesmo tendo a fartura a sua volta. Do homem que abandonou o céu por ser escuro e mergulhou no inferno em busca de luz.

A atitude boquiaberta diante de tais episódios é compreensível, mas imobilizante. As lições que encerram são muito mais amplas do que parecem à primeira vista. A maior delas é que minorias supostamente bem informadas, falando em nome do povo, podem tomar decisões profundamente equivocadas. A propalada propriedade social dos meios de produção acabou concentrando todos os poderes nas mãos de uma burocracia improdutiva e castradora da iniciativa individual. Ao substituir os instrumentos clássicos da concorrência e do controle popular pluripartidário pelos desígnios de um pequeno grupo de iluminados, a União Soviética entrou num beco sem saída. Os pobres resultados a que chegou após setenta anos de revolução falam por si mesmos.

Mas nem só os russos cometem equívocos por atacado. Nossa experiência republicana não fica nada a dever a esse respeito. Ela interrompeu um processo já avançado de aperfeiçoamento institucional e de consolidação de práticas democráticas e responsáveis de governo. A versão que hoje corre solta sobre o passado histórico brasileiro só tem espaço para os nossos, desde sempre, vícios cartoriais. Seu maior óbice é nos impedir de ver nossa experiência monárquica sem preconceitos. Em especial, a qualidade da herança institucional portuguesa manifesta em nossa carta imperial. Ter sido ou não outorgada não é o cerne da questão. O que importa saber a respeito de qualquer texto constitucional é se ele dispõe de mecanismos eficazes de cobrança de responsabilidade e de punição dos desmandos das classes dirigentes. É isto que separa o faz-de-conta da coisa séria, pouco importando suas origens burguesas, operárias, aristocráticas ou camponesas.

Nossa carta imperial não tinha esta lacuna fatal. Havia nela, entre outras salvaguardas, um dispositivo que permitia ao Imperador, ouvido o Conselho de Estado, dissolver a Câmara dos Deputados com convocação imediata de eleições gerais. Não era apenas um mecanismo explícito de administração de crises sem rupturas institucionais. Induzia também à alternância dos partidos no poder em razão da própria mecânica de formação do novo gabinete. Aos homens públicos, cobrava, portanto, responsabilidade. Podiam ser apeados do poder e ter de enfrentar – como frequentemente enfrentavam – as urnas a qualquer momento. O poder executivo, na pessoa do Presidente do Conselho de Ministros, era assim exercido habituado a prestar contas de seus atos. De um lado, ao Congresso; de outro, ao Imperador. Havia ainda a tradição, hoje comum nas grandes democracias, de as pastas militares serem normalmente ocupadas por civis. O controle efetivo sobre as forças armadas era exercido por uma comissão parlamentar permanente com poder de decisão sobre os orçamentos militares. Coroava tudo isso ampla liberdade de imprensa, pensamento e expressão, que perdurou ininterruptamente por mais de meio século. Sintomaticamente, a República nunca levou nada disso muito a sério. Nem em suas constituições e muito menos na prática. Parlamentarismo e voto distrital foram luxos monárquicos, mas não republicanos.

Por que, então, a República, perguntaria o leitor? São muitas as causas normalmente arroladas para explicar o seu surgimento. A insatisfação dos fazendeiros com a libertação dos escravos; “a crise” dinástica; o fato de ser o Brasil a única monarquia num continente republicano; a questão religiosa; o federalismo; a questão militar, etc. Todas essas “causas” não resistem a uma argumentação mais sólida, que incorpore uma visão de longo prazo.

A insatisfação dos fazendeiros ilustra um caso histórico interessante de percepção equivocada do que seja a defesa dos interesses da classe dirigente. A última Fala do Trono de D. Pedro II tocava, por exemplo, na necessidade da reforma agrária, posição essa que provavelmente teria deixado a Coroa mais vulnerável ainda às iras decorrentes da libertação dos escravos. Mas a escravidão no Brasil já era, em função das leis abolicionistas, um problema residual. Apenas um quinto da população de origem africana ainda era escrava em 1888. Apoiar a República não restituiu a esses senhores os escravos perdidos e nem os abalou economicamente tanto quanto se pensa. Nos anos que se seguiram à abolição, as exportações de café continuaram crescendo normalmente, deixando claro que o impacto da libertação dos escravos remanescentes foi mais psicológico do que real.

Em compensação, o preço pago pela classe dirigente foi extremamente elevado. De um lado, ao barrar reformas substantivas, preferiu ficar, a médio e longo prazos, com uma grande fatia de um pequeno bolo, ao invés de ter uma fatia menor de um bolo muito maior resultante dessas reformas, inclusive a agrária. Em português claro, foi uma opção por ficar menos rica em termos absolutos. De outro, aceitou conviver com a tutela militar, a caudilhagem. O Estado de Direito foi substituído pelo Estado de Exceção, ou seja, pelo arbítrio. Passa, desse modo, a conviver com o instrumento de sua própria desmoralização enquanto classe dirigente e com todas as suas sequelas: autoritarismo, perseguições políticas, novos levantes militares, etc.
Sufrágio universal

Sugrágio universal: A Princesa Isabel seria a primeira Imperatriz da América. Ela era abertamente favorável ao Sufrágio Universal e aos direitos das mulheres.

A propalada crise dinástica é discutível, pois o Brasil teria uma Imperatriz e não um Imperador francês. Era ela a herdeira do trono, ciente do fato e, para assumi-lo, vinha sendo paulatinamente preparada por D. Pedro II. Ter uma mulher como monarca, favorável que era ao voto feminino, em muito poderia ter ajudado a fazer avançar os direitos da mulher e as práticas democráticas em nosso país.

Ser praticamente a única monarquia nas três Américas não constituía nenhuma aberração. Não há por que um país se envergonhar de suas raízes, sobretudo quando essa forma de governo dispunha de amplo apoio popular, magnificado na época pela recente assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. Essa brasileira que, depois de ter perdido o trono, deu provas de seu envolvimento pessoal com a libertação dos escravos, ao continuar a contribuir financeiramente para a causa em outros países. Uma boa medida da “popularidade” do Partido Republicano, depois de quase 20 anos de sua fundação em 1870, era o número de seus representantes na Câmara dos Deputados no final do Império: dois. Éramos uma exceção sim, mas no sentido dado pelo presidente da Venezuela quando soube do golpe militar republicano em 1889: “Acabou-se a única república de fato que existia na América Latina.”

A questão religiosa pode ter enfraquecido em certa medida o apoio do clero à Coroa, mas nada que fosse tão grave. A separação entre o Estado e a Igreja, assim como a adoção do federalismo, poderia ter ocorrido perfeitamente sob o regime monárquico. A Suécia, por exemplo, mantém, até hoje, a instituição do padroado sem que o trono tivesse vindo abaixo ou o país se tornado descompassado com o mundo moderno. Até pelo contrário.

Sem dúvida, o fator determinante foi a questão militar. A profundidade e rapidez da influência positivista pôs em marcha o processo de derrocada das instituições. Em boa medida, refletiu o alto grau de liberdade de imprensa, expressão e pensamento que o Brasil havia atingido no final do século passado. O Governo Imperial não se deu conta da gravidade do perigo, até porque, depois de mais de meio século de integral liberdade de pensamento e expressão, estava habituado a conviver com opiniões divergentes. A ameaça autoritária, embutida em todo o processo de eclosão da república, não foi detectada a tempo e devidamente neutralizada. Afinal, a doutrina positivista proclamava que, assim como não existia liberdade em física e química, não deveria existir em política. Nesta área, propunha implantar uma ditadura científica. A do proletariado só chegaria mais tarde, mas não menos pródiga em equívocos fatais.

Corrupção e república: tão logo a monarquia foi derrubada, começaram as ditaduras, as crises econômicas a corrupção política sem controle. O mais incrível: o povo não resistiu a tirania republicana.

Corrupção e república: tão logo a monarquia foi derrubada; começaram as ditaduras, as crises econômicas, a corrupção política sem controle. O mais incrível: o povo não fez guerra civil contra a tirania republicana, apesar de ter sido humilhado, empobrecido e roubado.

Estranho é que tudo isso tenha acontecido sem que houvesse uma situação de rebelião social, com o povo profundamente insatisfeito com práticas de Governo que fossem corruptas e irresponsáveis. Ou pedindo nas ruas a queda da monarquia. Muito pelo contrário. Além do mais, o gabinete Ouro Preto estava em vias de implementar as reformas realmente necessárias. O estopim da quartelada resultou, além da atuação da minoria positivista, da insatisfação do estamento militar com as pretensas injustiças e “afrontas” cometidas contra as forças armadas. As iniciativas tomadas no sentido de resguardar o primado do poder civil foram vistas como intenção de humilhar os militares. Mesmo que um ou outro militar se achasse ofendido, mas, não obstante, tivesse se mantido fiel ao espírito de disciplina, seria a instituição militar que sempre sairia engrandecida de tais episódios. Até hoje, infelizmente, parece haver uma certa dificuldade de se perceber que a sujeição ao poder civil é a única maneira de se formar militares à altura de seu próprio patrono, que nunca compactuou com a caudilhagem, e dignos do respeito do povo brasileiro.

O plebiscito de 7 de setembro de 1993 abre uma oportunidade histórica ao povo brasileiro de se posicionar face à tutela militar, ao golpismo e às práticas autoritárias e irresponsáveis de governo. Dados os precedentes, não há nada de ridículo ou vergonhoso numa opção a favor de um regime monárquico-constitucional. Ridícula é uma forma de governo como a nossa, pretensamente denominada res-publica, que revelou uma incapacidade secular de defender o interesse público. Aliás, não há prova mais eloquente disto do que ostentarmos, após 100 anos de “República”, talvez a pior distribuição de renda do mundo. Vergonhoso é viver sob um regime que nasceu sem respaldo popular e que sobreviveu submetido à permanente tutela militar.

1 Gastão Reis Rodrigues Pereira é Doutor em Economia Regional pela Universidade da Pensilvânia nos EUA. É escritor, jornalista e empresário especializado na formação de empreendedores. Atualmente é diretor-financeiro da Eletro Metalúrgica Universal Ltda. e diretor-sócio da Universal Incorporadora e Participação Ltda. É homem de notável cultura e senso prático. Clique aqui para conhecer mais da fascinante biografia do Dr. Gastão Reis Rodrigues Pereira.

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