quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Infalibilidade do Papa - Pe. José Inácio Schuster.


A infalibilidade da Igreja e do Papa

Para levar os homens à salvação, pelo "conhecimento da verdade" (1Tm 3, 15), o Senhor garantiu à Igreja - por meio do sagrado Magistério - a infalibilidade naquilo, e só naquilo, que se refere à salvação dos fiéis; isto é, nos ensinamentos doutrinários (fé e moral). Assim, a mensagem do Evangelho não ficaria à mercê da manipulação dos homens, como sempre se tentou na história da Igreja.

Sem a garantia da infalibilidade para o Magistério da Igreja, podemos dizer que teria sido inútil a Revelação Divina, pois ela seria deteriorada ao chegar até nós, e não teria a força da salvação.

O Papa João Paulo II ao apresentar o novo Catecismo disse:

"Guardar o depósito da fé é a missão que o Senhor confiou à Sua Igreja e que ela cumpre em todos os tempos" (FD, introdução).

Esta é portanto "a missão" sagrada que a Igreja recebeu do Senhor: "guardar o depósito da fé", intacto; e isto a Igreja sempre fez e faz.

É com esta finalidade que a Santa Sé possui a "Sagrada Congregação Para a Doutrina da Fé", encarregada de zelar pela pureza da doutrina em todo o mundo católico.

A Igreja tem a missão de fazer "resplandecer a verdade do Evangelho", disse o Papa João Paulo II; e ainda:

"Ao Concílio, o Papa João XXIII tinha confiado como tarefa principal guardar e apresentar melhor o precioso depósito da doutrina cristã ..." (FD, Introdução).

A grande preocupação da Igreja sempre foi ser fiel ao seu Senhor, guardando intacto aquilo que dEle recebeu, o "depositum fidei" (depósito da fé), ou, como dizia São Paulo a Timóteo e a Tito, a "sã doutrina" (1Tm 4, 6; 2Tm 1, 14; 4, 3; Tt 1, 9; 2, 7).

Podemos notar que nas Cartas pastorais que São Paulo escreveu a São Timóteo e a São Tito, a quem ordenou bispos, a grande preocupação do Apóstolo é com a doutrina, para que essa não se corrompesse com o passar do tempo e com a transmissão oral ou escrita. Veja essas passagens:

"Torno a lembrar-te a recomendação que te dei... para impedir que certas pessoas andassem a ensinar doutrinas extravagantes..."(1Tm 1,3).

"Recomenda esta doutrina aos irmãos, e serás bom ministro de Jesus Cristo, alimentando com as palavras da fé e da sã doutrina...(1Tm 4, 6).

"Quem ensina de outra forma... é um obcecado pelo orgulho, um ignorante...(1Tm 6, 3-4).

"Ó Timóteo, guarda o bem que te foi confiado!"(1Tm 6, 20).

"Guarda o precioso depósito!" (2Tm 1, 14).

"Porque virá tempo que os homens já não suportarão a sã doutrina da salvação" (2Tm 4, 3).

A São Tito, vemos as mesmas recomendações de São Paulo. Falando das qualidades que deve ter o bispo, ele diz:

"...firmemente apegado à doutrina da fé tal como foi ensinada, para poder exortar segundo a sã doutrina e rebater os que a contradizem" (Tt 1, 9).

"O teu ensinamento, porém, seja conforme a sã doutrina... (Tt 2, 1).

"... mostra-te em tudo modelo de bom comportamento: pela integridade da doutrina,..." (Tt 2, 7).

"Certa é esta doutrina, e quero que a ensines com constância e firmeza... (Tt 3, 8).

Na sua grande preocupação com a "sã doutrina", São Paulo diz aos Gálatas, com toda severidade:

"Não há dois evangelhos: há pessoas que semeiam a confusão entre vós e querem perturbar o Evangelho de Cristo. Mas, ainda que alguém - nós, ou um anjo baixado do céu - vos anunciasse um evangelho diferente do que vos temos anunciado, que ele seja anátema [maldito]. Repito aqui o que acabamos de dizer: se alguém pregar doutrina diferente da que recebestes, seja ele excomungado!" (Gl 1, 7-10).

Ao longo da sua história a Igreja realizou 21 Concílios Ecumênicos (universais) para manter intacta essa "sã doutrina". Foram muitas vezes momentos difíceis para a Igreja, porque, por não aceitar a verdade muitos irmãos se separaram da unidade católica; mas foram momentos de luzes para a caminhada da Igreja. Falando desses Concílios, disse o Papa João Paulo II:

"Os grandes Concílios foram momentos de graça para a vida da Igreja universal ... Eles representam um ponto de referência indiscutível para a Igreja universal".

"Esses foram momentos de graça, através dos quais o Espírito de Deus concedeu luzes abundantes sobre os mistérios fundamentais da fé cristã" (LR, nº 28, 13/7/1996).

É sobretudo nos Concílios que a Igreja exerce a sua infalibilidade em matéria de fé e de moral. Não se conhece na história da Igreja (de 2000 anos!) uma verdade da fé que um dos Concílios, legítimos, tenha ensinado e que outro tenha revogado. Essa ocorrência doutrinária é uma prova da infalibilidade, já que o Espírito Santo, o grande Mestre da Igreja, não se contradiz. Ele não pode revelar à Igreja uma verdade hoje, que seja diferente, na essência, daquilo que Ele revelou ontem.

Um dia Jesus disse aos Apóstolos:

"Em verdade vos digo: tudo o que ligardes sobre a terra será ligado no céu, e tudo o que desligardes sobre a terra será desligado no céu" (Mt 18, 18).

Essa mesma grande promessa que Ele já tinha feito a Pedro, como Cabeça visível da Igreja (cf. Mt 16, 18), estende para todo o Colégio Apostólico unido e submisso a Pedro.

E ainda mais, Jesus disse aos Apóstolos:

"Quem vos ouve, a Mim ouve, e quem vos rejeita, a Mim rejeita, e quem Me rejeita, rejeita Aquele que Me enviou" (Lc 10, 16).

Depois dessa promessa, como não entender a infalibilidade da Igreja? Jesus garante que a palavra da Igreja é a Sua palavra. Quem rejeita o ensinamento dos Apóstolos, rejeita o próprio Senhor e o Pai que o enviou. Isto é muitíssimo sério. Rejeitar o que ensina a Igreja é rejeitar o que Jesus ensina, é rejeitar o que o Pai ensina; é rejeitar Jesus e o Pai.

Antes de voltar ao Céu, na Ascensão, Jesus disse aos Apóstolos (à Igreja):

"Toda autoridade me foi dada no céu e na terra. Ide, pois, e ensinai a todas as nações ... Ensinai-as a observar tudo o que vos prescrevi" (Mt 28, 19-20).

Jesus envia a Igreja, que nascia com os Apóstolos, a "ensinar a todas as nações" a Sua doutrina. Sabemos que Deus sempre dá a graça necessária para se poder cumprir uma missão que Ele ordena. A graça, neste caso, foi a assistência do Espírito Santo para que a Igreja ensinasse sem erro. Antes de subir ao céu o Senhor garantiu:

"Eis que estarei convosco todos os dias até o fim do mundo" (Mt 28, 20).

Esta é a última frase do Evangelho de São Mateus, e ela nos garante que o próprio Senhor está no seio da sua Igreja, através do Espírito Santo, prometido e enviado em Pentecostes, para impedi-la de errar em matéria fundamental para a salvação dos homens.

Para aceitar que a Igreja, nesses 2000 anos possa ter errado o "caminho da salvação", e desvirtuado o Evangelho, como querem os protestantes, seria preciso aceitar antes, que Jesus a abandonou, e não cumpriu a Promessa de estar sempre com a Igreja até o fim do mundo. Mas isto jamais; Jesus é fiel e ama a sua Igreja como Esposa, com amor indissolúvel, pela qual deu a Sua vida. "Cristo amou a Igreja e se entregou por ela" (Ef 5, 25).

Como então, admitir que a Igreja errou o caminho da salvação como quiseram os protagonistas da Reforma Protestante?

É muito importante notar o que São Paulo disse a São Timóteo:

"Deus quer que todos se salvem, e cheguem ao conhecimento da verdade" (1Tm 2, 4).

Para o Apóstolo, chegar à salvação é o mesmo que "chegar ao conhecimento da verdade". É essa verdade (a sã doutrina), que Jesus confiou aos Apóstolos, e lhes incumbiu de ensinar a todas as nações, que leva à salvação.

Em seguida São Paulo vai dizer ao seu discípulo fiel que:

"A Igreja do Deus vivo é a coluna e o sustentáculo da verdade" (1Tm 3, 15).

Dizer que a Igreja é a "coluna e o sustentáculo da verdade", é o mesmo que dizer que sem ela a verdade não fica de pé, não se sustenta. É o mesmo que dizer que a Igreja é infalível, através do seu Magistério. Sem ela a doutrina de Jesus não teria chegado intacta até nós.

Como disse Teilhard de Chardin:

"Sem a Igreja, o Cristo se evapora, se esfacela ou se anula".

Jesus insistiu sobre a importância da Verdade. Disse a Pilatos, que Ele veio ao mundo "para dar testemunho da verdade" (Jo 18, 37). Aos judeus que nele creram ele disse:

"Se permanecerdes na minha palavra, sereis meus verdadeiros discípulos; conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará" (Jo 8, 32).

Aos discípulos Ele afirmou:

"Eu sou a Verdade" (Jo 14, 6).

Na oração sacerdotal Ele pede ao Pai:

"Santifica-os na verdade" (Jo 17, 17).

São Paulo alerta os tessalonicenses que aqueles que se perderem diante das tribulações que a Igreja terá que atravessar antes da volta do Senhor, será "por não terem cultivado o amor à verdade que os teria podido salvar" (2Tes 2, 10).

"Desse modo, serão julgados e condenados todos os que não deram crédito à verdade, mas consentiram no mal" (2Tes 2, 12).

São Paulo deixa claro aqui que se perderão aqueles que diante das falsas doutrinas, preferirem os ensinamentos dos homens à verdade de Deus, ensinada pela Igreja. "Não deram crédito à verdade".

É preciso relembrar aqui, mais uma vez o que disse o Apóstolo:

"A Igreja do Deus vivo é a coluna e o sustentáculo da verdade" (1Tm 3, 15).

Não existe portanto ninguém, e nenhuma outra instituição, fora da Igreja católica, que detenha a verdade infalível, em matéria de fé e de moral.

Todas essas passagens mostram a importância da verdade, a qual vivida, liberta do mal e salva. É essa verdade que Jesus garantiu à Igreja ensinar sem erro até o fim do mundo.

E o nosso Catecismo, com todas as letras, confirma isso:

"Deus quer a salvação pelo conhecimento da verdade. A salvação está na verdade. Os que obedecerem à moção do Espírito de verdade já estão no caminho da salvação; mas a Igreja, a quem esta verdade foi confiada, deve ir ao encontro do seu anseio levando-lhes a mesma verdade" (CIC, 851).

Na última vez que Jesus esteve com os seus Apóstolos, na última Ceia, na hora do adeus, antes de sofrer a sua paixão, garantiu-lhes a infalibilidade para conhecer e ensinar a verdade que salva.

Desde o capítulo 13 até o 17 São João narra no seu Evangelho tudo o que aconteceu naquela Ceia memorável onde o Senhor instituiu o Sacerdócio e a Eucaristia. Esses cinco capítulos (13 a 17) revestem-se de uma importância especial, já que são as últimas palavras e recomendações de Jesus à Igreja. É fácil compreender a sublimidade desta hora. Pois bem, nesta noite sagrada o Senhor lhes garantiu a infalibilidade por três vezes, segundo narra São João, testemunha ocular daqueles acontecimentos. Jesus começa dizendo aos Apóstolos:

"Eu rogarei ao Pai e Ele vos dará um outro Advogado, para que fique eternamente convosco. É o Espírito da verdade, que o mundo não pode receber, porque não o vê, nem o conhece; mas vós o conhecereis, porque permanecerá convosco e estará em vós" (Jo 14, 16-17).

Que garantia maior de infalibilidade Jesus poderia ter dado à Sua Igreja, do que deixando nela o seu próprio Espírito, que Ele chama de Espírito da Verdade? Se Ele permanecerá com a Igreja, como ela poderia errar em matérias essenciais a salvação?

É preciso notar que Jesus disse que o Espírito Santo seria dado "para que fique eternamente convosco". E garantiu ainda que Ele ficaria com a Igreja e estaria na Igreja. "Permanecerá convosco e estará em vós".

Para aceitarmos que a Igreja tenha errado o caminho da verdade, como quiseram Lutero e seus seguidores, depois de 1517 anos, seria preciso antes concordar que o Espírito Santo, "o Espírito da Verdade", tenha abandonado a Igreja. Mas isto jamais poderia ter acontecido, pois Ele foi dado para ficar "eternamente convosco" (Jo 14, 16-17).

As promessas de Jesus para a Sua Igreja são infalíveis, porque Jesus não é um farsante e nem um mentiroso. Naquela hora memorável que antecedia a Sua paixão, Ele não estava brincando com os seus Apóstolos e com a Sua Igreja. Ele se despedia dela com as suas últimas e mais importantes promessas, para em seguida sofrer, por amor a ela, a sua dolorosa paixão.

Naquela mesma noite memorável Jesus diz mais uma vez aos Apóstolos:

"Disse-vos estas coisas enquanto estou convosco. Mas o Advogado, o Espírito Santo que o Pai enviará em meu nome, ensinar-vos-á TODAS as coisas, e vos recordará TUDO o que vos tenho dito" (Jo 14, 25-26).

Que garantia maior de infalibilidade Jesus poderia ter dado à Igreja do que essa Promessa de que o Espírito Santo "ensinar-vos-á todas as coisas, e vos recordará tudo o que vos tenho dito"?

Como, então, a Igreja poderia se enganar? Para aceitar a Reforma Protestante, que negou "quinze séculos" de caminhada da Igreja, guiada dia a dia pelo Espírito Santo, seria preciso aceitar antes, que Jesus enganou a Sua Igreja, mentiu para ela e não cumpriu a promessa de assistí-la sempre com a Verdade. Mas isto nunca! Jesus é o Esposo da Igreja; Ele deu a sua vida por ela (Ef 5,25), e jamais a abandonou nem a abandonará até o fim dos tempos.

"Eis que estou convosco todos os dias até o fim do mundo!" (Mt 28,18).

A Reforma protestante negou os dogmas, os sacramentos, a Igreja como instituição divina, a Sagrada Tradição, o Sagrado Magistério, a Sagrada Hierarquia, as sagradas devoções católicas, enfim, toda a Tradição apostólica (de quinze séculos !), testemunhada pelo sangue dos Mártires e dos Confessores e confirmada pelos Papas. Será que os Apóstolos se enganaram? Será que os mártires, testemunhas de Cristo com o próprio sangue, se enganaram? Será que os Santos Padres nos mentiram? Será que os santos doutores erraram o caminho da fé?...

Aí está a garantia de tudo que a Igreja ensina e que o Espírito Santo, o Seu Mestre, lhe ensinou nestes 20 séculos: os dogmas do Credo, as verdades sobre a Virgem Maria, os Sacramentos, a Moral católica, etc. Repito mais uma vez, com toda a convicção: negar que os ensinamentos do Magistério da Igreja são verdadeiros, é o mesmo que negar as promessas de Jesus aos Apóstolos na última Ceia.

Enfim, pela terceira vez, naquela Ceia inesquecível, o Senhor afirma mais uma vez à sua Igreja, de maneira mais forte ainda:

"Muitas coisas ainda tenho a dizer-vos, mas não as podeis suportar agora. Quando vier o Advogado, o Espírito da Verdade, ensinar-vos-á TODA a verdade..." (Jo 16, 12).

Que promessa maravilhosa de Jesus para a Igreja!

"O Espírito da Verdade ensinar-vos-á TODA a verdade".

Naquela hora Jesus sabia que os Apóstolos já não tinham mais condições psicológicas para aprenderem novos ensinamentos. "Muitas coisas ainda tenho a dizer-vos". Isso mostra claro que Jesus não ensinou tudo para os Apóstolos, mas deixou o Espírito Santo para conduzi-los a toda a verdade. Com o passar dos anos e dos séculos, com muita oração, meditação, Concílios e provações, o Espírito Santo foi guiando, e vai guiando hoje, a Igreja, a descobrir, lentamente, "toda a verdade". Não apenas uma parte da verdade, mas "TODA a verdade".

São Vicente de Lerins (†450), afirmava:

"É necessário que cresçam e vigorosamente progridam a compreensão, a ciência e a sabedoria da parte de cada um e de todos, seja de um só homem como de toda a Igreja, à medida que passam as idades e os séculos" (Communitorium).

Vemos assim que, de maneira muito marcante, na última noite, na hora solene do Adeus, Jesus garantiu à Igreja a assistência infalível do "Espírito da Verdade" para conduzi-la sempre à verdade que liberta e salva.

"Eu rogarei ao Pai e Ele vos dará um outro Advogado, para que fique eternamente convosco"(Jo 14, 16).

O grande Santo Ireneu (†202), que combateu com zelo as heresias do seu tempo, nos assegura:

"É realmente verdadeira e firme a pregação da Igreja, onde aparece a única via de salvação em todo o mundo. Com efeito à Igreja foi confiada a luz de Deus, e portanto a "sabedoria" de Deus, pela qual Ele salva os homens.... Por toda a parte a Igreja anuncia a verdade: ela é o candelabro de sete luzes ( Ap 2,1) que transporta a luz de Cristo...convém refugiar-se na Igreja e ser educado em seu grêmio, nutrido com as santas Escrituras do Senhor. Pois a Igreja está plantada neste mundo como o Paraíso." ( Contra as Heresias, liv. V, cap. 20).

Podemos garantir, em Nome do Espírito Santo, que o Catecismo da Igreja, os documentos dos Concílios, os ensinamentos dos Papas, são a mais pura verdade de Deus. É por isso que o Apóstolo garante:

"A Igreja é a coluna e o sustentáculo da verdade" (1Tm 3, 15).

O bom católico, o católico fiel e convicto, não pode duvidar de nada que a Santa Igreja Católica ensina. São maus filhos da Igreja aqueles que discordam dos seus ensinamentos oficiais. Discordar da Igreja nesses pontos é o mesmo que discordar de Jesus e desconfiar da assistência infalível que o Espírito Santo presta à Igreja, por promessa de Jesus. Longe, muito longe de nós esta terrível tentação.

Quando a Igreja nos ensina qualquer verdade de fé ou de Moral, é porque ela estudou muito a fundo a questão, orou muito sobre isto, perscrutou o que o Espírito Santo lhe tinha a dizer, antes de nos ensinar. As verdades reveladas, muitas vezes incompreensíveis para quem não estudou teologia, não devem ser para nós motivo de discordância ou de desconfiança, por se tratarem de dogmas. Pelo contrário, todo e qualquer ensinamento do Magistério da Igreja deve ser recebido com gratidão e alegria, e imediatamente colocado em prática, como algo vindo a nós do próprio Jesus. É lamentável que muitos católicos se deixem abalar quando pessoas de outras religiões neguem as verdades de nossa fé, solidamente consolidadas. Eis aí uma questão que nos deve fazer estudar e aprofundar a nossa fé. São Pedro já dizia aos cristãos do seu tempo:

"Estai preparados para apresentar aos outros a razão da vossa esperança" (1Pe 3, 15).

Gostaria de insistir neste ponto: mesmo que eu não compreenda bem aquilo que a Igreja nos ensina, devo acatar de imediato, e buscar compreender o que significa o que nos foi ensinado.

Certa vez o Cardeal Ratzinger, Prefeito da Sagrada Congregação da Fé, disse que "os dogmas de nossa fé não são cadeias, ao contrário, são janelas que se abrem para o infinito".

É lamentável que vez ou outra surja um teólogo moderno (talvez mais moderno do que verdadeiramente teólogo!), ousando desafiar a perenidade do dogma ou contestando a sua verdade.

É preciso compreender que infalibilidade não quer dizer impecabilidade. Sabemos que há pecados entre os membros da Igreja, contra a sua vontade, mas isto não impede que ela seja infalível quando conduz os seus filhos no caminho da verdade que salva. Mediante o Espírito Santo, enviado por Jesus à Igreja, de maneira permanente, Ele garante ao Papa não cometer erros de doutrina, quando ensina "ex-catedra", isto é, em caráter decisivo e definitivo, alguma matéria de fé ou moral. Assim explica o Catecismo:

"Para manter a Igreja na pureza da fé transmitida pelos apóstolos, Cristo quis conferir à sua Igreja uma participação na sua própria infalibilidade, ele que é a Verdade. Pelo "sentido sobrenatural da fé", o Povo de Deus se atém "indefectivelmente à fé" sobre a guia do Magistério vivo da Igreja." (LG, 12; DV,10; CIC 889-892)

"Goza desta infalibilidade o Pontífice Romano, chefe do colégio dos Bispos, por força do seu cargo quando, na qualidade de pastor e doutor supremo de todos os fiéis, e encarregado de confirmar seus irmãos na fé, por um ato definitivo, um ponto de doutrina que concerne à fé e aos costumes... A infalibilidade prometida à Igreja reside também no corpo episcopal quando este exerce seu magistério supremo em união com o sucessor de Pedro, sobretudo em Concílio Ecumênico. "

"Quando, pelo seu Magistério supremo, a Igreja propõe alguma coisa a crer como sendo revelada por Deus, e como ensinamento de Cristo, é preciso aderir na obediência da fé a tais definições. Esta infalibilidade tem a mesma extensão que o próprio depósito da Revelação divina" (LG,25).

A infalibilidade não se estende aos assuntos científicos: física, química, matemática, astronomia, etc. Somente nos assuntos de fé e de moral, propostos aos fiéis como obrigatórios, é a que Igreja goza da assistência infalível do Espírito Santo. Exemplos disso são os dogmas proclamados pelos Papas ou por algum Concílio. Por exemplo, em 1854, o Papa Pio IX proclamou o dogma da Imaculada Conceição de Nossa Senhora; em 1950, o Papa Pio XII proclamou o dogma da Assunção de Nossa Senhora ao Céu, de corpo e de alma; em 22/5/1994, o Papa João Paulo II pronunciou em caráter definitivo e irrevogável, através da Carta Apostólica "Ordinatio Sacerdotalis", a proibição de ordenação sacerdotal de mulheres.

A infalibilidade do Papa foi definida no Concílio Vaticano I, em 1870, embora a Igreja, desde os seus primórdios já acreditasse nisso:

"Aderindo fielmente à tradição recebida desde o princípio da fé cristã..., declaramos e definimos, como dogma de fé divinamente revelado, que o Pontífice Romano, quando fala "ex-cathedra", isto é quando, no desempenho do seu múnus de pastor e doutor de todos os cristãos, define, com a sua suprema autoridade Apostólica, doutrina respeitante à fé e à moral, que deva ser crida pela Igreja universal, pois possui, em virtude da assistência divina, que lhe foi prometida na pessoa do Bem-aventurado Pedro, a infalibilidade de que o Divino Redentor revestiu a sua Igreja, ao definir doutrina atinente à fé e à moral; e que, portanto, as definições do Romano Pontífice são irrefragáveis por si mesmas, e não em virtude do consenso da Igreja"( De Ecclesia Christi, c.IV).

O Concílio Vaticano II, quase 100 anos depois, reafirmou este mesmo dogma, dizendo que:

"O Romano pontífice, cabeça do Colégio Episcopal, goza desta infalibilidade em virtude do seu ofício, quando define uma doutrina de fé ou de costumes, como Supremo Pastor e Doutor de todos os cristãos, confirmando na fé os irmãos (cf Lc 22,32). Por isso, as suas definições são irreformáveis só por si, sem necessidade do consentimento da Igreja, uma vez que são pronunciadas sob a assistência do Espírito Santo, prometida ao Papa na pessoa de Pedro; não precisam da aprovação de ninguém, nem admitem qualquer apelo a outro juízo. É que nestes casos, o Romano Pontífice não dá uma opinião como qualquer pessoa privada, mas propõe ou defende a doutrina da fé como Mestre Supremo da Igreja Universal, dotado pessoalmente do carisma da infalibilidade que pertence à própria Igreja (LG 25).

É preciso ter em mente que uma definição papal nunca é uma decisão rápida, pouco pensada, ou que dispense longos anos de estudo e oração. Essas definições são a conclusão de um processo lento, durante o qual uma verdade contida no depósito da Revelação vai se tornando "visível" à hierarquia e ao povo de Deus. É apenas a proclamação explícita de uma verdade que ainda não era conhecida mas que já pertencia ao depósito da fé.

O que leva algumas vezes o Magistério da Igreja a fazer a proclamação de uma verdade de fé, é o surgimento de alguma heresia ou contestação a essa verdade já aceita pela Igreja. Portanto, as definições "ex-cathedra", pronunciadas pelo Papa, são raras. O Magistério ordinário da Igreja, exercido pelos bispos quando ensinam em comunhão com o Papa é o caminho normal pelo qual a Igreja nos ensina. Não é necessário que uma verdade seja solenemente definida pelo sucessor de Pedro, para que pertença ao depósito da fé; basta que esta verdade tenha sido sempre e em toda parte professada pelos cristãos.

São Vicente de Lerins (†450), dizia que:

"O que todos em toda parte e sempre acreditaram, isso é verdadeira e propriamente católico" (Communitorium).

Três condições são necessárias para que uma definição do Papa tenha caráter de dogma, sentença infalível:

1. É necessário que ele fale "ex-cathedra", isto é, de maneira decisiva, como Pastor e Mestre dos cristãos, e não apenas de modo particular. Ele não é obrigado a consultar algum Concílio e ninguém, embora possa fazê-lo, e quase sempre o faz.

2. A matéria a ser definida se refira apenas à fé e à moral; isto é, se relacione com a crença e o comportamento dos cristãos.

3. Que o Sumo Pontífice queira proferir uma sentença definitória e definitiva, irrevogável, imutável, sobre o assunto em questão.

Somente a sentença final é objeto da infalibilidade, e não os argumentos e as conclusões derivadas da sentença proclamada. E não há uma fórmula única de redação para a definição dogmática. Os termos normalmente usados pelos Papas são: "pronunciamos", "definimos", "decretamos", "declaramos", etc.

Em 08/12/1854, ao proclamar o dogma da Imaculada Conceição de Maria, o Papa Pio IX, na Bula "Inefabilis Deus" disse:

"Nós declaramos, decretamos e definimos que a doutrina segundo a qual, por uma graça e um privilégio especial de Deus Todo Poderoso e em virtude dos méritos de Jesus Cristo, salvador do mundo, a bem-aventurada Virgem Maria foi preservada de toda mancha do pecado original no primeiro instante de sua Conceição, foi revelada por Deus e deve, por conseguinte, ser crida firmemente e constantemente por todos os fiéis".

Note que o Papa afirma que essa verdade "foi revelada por Deus"; isto é, sempre esteve no depósito da fé, embora não apareça de maneira explícita na Bíblia.

Na proclamação do dogma da Assunção de Maria ao céu, o Papa Pio XII na Constituição Apostólica "Munificientíssimus Deus", no dia 01/11/1950:

"Depois de haver mais uma vez elevado a Deus nossas súplicas e invocado as luzes do Espírito Santo ... pronunciamos, declaramos e definimos ser dogma de fé revelado por Deus que: a Imaculada Mãe de Deus, sempre Virgem Maria, terminado o curso de sua vida terrena, foi elevada à glória celeste em corpo e alma".

Também aqui o Papa repete a expressão "foi revelado por Deus". Alguém poderia perguntar como foi revelado por Deus, se isto não está explicitamente na Bíblia? Pode não estar na Revelação da Palavra de Deus escrita, mas está na Revelação oral como nos mostra a vida da Igreja. Aqueles que rejeitaram a Tradição oral não conseguem entender isto.

Ao longo da História da Igreja, o sagrado Magistério, guiado pelo Espírito Santo, conforme esta solene promessa de Jesus, foi identificando os pontos imutáveis da doutrina. Assim explica o nosso Catecismo:

"O Magistério da Igreja empenha plenamente a autoridade que recebeu de Cristo quando define dogmas, isto é, quando, utilizando uma fórmula que obriga o povo cristão a uma adesão irrevogável de fé, propõe verdades contidas na Revelação divina ou verdades que com elas têm uma conexão necessária.

Há uma conexão orgânica entre a nossa vida espiritual e os dogmas. Os dogmas são luzes no caminho da nossa fé, que iluminam e tornam seguro. Se a nossa vida for reta, nossa inteligência e nosso coração estarão abertos para acolher a luz dos dogmas da fé (Jo 8, 31-32)" (CIC nº 88).

A Infalibilidade Papal

Jesus Cristo fundou uma Igreja hierárquica, conferindo aos Apóstolos e aos Bispos, seus sucessores, os poderes de ensinar, de santificar e de governar. Demonstraremos agora que Jesus ligou ao poder de ensinar o privilégio da "infalibilidade".

Conceito

A infalibilidade é a garantia de preservação de todo erro doutrinal pela assistência do Espírito Santo. Não é simples inerrância de fato, mas de direito. Portanto, não se deve confundir a infalibilidade com a "inspiração", que consiste no impulso divino que leva os escritores sagrados a escreverem o que Deus quer; e nem com a "revelação", que supõe a manifestação duma verdade antes ignorada. O privilégio da Infalibilidade não faz com que a Igreja descubra verdades novas; garante-lhe somente que, devido à assistência divina, não pode errar nem, por conseqüência, induzir em erro, no que respeita a questões de Fé ou moral.

Todavia, não se confunde a "infalibilidade" com a "impecabilidade". A Igreja nunca defendeu a tese de que o Papa não pudesse cometer pecados. O Papa é infalível quando segue as normas da infalibilidade, falando à toda a Igreja, como sucessor de São Pedro, em matéria de Fé e Moral, definindo (implícita ou explicitamente) uma verdade que deve ser acatada por todos. Em sua vida privada - ou quando não utilizando a fórmula da infalibilidade -, o Papa pode cometer erros e até pecados.

A Existência da Infalibilidade segundo a Razão, a Revelação e a Tradição.

Argumento de razão: Não se justifica que Deus possa ter deixado os homens à sua própria sorte no tocante à doutrina. O "livre exame" protestante gera o subjetivismo e as divisões, condenadas pela Sagrada Escritura. A autoridade de um corpo de apóstolos é necessária, racionalmente, para a realização dos planos de Deus na terra, sob pena de aceitarmos a tese de que Deus não guia seu povo.

Argumento histórico: Somos chegados ao campo positivo da história. Afinal, o que Jesus devia fazer, segundo a razão, tê-lo-ia feito? Terá instituído uma autoridade viva e infalível encarregada de guardar e ensinar a sua doutrina?

O primeiro ponto, de que Nosso Senhor instituiu uma Igreja hierárquica, com chefes a quem concedeu o poder de ensinar, já está demonstrado anteriormente. Resta agora examinar o segundo ponto, no qual provaremos que o poder de ensinar comporta o privilégio da "infalibilidade".

a) Nos textos da Escritura:

A São Pedro, em especial, prometeu Jesus Cristo que "as portas do inferno não prevalecerão contra ela (Igreja)" (Mt 16, 18); e a todos os Apóstolos prometeu, por duas vezes, enviar-lhes o Espírito de Verdade (Jo 14, 15; 15, 26) e ficar com eles até ao fim do mundo (Mt 28, 20). Estas promessas significam claramente que a Igreja é indefectível, que os apóstolos e os seus sucessores não poderão errar quando ensinarem a doutrina de Jesus; porque a assistência de Cristo não pode ser em vão, nem o erro estar onde se encontra o Espírito de verdade;

b) No modo de proceder dos Apóstolos:

Do seu ensino se depreende que tinham consciência de ser assistidos pelo Espírito Santo. O decreto do Concílio de Jerusalém termina com estas palavras: "Assim pareceu ao Espírito Santo e a nós" (At 15, 28). Os Apóstolos pregam a doutrina evangélica "não como palavra de homens, mas como palavra de Deus, que na verdade o é" (1Tes 2, 13), a que é necessário dar pleno assentimento (2Cor 10, 5) e cujo depósito convém guardar cuidadosamente (1Tim 6, 20). Além disso, confirmam a verdade de sua doutrina com muitos milagres (At 2, 43, etc): prova evidente de que eram intérpretes infalíveis da doutrina de Cristo, de outro modo Deus não a confirmaria com o seu poder;

c) Na crença da antigüidade cristã:

Concedem os nossos adversários que a crença na existência dum magistério vivo e infalível existia já no século III. Basta, portanto, aduzir testemunhos anteriores.

Na primeira metade do século III, Orígenes, aos hereges que alegam as Escrituras, responde que é necessário atender à tradição eclesiástica e crer no que fio transmitido pela sucessão da Igreja de Deus. Tertuliano, no tratado "Da prescrição", opõe aos hereges o "argumento da prescrição" (condenando o que contraria o ensinado pelos apóstolos) e afirma que a regra de fé é a doutrina que a Igreja recebeu dos Apóstolos.

Nos fins do século II, Santo Irineu, na carta a Florino e no "Tratado contra as heresias", apresenta a Tradição apostólica como a sã doutrina, como uma tradição que "não é meramente humana". Donde se segue que não há motivo para discutir com os hereges e que estão condenados pelo fato de discordarem desta tradição.

Pelo ano de 160, Hegesipo apresenta, como critério da Fé ortodoxa, a conformidade com a "doutrina" dos Apóstolos "transmitida" por meio dos Bispos, e por esse motivo redige a lista dos Bispos. Na primeira metade do século II, Policarpo e Pápias apresentam a doutrina dos Apóstolos como a única verdadeira, como uma regra segura de Fé. Nos princípios do mesmo século, temos o testemunho de Santo Inácio. Afirma este santo que a Igreja é "infalível" e que a incorporação nela é necessária a quem se quer salvar.

Conclusão

Tanto através da razão como da história, provamos que o poder de ensinar, conferido por Nosso Senhor Jesus Cristo à Igreja docente, traz consigo o privilégio da "infalibilidade", isto é, que a Igreja não pode errar quando expõe a doutrina de Jesus Cristo.

Agora devemos analisar SOBRE QUEM RECAI a "infalibilidade"

Pelo exposto, fica claro que a "infalibilidade" é privilégio daqueles a quem compete "ensinar", isto é, os Apóstolos e, de modo especial, a São Pedro e seus sucessores.

A infalibilidade do colégio apostólico provém, portanto:

a) da missão conferida a "todos os apóstolos" de "ensinar todas as nações" (Mt 28, 20);

b) da "promessa de estar com eles" "até à consumação dos séculos" (Mt 28, 20) e de lhes "enviar o consolador, o Espírito Santo que lhes há de ensinar toda a verdade" (Jo 14, 26).

Estas passagens mostram com evidência que o privilégio da "infalibilidade" foi concedido ao "corpo docente" tomado coletivamente.

A sucessão desse poder deve ser entendida no sentido de que o colégio apostólicos, atualmente composto pelos bispos, é 'infalível' não individualmente em cada bispo, mas no conjunto deles.

No caso de São Pedro e seus sucessores, a infalibilidade é pessoal. Provaremos isso com argumentos tirados dos textos evangélicos e da história.

O argumento escriturístico deriva dos mesmo textos que demonstram o primado de São Pedro: "Tu és Pedro...", pois é incontestável que a estabilidade do edifício lhe vem dos alicerces. Se São Pedro, que deve sustentar o edifício cristão, pudesse ensinar o erro, a Igreja estaria construída sobre um fundamento inseguro e já se não poderia dizer "as portas do inferno não prevalecerão contra ela".

Depois, com o "Confirma fratres" ("confirma os irmãos"), Nosso Senhor assegurou a Pedro que pedira de modo especial por ele, "para que sua fé não desfaleça" (Lc 22, 32). É evidente que esta prece feita em circunstâncias tão solenes e tão graves (o momento da paixão de Nosso Senhor) não pode ser frustrada.

Finalmente, com o "Pasce Oves" (apascenta as minhas ovelhas), foi confiada a Pedro a guarda, o governo, de todo o rebanho. Ora, não se pode supor que Jesus Cristo tenha entregue o cuidado do seu rebanho, colocando São Pedro como Pastor, a um pastor que pudesse desencaminhar as ovelhas eternamente, ensinando o erro.

O Argumento histórico da infalibilidade de São Pedro:

A crença da Igreja não se manifestou da mesma forma em todos os séculos. Houve, na verdade, certo desenvolvimento na exposição do dogma e até no uso da infalibilidade pontifícia; mas nem por isso o dogma deixa de remontar aos primeiros tempos, e de fato já o encontramos em germe na Tradição mais afastada, como se demonstra pelo sentir dos Padres da Igreja e dos concílios, e pelos fatos:

No século II, Santo Irineu afirmava que todas as Igrejas se devem conformar com a de Roma, pois só ela possui a verdade integral.

São Cipriano dizia que os Romanos estão "garantidos na sua fé pela pregação do Apóstolo e são inacessíveis à perfídia do erro" (o apóstolo dos romanos é S. Pedro).

São Jerônimo, para pôr termo às controvérsias que afligiam o Oriente, escreveu ao Papa São Dâmaso nos seguintes termos: "Julguei que devia consultar a este respeito a cadeira de Pedro e a fé apostólica, pois só em vós está ao abrigo da corrupção o legado dos nossos pais".

Santo Agostinho diz a propósito do pelagianismo: "Os decretos de dois concílios relativos ao assunto foram submetidos à Sé apostólica; já chegou a resposta, a causa está julgada", "Roma locuta est, causa finita est".

O testemunho de São Pedro Crisólogo não é menos explícito: "Exortamo-vos, veneráveis irmãos, a receber com docilidade os escritos do santo Papa da cidade de Roma, porque São Pedro, sempre presente na sua sede, oferece a fé verdadeira aos que a procuram".

O que fica dito anteriormente acerca do primado do Bispo de Roma, aplica-se com a mesma propriedade ao reconhecimento de sua infalibilidade.

No século II, o papa Victor excomungou Teódoto que negava a divindade de Cristo, com uma sentença tida por todos como definitiva. Zeferino condenou os Montanistas, Calisto os Sabelianos, e, a partir destas condenações, foram considerados como hereges. Em 417, o papa Inocêncio I proscreveu o pelagianismo, e a Igreja reconheceu o decreto como definitivo. Em 430, o papa Celestino condenou a doutrina de Nestório, e os Padres do Concílio de Éfeso seguiram a sua opinião.

O Concílio de Calcedônia (451) recebeu solenemente a célebre carta dogmática do Papa Leão I a Flaviano, que condenou a heresia de Eutiques, proclamando unanimemente: "Pedro falou pela boca de Leão". Do mesmo modo os Padres do III Concílio de Constantinopla (680) aclamaram o decreto do Papa Agatão que condenava o monotelitismo, dizendo: "Pedro falou pela boca de Agatão".

Como se vê, desde os primeiros séculos a Igreja romana é reconhecida como o "centro da fé" e como a "norma segura da ortodoxia". Quanto mais avançamos, tanto mais explícitos são os termos que nos manifestam a universalidade desta crença, proclamada como dogma no I Concílio Vaticano.

Finalmente, podemos afirmar que nunca um Papa, na história da Igreja, proclamou, segundo a fórmula da infalibilidade, um erro doutrinário.

http://www.cnd.org.br/art/schuster/infalibilidade.asp
http://www.cnd.org.br/art/schuster/papainfalivel.asp

Agora, um texto de D. Marcel Lefebvre :

Tendo o Reitor do Seminário de Ecône, Padre Lorans, pedido que eu colaborasse na redação deste número da “Lettre aux Anciens”, pareceu-me útil relembrar o que escrevi em 20 de janeiro de 1978 sobre algumas objeções que nos fizeram, relativas à nossa atitude face aos problemas que a atual situação da Igreja levanta.

Uma das perguntas era: Como o senhor concebe a obediência ao Papa? Eis a resposta dada há dez anos:

Os princípios que determinam a obediência são conhecidos e são tão conformes com a razão e com o senso comum, que podemos perguntar como é que pessoas inteligentes podem afirmar que "preferem enganar-se com o Papa do que estar na Verdade contra ele".

Não é isso que nos ensinam a lei natural e o Magistério da Igreja.

A obediência supõe uma autoridade que dá uma ordem ou decreta uma lei. As autoridades humanas, mesmo sendo instituídas por Deus, apenas têm autoridade para atingir o fim determinado por Deus, e não para dele se desviarem. Quando uma autoridade usa o seu poder em oposição à lei pela qual esse poder lhe foi dado, não tem direito à obediência, e devemos desobedecer-lhe.

Essa necessidade de desobediência é aceita em relação ao pai de família que encoraja a filha a prostituir-se, ou em relação à autoridade civil que obriga os médicos a provocarem abortos e a matarem inocentes. Porém, a autoridade do Papa é aceita a qualquer preço, como se o Papa fosse infalível no seu governo e em todas as suas palavras. É desconhecer a história e ignorar o que é, na realidade, a infalibilidade.

Já São Paulo teve que dizer a São Pedro que ele "não andava direito segundo a verdade do Evangelho" (Gal. II,14). E o mesmo São Paulo encorajou os fiéis a não lhe obedecerem se lhe acontecesse pregar um Evangelho diferente daquele que lhes tinha ensinado anteriormente (Gal. I,8).

São Tomás, quando fala da correção fraterna, alude à resistência de São Paulo face a São Pedro, e comenta-a assim: "Resistir na cara e em público ultrapassa a medida da correção fraterna. São Paulo não o teria feito em relação a São Pedro se não fosse de algum modo o seu igual (...). No entanto, é preciso saber que, caso se tratasse de um perigo para a Fé, os superiores deveriam ser repreendidos pelos inferiores, mesmo publicamente. Isso ressalta da maneira e da razão de agir de São Paulo em relação a São Pedro, de quem era súdito, de tal forma, diz a glosa de Santo Agostinho, que 'o próprio Chefe da Igreja mostrou aos superiores que, se por acaso lhes acontecesse abandonarem o reto caminho, aceitassem ser corrigidos pelos seus inferiores’" (S. Tomás., Sum. Theol. IIa-IIae, q. 33, art. 4, ad 2m).

O caso evocado por São Tomás não é ilusório pois aconteceu, por exemplo, em relação a João XXII. Esta Papa julgou poder afirmar que as almas dos eleitos só gozariam a visão beatífica depois do Juízo Final. Emitiu essa opinião pessoal em 1331 e, em 1332, pregou uma opinião semelhante sobre o castigo dos condenados. Queria impor essa opinião à Igreja por um decreto solene.

Mas as vivíssimas reações dos Dominicanos – principalmente os de Paris – e dos Franciscanos fizeram com que renunciasse a essa opinião em favor da tese tradicional, definida pelo seu sucessor Bento XII em 1336.

E eis o que diz o Papa Leão XIII na sua encíclica Libertas praestantissimum, de 20 de junho de 1888: "Suponhamos, pois, uma prescrição de um poder qualquer que estivesse em desacordo com os princípios da reta razão e com os interesses do bem público (e, com mais razão ainda, com os princípios da Fé): ela não teria nenhuma força de lei..." E, um pouco adiante: "Quando faltar o direito de mandar, ou quando a ordem for contrária à razão, à lei eterna, à autoridade de Deus, então é legítimo desobedecer – queremos dizer: aos homens – para obedecer a Deus."

Ora a nossa desobediência é provocada pela necessidade de conservar a Fé católica. As ordens que nos foram dadas exprimem claramente que o foram para nos obrigar à submissão sem reservas ao Concílio Vaticano II, às reformas pós-conciliares e às prescrições da Santa Sé, ou seja, a orientações e a atos que minam a nossa fé e destroem a Igreja, e a isso é impossível acedermos.

Colaborar na destruição da Igreja é atraiçoar a Igreja e Nosso Senhor Jesus Cristo.

Ora, todos os teólogos dignos desse nome ensinam que, se o Papa pelos seus atos destrói a Igreja, não lhe podemos obedecer e deve ser repreendido, respeitosa mas publicamente. (Vitoria, Obras..., pp. 486-487; Suarez, De fide, disp. X, sec.VI, no. 16; São Roberto Bellarmino, De Rom. Pont., lib. II, c. 29; Cornelius a Lapide, Ad. Gal. 2, 11; etc.),

Os princípios da obediência à autoridade do Papa são os mesmos que os que ordenam as relações entre uma autoridade delegada e os seus súditos. Eles só não se aplicam à autoridade divina, que é sempre infalível e indefectível e, portanto, não supõe qualquer falha.
Na medida em que Deus comunicou a sua autoridade ao Papa, e na medida em que o Papa entende usar essa infalibilidade – cujo exercício implica em condições bem determinadas – não pode haver falha.

Mas fora desses casos, a autoridade do Papa é falível, e, por isso, os critérios que obrigam a desobediência aplicam-se aos seus atos. Não é, pois, inconcebível que haja um dever de desobediência em relação ao Papa.

A autoridade que lhe foi conferida foi-lhe conferida para fins determinados e, em definitivo, para glória da Santíssima Trindade, de Nosso Senhor Jesus Cristo, e para salvação das almas.

Tudo o que for realizado pelo Papa em oposição a esse fim não terá qualquer valor legal, nem qualquer direito à obediência e, mais ainda, obriga à desobediência para permanecer na obediência a Deus e na fidelidade à Igreja.

É o que acontece relativamente a tudo o que os últimos Papas ordenaram em nome da liberdade religiosa e do ecumenismo, desde o Concílio: todas as reformas feitas a esse respeito são desprovidas de qualquer direito e de qualquer obrigação. Os Papas usaram da sua autoridade contrariamente ao fim para o qual essa autoridade lhes foi dada. Têm, pois, direito à nossa desobediência.

A Fraternidade S. Pio X e a sua história manifestam publicamente essa necessidade de desobediência para permanecermos fiéis a Deus e à Igreja. Os anos 74-75-76 trazem à memória essa incrível disputa entre Ecône e o Vaticano, entre o Papa e eu próprio.

O resultado foi a condenação, a suspensão “a divinis”, nula de pleno direito, pois o Papa abusou tiranicamente da sua autoridade para defender suas leis contrárias ao bem da Igreja e ao bem das almas.

Esses acontecimentos são uma aplicação histórica dos princípios do dever de desobediência.
Foram motivo de afastamento de certo número de padres amigos e de alguns membros da Fraternidade que, assustados por essa condenação, não compreenderam o dever de desobediência em determinadas circunstâncias.

Ora, doze anos se passaram; oficialmente, a condenação mantém-se; as relações com o Papa são tensas, tanto mais que as conseqüências do ecumenismo se aproximam da apostasia, o que nos obrigou a reações veementes.

No entanto, o anúncio de uma consagração episcopal feita em 29 de junho de 1987 alvoroçou Roma, que, finalmente, decidiu aceder ao nosso pedido de uma visita apostólica e enviou, em 11 de novembro, o Cardeal Gagnon e Mons. Perl.

Tanto quanto nos foi dado saber pelos discursos e comentários dos visitadores, o seu julgamento foi dos mais favoráveis, e o Cardeal não hesitou em assistir à Missa Pontifical de 8 de dezembro, celebrada pelo prelado suspenso “a divinis”.

Que concluir de tudo isto, a não ser que a nossa desobediência dá bons frutos, frutos reconhecidos pelos enviados da autoridade à qual desobedecemos?

E eis-nos perante novas decisões a tomar. Estamos mais do que nunca animados a dar à Fraternidade os meios de que precisa para continuar a sua obra essencial: a formação de verdadeiros padres da Santa Igreja Católica Romana, isto é, dotar-me de sucessores no Episcopado.

Roma compreende esta necessidade, mas aceitará o Papa que os bispos sejam oriundos da Tradição? Para nós não pode ser de outro modo. Qualquer outra solução seria sinal de que nos querem alinhar pela Revolução Conciliar, e, nesse caso, o nosso dever de desobediência surge imediatamente.

As conversações estão em curso, e em breve conheceremos as verdadeiras intenções de Roma. Elas decidirão o futuro. Temos de continuar a rezar e a velar. Que o Espírito Santo nos guie por intercessão de Nossa Senhora de Fátima!

Ecône, 29 de março de 1988,

+ Marcel Lefebvre

http://indexbonorvm.blogspot.com/2010/04/o-dever-da-desobediencia.html

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