quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Estado Moderno: totalitarismo maquiavélico = "demon-cracia".


O que é o Estado Moderno para o Papa Bento XVI?
Ronaldo Mota

Lendo o livro Jesus de Nazaré, escrito pelo Papa Bento XVI, ficamos impressionados com a firmeza de algumas críticas que ele faz ao Mundo Moderno. Dentre essas críticas, uma das que mais nos impressionou foi a crítica feita ao Estado Moderno. Ela pode parecer surpreendente para alguns, mas é tão inteligente que faremos questão de, na medida de nossa capacidade, repeti-la, explicá-la e explicitá-la para nossos caros leitores.

Primeiramente, é necessário que conheçamos, em linhas gerais, algumas características do Estado Moderno. Desse modo, compreenderemos melhor a crítica do Papa Bento XVI.

Como nos lembra Ernst Cassirer:

“Com Maquiavel ficamos na antecâmara do mundo moderno. O fim desejado foi alcançado; o Estado ganhou autonomia completa.”.[1]

O mundo moderno tornou-se absolutista. As monarquias absolutistas européias tiveram o apoio teórico de pensadores como Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes. Como bem concluiu Ernst Cassirer ao estudar Maquiavel e, como é evidente para quem conhece a teoria política de Hobbes, o Estado tornou-se autônomo, isto é, ele cria suas leis e não há nenhuma barreira religiosa, moral ou intelectual que se possa opor à sua vontade soberana.

Hobbes chegou ao cúmulo de enunciar a seguinte proposição:

“O justo e o injusto não existem antes que a soberania fosse instituída; sua natureza depende do que é ordenado, e por si mesma cada ação é indiferente: justa ou injusta, depende do direito do soberano. Por isso, os reis legítimos, quando ordenam uma coisa, a tornam justa pelo simples fato de que a ordenam; proibindo-a, a tornam injusta, simplesmente porque a proibiram.”.[2]

Nesse caso o Estado – que encarna a figura de um rei – é como Deus! Ele define o que é o bem ou o mal! Evidentemente isso é uma loucura. Dessa loucura nasceu o direito positivo moderno, hoje triunfante em todo o mundo graças a Kelsen.

Os defensores do Mundo Moderno, porém, para esconderem essa nódoa funesta da Modernidade, afirmam que foram eles os responsáveis pelo movimento intelectual que liquidou com o absolutismo, isto é, o Iluminismo. Entretanto, sabemos que o Iluminismo não criou nenhum princípio político novo:

“Contudo, a despeito desse profundo interesse por todos os problemas políticos, o período do Iluminismo não deu origem uma nova filosofia política. Estudando as obras dos mais famosos e influentes autores, somos surpreendidos pelo fato de nelas não se encontrar qualquer teoria completamente nova.”.[3]

Reinhart Koselleck, estudando as conseqüências da teoria política iluminista, chagou a seguinte conclusão:

“A vontade pura enquanto tal, em si mesma a meta de sua realização, é o verdadeiro soberano. (...) O resultado é o Estado total, que repousa na identidade factícia da moral civil e da decisão soberana. (...) A vontade geral, que é absoluta a não tolera exceção, reina sobre a nação.”.[4]

E o liberal Peter Drucker declara:

“Longe de serem as raízes da liberdade, o Iluminismo e a Revolução Francesa representam as sementes do despotismo totalitário que hoje ameaça o mundo.[5] ”.

Realmente, tanto o absolutismo quanto o liberalismo iluminista concedem teórica e praticamente um poder absoluto ao Estado, o qual está acima da moral, da religião e mesmo da razão, visto que, em ambos os casos, o que impera é a Vontade. No absolutismo é a vontade do monarca que impera, e no liberalismo é a vontade geral (ente abstrato que não existe absolutamente!). Assim como para Hobbes não existe bem ou mal, sendo a vontade soberana que transforma uma coisa em boa ou má. Para o iluminismo, é a vontade geral que transforma uma coisa em certa ou errada, em criminosa ou legal. Ela não é limitada pela razão, pois é absoluta. Foi esse poder absurdo sem restrição nenhuma que deu aos nazistas, posteriormente, o direito de fazer as suas criminosas leis racistas e determinar o extermínio dos judeus e dos doentes mentais.

“Assim, a soberania de Rousseau revela-se uma ditadura permanente.”.[6]

Exatamente por isso o Estado Moderno tem que ser laico, pois é absoluto e não poderia ser impedido em suas decisões por nada, nem mesmo por Deus. Esse Estado, porém, não tem apenas essa pretensão, como notou Paul Hazard, os iluministas desejavam e acreditavam que “instituiriam um novo direito, sem qualquer relação com o direito divino; uma nova moral, independente de qualquer teologia; uma nova política que transformaria os súditos em cidadãos. No intuito de impedirem que os seus filhos viessem a repetir os antigos erros, iriam criar novos princípios pedagógicos. E então o céu desceria à terra. Nos belos e claros edifícios por eles construídos, prosperariam as gerações, finalmente libertas da necessidade de procurar, fora de si próprias, a sua razão de ser, a sua grandeza, a sua felicidade.”.[7]

Daniel Roche, em seu livro La France des Lumières, no capítulo intitulado Dessacralização, Laicismo, Iluminismo, analisando o movimento iluminista chega à seguinte conclusão:

“La raison empirique avec Locke inspire ceux qui reconstruisent les principes de la vie en société ; en politique, le droit divin des rois voit son procès instruit par les partisans du droit naturel [na realidade o direito positivo como o de Kelsen]; en moral, l’utilité se substitue à la morale de l’ordre divin et contribue notamment, par la tolérance, au revê du bonheur sur la terre ; la science doit assurer le progrès indéfini de l’homme, partant sa félicité.”.[8]

Essa é a mentalidade que construiu o Estado Moderno. Como podemos notar, esse Estado possui as seguintes características:
1. É absoluto.
2. É laico.
3. Reduz a religião ao foro íntimo, como uma questão subjetiva e particular.
4. Propõe-se, por meio do progresso e pela construção de uma ordem civil sem Deus, dar a paz e a felicidade ao homem.
5. É antropocêntrico, pois julga que o homem deve buscar em si a própria razão de ser e a felicidade.

A concepção de um Estado desse tipo não carece – absolutamente – de uma causa religiosa.

Há uma religião – a do Modernismo – para a qual fé e razão são coisas separadas e mesmo opostas. Para essa religião, a fé seria fruto de uma experiência interior, espiritual, subjetiva e inefável do crente com a divindade. A razão, pelo contrário, seria uma potência comum a todos os homens, e sua função seria tentar conhecer e controlar o mundo material. O mundo da razão teria leis gerais, isto é, leis que seriam fruto de generalizações feitas pela razão humana. O mundo da fé, pelo contrário, seria totalmente individual, subjetivo e único para cada homem. O mundo da fé seria irracional e o mundo da razão, claro, seria racional. Assim, tanto o mundo quanto a razão seriam contrários a fé. O mundo da razão e o mundo da fé estariam absolutamente separados.

Enfim, não sendo possível a união, como se poderia estabelecer uma convivência entre a vida religiosa e a vida mundana, civil? Como conviveriam, ainda que desunidas, política e religião? Para gnósticos e panteístas a solução seria a seguinte: dever-se-ia manter a religião em âmbito intimo e particular, como sua natureza mesma obriga, e fazer da razão[9] a soberana do mundo público.

Nosso intento neste artigo, porém, não é estudar a origem religiosa do Estado Moderno. Em todo caso, convém deixar claro, ainda que de passagem, que esse Estado laico e ateu tem uma causa religiosa forte e sempre atuante.

Passemos então agora à crítica feita pelo Papa ao mundo moderno.

Bento XVI, ao estudar a Paixão de Jesus, detém-se no dilema dos judeus obrigados por Pilatos a escolherem entre Nosso Senhor, Filho do Pai Eterno, e Barrabás. Ora, analisando essa passagem dos evangelhos, o Papa chega a conclusões interessantíssimas:

“Mas quem era Barrabás? Temos conhecimento apenas do que se apresenta no Evangelho de S. João: ‘Barrabás era um salteador’ (Jo18, 40). Só que o termo grego salteador havia recebido um significado específico na situação política de então na Palestina. Ele significava o mesmo que ‘lutador da resistência’. Barrabás havia participado de uma rebelião (cf. Mc 15,7) e além disso era acusado – neste contexto – de homicídio (Lc 23, 19,25). Quando S. Marcos diz que Barrabás tinha sido um ‘preso célebre’, isso significa que tinha sido um dos destacados lutadores da resistência, talvez até o próprio cabeça dessa rebelião (Mt 27, 16).

Em outras palavras: Barrabás era uma figura messiânica. A escolha entre Jesus e Barrabás não é casual: estão em confronto duas figuras messiânicas, duas formas de messianismo. Isto se torna ainda mais claro quando pensamos que Bar-Abbas quer dizer ‘filho do Pai’. (...) Ele se apresenta como uma espécie de sósia de Jesus; concebiam a mesma pretensão, mas de um modo diferente. A escolha consiste, portanto, entre um Messias que encabeça um combate que promete liberdade e o próprio reino e este misterioso Jesus que anuncia o perder-se como caminho para a vida.”.[10]

Barrabás, um “sósia” de Jesus... Um sósia dialeticamente oposto a Jesus. Como o Anticristo. Barrabás foi, desse modo, uma espécie de pequeno anticristo.

Portanto, descobre-se nessa passagem uma luta entre dois messianismos: um de Jesus Cristo, cujo reino não é desse mundo, e outro de Barrabás, que busca o reino desse mundo. Um promete a vida eterna, o outro promete reino da felicidade nesse mundo. Os judeus, no caso, escolheram o representante do messianismo mundano e político.

Comentando ainda essa passagem, o Papa faz-nos as seguintes observações:

“Se hoje tivéssemos de escolher, teria Jesus de Nazaré, o filho de Maria, o filho do Pai, alguma possibilidade? (...) O tentador não é tão rude a ponto de nos propor diretamente a adoração do diabo. Ele apenas nos propõe que nos decidamos por aquilo que é racional, pela primazia de um mundo planejado e organizado, no qual Deus pode ter o seu lugar como uma questão privada, mas não pode imiscuir-se nas nossas intenções essenciais. Solowjew dedica ao Anticristo o livro O caminho aberto para a paz e o bem-estar do mundo, que de certo modo se torna a nova Bíblia e que tem como próprio conteúdo a adoração da prosperidade e do planejamento racional.”.[11]

Para o Papa, pois, o mundo moderno sofre a tentação de planejar e dar ao mundo uma ordem racional independente de Deus (como se isso fosse possível), a qual possa garantir a prosperidade e o bem-estar, reduzindo Deus ao plano privado e individual, sem relação com a ordem social. Ora, essa adoração da prosperidade e do bem-estar, objetivos fundamentais do estado laico, é vista pelo Papa como uma tentação do Anticristo. Sendo assim, o próprio desejo de fundar um estado desse tipo e com esse poder é uma tentação do Anticristo.

Tentação que se apresenta, para ganhar o máximo de pessoas possíveis, como racional.

A crítica é tão violenta que alguns logo procurarão remediar, afirmando que o Papa não fez suas as palavras de Solowjew, mas apenas citou a posição de Solowjew sobre o fato. Em todo caso, o Papa afirmou diretamente e claramente que essa é uma tentação do diabo!

Enfim, devemos concluir, de acordo com as palavras do Papa, que o mundo moderno não só sofreu uma tentação diabólica, mas cedeu e escolheu o reino desse mundo e o falso salvador. Deu ao Estado absoluto o ofício de lhes salvar e criar o reino de Deus na Terra. Rejeitou o reino dos céus e o seu verdadeiro Salvador, Jesus Cristo.

O Estado Moderno, portanto, é péssimo e muito adequado aos planos do tentador.

O mundo moderno trabalha para o triunfo do Anticristo.
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[1] CASSIRER, Ernst. O Mito do Estado. São Paulo: Ed. Códex, 2003. p. 171
[2] Thomas Hobbes, De cive. In: BOBBIO, Norberto. Locke e o direito natural. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. p. 43 – o negrito é nosso.
[3] E. Cassirer. op. cit. p. 211
[4] KOSELLECK. Reinhart. Crítica e Crise: contribuição à patogênese do mundo burguês. Rio de Janeiro: EDUERJ – Contratempo, 1999. p. 142 – o negrito é nosso.
[5] O Melhor de Peter Drucker: obra completa / Peter f. Drucker. São Paulo: Nobel, 2002, p. 479 – o negrito é nosso.
[6] Reinhart Koselleck. Idem. O negrito é nosso.
[7] HAZARD, Paul. O pensamento europeu no século XVIII (De Montesquieu a Lessing). Lisboa: Editorial Presença – Livraria Martins Fontes, 1974. p. 9 – os negritos são nossos.
[8] “A razão empírica com Locke inspira aqueles que reconstroem os fundamentos da vida em sociedade; em política, o direito divino dos reis vê-se contestado pelos defensores do direito natural; em moral, substituí-se a moral de ordem divina pela utilidade, contribuindo notavelmente, pela tolerância, com o sonho do bem-estar sobre a terra; a ciência deve assegurar o progresso indefinido do homem, e conseqüentemente sua felicidade.” (ROCHE, Daniel. La France des Lumières. France: Librairie Arthème Fayard, 1993. pp. 523-524).
[9] É necessário notar que o conceito de razão moderna não é, absolutamente, o mesmo que o conceito de razão tomista. Para os modernos, a razão não conhece propriamente o mundo, mas apenas o manipula. Todo conhecimento – no sentido moderno do termo – é provável, mas nunca certo e imutável.
[10] RATZINGER, Joseph. Jesus de Nazaré: primeira parte: do batismo no Jordão à Transfiguração. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007. pp. 50-51.
[11] Joseph Ratzinger. op. cit. pp. 51-52 – o negrito é nosso.
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Para citar este texto:
Ronaldo Mota - "O que é o Estado Moderno para o Papa Bento XVI?"
MONTFORT Associação Cultural
http://www.montfort.org.br/index.php?secao=veritas&subsecao=politica&artigo=estado-moderno-papa&lang=bra
Online, 27/01/2010 às 10:09h

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